26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/06/2020 - 19:00 Encerramento: 16/06/2020 - 20:56
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 26 de 2020
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG
ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Adicionado ao Pequeno Expediente de Sessão Ordinária
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Autor: Socorro Nogueira
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA (CASA BRASIL) PARA BIBLIOTECA PÚBLICA CARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA.
Não informada
3 - Requerimento nº 171 de 2020
Autor: Adelson de Rocha
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA MEDIDAS DE NÃO FLEXIBILIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL, LIMITAÇÃO DO HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NÃO ESSENCIAIS
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4 - Requerimento nº 183 de 2020
Autor: Adelson de Rocha
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TRANSFORME A UBS MARIA TADEU, CENTRO DE REABILITAÇÃO E CENTRO DIAGNÓSTICO DA MULHER, POSSA SER ESTENDIDO SEUS ATENDIMENTOS EM 24H PARA A POPULAÇÃO.
Adicionado ao Pequeno Expediente de Sessão Ordinária
5 - Requerimento nº 184 de 2020
Autor: Adelson de Rocha
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) CENTROS OPERACIONAIS EMERGENCIAIS - COE - PARA ATENDIMENTO INICIAL AOS SUSPEITOS DE COVID - 19
Adicionado ao Pequeno Expediente de Sessão Ordinária
6 - Requerimento nº 185 de 2020
Autor: Adelson de Rocha
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE UTILIZAÇÃO ATUAL E REQUER A DEVOLUÇÃO IMEDIATA E REINGRESSO EM ATIVIDADES PERTINENTES DE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SEMSA - ADQUIRIDOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DA MESMA OU DOADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ESSES FINS.
Adicionado ao Pequeno Expediente de Sessão Ordinária
7 - Requerimento nº 186 de 2020
Autor: Adelson de Rocha
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM SALA DE VACINA NA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO COVID 19, ATRAVÉS DO DECRETO
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8 - Requerimento nº 187 de 2020
Autor: Adelson de Rocha
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO DOMICILIAR POR PARTE DAS EQUIPES NASF E ESF À IDOSOS, DEFICIENTES, AS QUE SE ENCONTRAM EM PUERPÉRIO E COMUNIDADES PERIFÉRICAS DE SANTANA
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9 - Requerimento nº 188 de 2020
Autor: Adelson de Rocha
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE A SEMSA E SEMASC, PARA DISPOSIÇÃO DA LANCHA QUE PERTENCE À SEMASC, ONDE ESTA POSSA SER USADA PARA ATENDIMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E RURAIS DE SANTANA
Adicionado ao Pequeno Expediente de Sessão Ordinária
10 - Requerimento nº 189 de 2020
Autor: Adelson de Rocha
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH - UMA AÇÃO CONJUNTA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, COM O INTUITO DE INTENSIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE TERRENOS BALDIOS E ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ONDE POSSA SER FEITA NOTIFICAÇÃO E LIMPEZA DOS MESMOS
Adicionado ao Pequeno Expediente de Sessão Ordinária
11 - Requerimento nº 190 de 2020
Autor: Adelson de Rocha
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS - QUE SEJA FEITA UMA INTENSIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE NAS VIAS DE SANTANA
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12 - Requerimento nº 191 de 2020
Autor: Socorro Nogueira
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. SANTANA (TRECHO: ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E FLORIANO PEIXOTO) NO BAIRRO FONTE NOVA.
Adicionado ao Pequeno Expediente de Sessão Ordinária
13 - Requerimento nº 192 de 2020
Autor: Socorro Nogueira
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PASSARELA, DE MADEIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS PRES. KENNEDY E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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14 - Requerimento nº 193 de 2020
Autor: Drª Kátia
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR CLEYTON DA SILVA DIAS, PARA QUE APRESENTE UM PANORAMA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS A FRENTE DE SUA PASTA, DO INÍCIO DA SUSPENSÃO DAS AULAS ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS FEDERAIS QUE O MUNICÍPIO FAZ PARTE, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DOS “KITS MERENDA ESCOLAR”, QUE DEVERIAM SER ENTREGUES DURANTE A PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID 19.
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15 - Requerimento nº 194 de 2020
Autor: Drª Kátia
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA, INFORMAÇÕES DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ACOMETIDO PELO COVID 19, FAZENDO CONSTAR A DISPONIBILIDADE DE TESTES RÁPIDOS, QUAL O PERÍODO DE LICENÇA DADA A ESTES SERVIDORES E SE O TESTE É REFEITO NO RETORNO AO TRABALHO PARA VERIFICAR SE O VÍRUS AINDA ESTÁ OU NÃO ATIVO NO ORGANISMO.
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16 - Requerimento nº 195 de 2020
Autor: Drª Kátia
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU NA EDIÇÃO DO DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 673/2020 – GAB/PMS DE 18 DE MAIO DE 2020 E IGUALMENTE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU COM A EDIÇÃO DA PORTARIA DA SEMSA Nº 048/2020 – GAB/SEMSA DE 05 DE JUNHO DE 2020, SEM DISPENSA DE OUTROS ANEXOS COMO PROJETO BÁSICO, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANO DE AÇÃO DAS GERÊNCIAS, ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO E DOCUMENTOS OUTROS QUE ESPECIFIQUEM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA FORMAÇÃO E SELEÇÃO DAS EQUIPES.
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19 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: Adelson de Rocha
SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SESA - QUE POSSA TRANSFORMAR O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SANTANA EM UM NOVO CENTRO DE COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.
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20 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: Adelson de Rocha
SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS - QUE POSSA INDICAR UM TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO, ONDE ESTE POSSA FAZER UMA ANÁLISE SITUACIONAL EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA EM SESSÃO VIRTUAL COM DATA AGENDADA POSTERIORMENTE
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21 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: Adelson de Rocha
SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA - QUE POSSA ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA BRASÍLIA, VILA OLÍMPICA E NA ÁREA DENOMINADA "VAGALUME"
Adicionado ao Pequeno Expediente de Sessão Ordinária
22 - Indicação nº 30 de 2020
Autor: Adelson de Rocha
SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SECOM - COM CÓPIAS AO DIRETOR/PRESIDENTE DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ, SOLICITANDO O RETORNO DO BOX DE ATENDIMENTO DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ AM630, DENTRO DO PRÉDIO DO SUPER FÁCIL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Adicionado ao Pequeno Expediente de Sessão Ordinária
23 - Requerimento nº 181 de 2020
Autor: Socorro Nogueira
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE VACINA CONTRA INFLUENZA E DE TESTES RÁPIDO PARA COVID-19 EXCLUSO PARA OS PACIENTES DA UNIDADE DE NEFROLOGIA DO COMPLEXO DO HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Não informada
24 - Requerimento nº 182 de 2020
Autor: Socorro Nogueira
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FULVIO GIULLIANO, LOCALIZADA NA AV. RIO BRANCO, S/N NO BAIRRO FONTE NOVA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária