59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/11/2019 Encerramento: 05/11/2019
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 58 de 2019
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG
ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Autor: William Bento
QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADE A ASSOCIAÇÃO CASA PADRE LUIGI BRUSADELLI – ACPLB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Adelson de Rocha
Dá nova redação ao artigo 261, do Código Tributário do municipio de Santana, aprovado pela Lei Compementar nº 004/2010 - PMS, DE 20 de dezembro de 2010.
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4 - Indicação nº 96 de 2019
Autor: Socorro Nogueira
AO SR. JOÃO BITTENCOURT – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SESA INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, A COMPRA DE 1 (UMA) CENTRAL DE AR 60.000 BTUS; 1 (UM) MICRO COMPUTADOR; E 1 (UM) DIGITALIZADOR MODELO CR30X COM CASSETE CR MD4.0T, PARA A SALA DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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5 - Requerimento nº 702 de 2019
Autor: Tio Laércio
AO EXCELENTÍSSIMO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, OBJETIVANDO: A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO DA AVENIDA DAS NAÇÕES ENTRE VITÓRIO GALIANE E EUCLIDES RODRIGUES – BAIRRO: CENTRAL.
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6 - Requerimento nº 703 de 2019
Autor: Tio Laércio
AO EXCELENTÍSSIMO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, OBJETIVANDO: A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO TRAVESSA L- 4 ENTRE AVENIDA CASTRO ALVES E 7 DE SETEMBRO – BAIRRO: FONTE NOVA.
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7 - Requerimento nº 704 de 2019
Autor: Tio Laércio
AO EXCELENTÍSSIMO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, OBJETIVANDO: A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO RUA VALTER BARBOSA DE ARAÚJO – BAIRRO: FONTE NOVA.
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8 - Requerimento nº 705 de 2019
Autor: Socorro Nogueira
AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E LIMPEZA DO BUEIRO, SITUADO NO CRUZAMENTO DA AV. CASTRO ALVES E RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.
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9 - Requerimento nº 706 de 2019
Autor: Socorro Nogueira
AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA DOUTOR OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AV. PRINCESA ISABEL E AV. COELHO NETO, NO BAIRRO DO PARAÍSO.
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Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária