47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/09/2019 Encerramento: 19/09/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 46 de 2019
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG
ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2019
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2 - Indicação nº 69 de 2019
Autor: Jaílson Matos
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP - SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASÍLIA - MUNICÍPIO DE SANTANA.
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3 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: Jaílson Matos
INDICA AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP - SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, QUE SEJA FEITO O SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO JARI - MUNICÍPIO DE SANTANA.
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4 - Indicação nº 71 de 2019
Autor: Jaílson Matos
INDICA AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP - SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM PEDRO I - MUNICÍPIO DE SANTANA.
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5 - Indicação nº 72 de 2019
Autor: Drª Kátia
AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS NA RODOVIA MACAPÁ/MAZAGÃO NO PERÍMETRO ENTRE A ROTATÓRIA DO TREVÃO ATÉ A CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO MATAPI.
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6 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: Socorro Nogueira
AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. ALCIR FIGUEIRA MATOS - SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEINF), INDICA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) GUARITAS (SENDO CLIMATIZADAS, COM BANHEIRO E GUARNIÇÃO) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE SANTANA PARA POLICIAMENTO.
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7 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: Socorro Nogueira
AO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. JOSÉ CARLOS CORREA – SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP. INDICA O RETORNO DOS POLICIAIS PARA REALIZAR A SEGURANÇA PÚBLICA DOS MORADORES DO DISTRITO DE ANAERAPUCU.
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8 - Requerimento nº 631 de 2019
Autor: Jaílson Matos
REQUER DO PRESIDENTE DA SAMPREV, QUE SEJA FEITO O ENCAMINHAMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES CONTENDO AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS DESTA AUTARQUIA.
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9 - Requerimento nº 632 de 2019
Autor: Jaílson Matos
REQUER QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEMOP, QUE SEJA FEITA A AGENDA DE REUNIÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA NOVA ORLA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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10 - Requerimento nº 633 de 2019
Autor: Drª Kátia
AO SECRETÁRIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS NA: AVENIDA POETA CASTRO ALVES NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS: PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA E PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA NO BAIRRO OARAISO.
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11 - Requerimento nº 634 de 2019
Autor: Socorro Nogueira
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, - PMS, E A SRª. CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA ÔNIBUS ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO.
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12 - Requerimento nº 635 de 2019
Autor: Socorro Nogueira
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PMS, E AO SR. IVERALDO QUARESMA UCHÔA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E VISTORIA, DO SISTEMA DE ESGOTO DOMÉSTICO DAS RESIDÊNCIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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13 - Requerimento nº 625 de 2019
Autor: Drª Kátia
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL NA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FUNCIONA NA PRAÇA IZAQUE BATISTA DA COSTA.
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14 - Requerimento nº 626 de 2019
Autor: Drª Kátia
AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA COLOCADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS AVENIDAS: IRMÃOS LOBATO MONTEIRO E ARMANDO FIRMINO DE MATOS NO BAIRRO: REMÉDIOS.
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15 - Requerimento nº 627 de 2019
Autor: Drª Kátia
AO SECRETÁRIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L8 NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS AVENIDAS: SÃO PAULO APOSTOLO E SANTANA NO BAIRRO: FONTE NOVA.
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16 - Requerimento nº 628 de 2019
Autor: Socorro Nogueira
AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DOS CANTEIROS LATERAIS, DA AV. CASTRO ALVES ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E RUA PRESIDENTE, NO BAIRRO COMERCIAL.
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17 - Requerimento nº 629 de 2019
Autor: Socorro Nogueira
AO SR. PREFEITO OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PMS, E A SRª. CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA COMBUSTÍVEL PARA ÔNIBUS ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE EM SANTANA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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18 - Requerimento nº 630 de 2019
Autor: Socorro Nogueira
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E A SRª. CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA ÔNIBUS ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DOS ASSENTAMENTOS, DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU .
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