{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2026", "autor": "JOSINEY ALVES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS 0\u00b002'45.57\"S E 51\u00b011'30.82\"W, NO BAIRRO MATAPI MIRIM, COMO TRAVESSA ANTERO PANTOJA PALHETA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11975, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11973, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 46 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "INCLUIN A ROB\u00d3TICA EDUCACIONAL NO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA \u00c9 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11974, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 47 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11971, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 028/2026-CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSINEY ALVES - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS 0\u00b002'45.57\"S E 51\u00b011'30\"W, NO BAIRRO MATAPI MIRIM, COMO TRAVESSA ANTERO PANTOJA PALHETA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11972, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle", "ementa": "Encaminho a vossa senhoria O PARECER DO PROJETO DE LEI N\u00b0 28/2026.\r\nDa COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, em decis\u00e3o terminativa, ao Projeto de Lei Ordinaria 28/2026 que\u201d \r\ndisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico localizado nas coordenadas geogr\u00e1ficas 0\u00b002\u201945.57\u201ds e 51\u00b011\u201930.82\u201dw, no bairro Matapi Mirim, como travessa Antero Pantoja Palheta, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11930, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "SOLICITAR, ap\u00f3s a devida tramita\u00e7\u00e3o regimental e consultado o Soberano Plen\u00e1rio, que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, QUE ATUAM NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E ESTADUAL, EM FORMA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PELA PASSAGEM DE SEUS RESPECTIVOS DIAS COMEMORATIVOS, CELEBRADOS NO M\u00caS DE MAIO, EM RECONHECIMENTO \u00c0 DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPROMISSO, HUMANIZA\u00c7\u00c3O E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O SANTANENSE, EXERCENDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMO\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11940, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 163 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INDICA: AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAP\u00c1- SEINF SENHOR ODAILSON PICAN\u00c7O BENJAMIN, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU A CONSTRU\u00c7\u00c3O EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA (TRAPICHE), DA UBS (UNIDADE BASICA DE SA\u00daDE), FOZ DO RIO VILA NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11941, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 164 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INDICA: AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAP\u00c1- SEINF SENHOR ODAILSON PICAN\u00c7O BENJAMIN, A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA GERAL DA UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE) DA FOZ DO RIO VILA NOVA, CONTEMPLANDO SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11942, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 165 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INDICA: AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAP\u00c1- SEINF SENHOR ODAILSON PICAN\u00c7O BENJAMIN, QUE VIABILIZEM RECURSOS PARA A REFORMA DA UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE) DA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU, COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA, CONFORTO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11943, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 166 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INDICA: AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAP\u00c1- SEINF SENHOR ODAILSON PICAN\u00c7O BENJAMIN, A NECESSIDADE DE REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM, COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11951, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 167 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAP\u00c1- SEINF. SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE FIRME NA PONTE DO ATALAIA, NO BAIRRO IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11964, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 168 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "Indica que seja realizado a aquisi\u00e7\u00e3o de poltronas para o Hospital Dr. Alberto Lima, Pronto Socorro Osvaldo Cruz, Maternidade M\u00e3e Luzia, Hospital Estadual de Santana e Hospital de Emerg\u00eancia Raimundo Cordeiro da Rocha.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11931, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 668 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA C UM, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, EM SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11932, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 669 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTANA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE VISIBILIDADE, SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PROMOVER A CONSERVA\u00c7\u00c3O E O ASSEIO URBANO DA REFERIDA VIA P\u00daBLICA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11933, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 670 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER  ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH.  QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS AD\u00c1LVARO CAVALCANTE E TANCREDO NEVES, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O QUE TRANSITA DIARIAMENTE PELA REFERIDA VIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11934, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 671 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP.  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ENGENHO, SITUADA NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURAN\u00c7A E QUALIDADE DE VIDA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11935, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 672 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA. A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO  DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO ENGENHO,LOCALIZADO NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICIPIO DE SANTANA/AP COM O OBJETIVO DE EVITAR O DESLOCAMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O PARA OUTRAS \u00c1REAS EM CASOS DE ATENDIMENTOS B\u00c1SICOS, GARANTINDO MAIOR ACESSO, AGILIDADE E COMODIDADE AOS MORADORES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11936, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 673 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA.  A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA FREQU\u00caNCIA DAS VISITAS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DO ENGENHO, LOCALIZADA NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, TENDO EM VISTA QUE, ESSAS VISITAS OCORREM EM INTERVALOS DE APROXIMADAMENTE TR\u00caS MESES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11937, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 674 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH.  QUE SEJAM REALIZADOS, COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, OS SERVI\u00c7OS DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL NA PRA\u00c7A DO F\u00d3RUM, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA CONSERVA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A, MOBILIDADE, LAZER E BEM-ESTAR \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, BEM COMO PREVENIR O AC\u00daMULO DE RES\u00cdDUOS, O CRESCIMENTO EXCESSIVO DA VEGETA\u00c7\u00c3O E A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11938, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 675 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP.  QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3ONA PISCINA DE BOLINHAS NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), LOCALIZADO NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DOS REM\u00c9DIOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11939, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 676 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH.  QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA UBS ANT\u00d4NIO SIRIEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA, EM SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A, HIGIENE E BEM-ESTAR \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11944, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 677 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA AMAP\u00c1, NO BAIRRO COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11945, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 678 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA CAL\u00c7OENE, NO BAIRRO COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11946, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 679 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA AVENIDA AMAP\u00c1, NO BAIRRO COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11947, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 680 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA PRES. MANOEL DA FONSECA ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11948, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 681 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA TRAVESSA L8, ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11949, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 682 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA L9, ENTRE AVENIDA POETA CASTRO ALVES E AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11950, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 683 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA PRESIDENTE GENT\u00daLIO VARGAS, ENTRE AVENIDA DOM PEDRO I E AVENIDA RUI BARBOSA, BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11952, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 684 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM LED, SERVI\u00c7OS DE FIA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, BRA\u00c7OS E LUMIN\u00c1RIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA APOL\u00d4NIO GOMES E O FINAL DA RUA JOS\u00c9 BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11953, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 685 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM LED, SERVI\u00c7OS DE FIA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, BRA\u00c7OS E LUMIN\u00c1RIAS, NA AVENIDA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11954, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 686 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA L-02, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11955, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 687 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA L-04, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11956, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 688 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS E PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARA\u00cdSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11957, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 689 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO MULTIR\u00c3O DO PARA\u00cdSO LOCALIZADO EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11958, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 690 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO REM\u00c9DIOS II, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11959, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 691 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO PARA AVENIDA FERREIRA GOMES, BAIRRO \u00c1REA COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11960, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 692 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA TRAVESSA L13.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11961, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 693 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO REPARO DO VAZAMENTO DE \u00c1GUA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PADRE VIT\u00d3RIO GALIANE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11962, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 694 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA FERREIRA GOMES, BAIRRO \u00c1REA COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11963, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 695 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO E A RUA POE. MACHADO DE ASSIS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11965, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 696 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRACINHA NO RESIDENCIAL VIDA NOVA CRISTIAN PASSOS, BAIRRO PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11966, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 697 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO REM\u00c9DIOS 2, NA TRAVESSA 9.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11967, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 698 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM, TERRA PLANAGEM, CAL\u00c7ADA, MEIO FIO CAMADA ASF\u00c1LTICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, CANAL DO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11968, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 699 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 200 METROS DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NA RUA FRANCISCO DE MELO PARENTE NO BAIRRO REM\u00c9DIOS 2.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11969, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 700 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 180 METROS DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REM\u00c9DIOS 2.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11970, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 701 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA MACAP\u00c1, NO BAIRRO COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11888, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 646 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE DRENAGEM COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA TRAVESSA L8, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11889, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 647 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE VEGETA\u00c7\u00c3O E MATO ALTO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11890, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 648 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO , ENTRE AS RUAS PRES. JUSCELINO KUBITSHECK E RUA PRES. MANOEL DA FONSECA, NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11891, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 649 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REFORMA E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O EM MADEIRA DE LEI E/OU EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DAS AC\u00c1CIAS, AP\u00d3S A PASSARELA DE CONCRETO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11892, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 650 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DAS AC\u00c1CIAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11893, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 651 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NA AVENIDA AMAP\u00c1, NO BAIRRO COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11894, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 652 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA TRAVESSA 11, NO BAIRRO PROVEDOR II.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11895, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 653 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O GRADUAL DE SERVI\u00c7OS DE PSICOLOGIA E SERVI\u00c7O SOCIAL NAS UNIDADES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 13.935/2019.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11904, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 654 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA CAL\u00c7OENE, NO BAIRRO COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11906, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 655 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO PARA A RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO REM\u00c9DIOS II.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11907, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 656 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA DOM PEDRO I.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11910, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 657 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA. A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO  DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO CACHOERINHA,LOCALIZADO NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICIPIO DE SANTANA/AP COM O OBJETIVO DE EVITAR O DESLOCAMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O PARA OUTRAS \u00c1REAS EM CASOS DE ATENDIMENTOS B\u00c1SICOS, GARANTINDO MAIOR ACESSO, AGILIDADE E COMODIDADE AOS MORADORES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11911, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 658 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA COM A RUA ADALVARO CAVALCANTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11912, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 659 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, SOLICITO A\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR II.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11913, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 660 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA.  A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO REGULAR NA COMUNIDADE FOZ DO RIO PIRATIVA, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, CONSIDERANDO QUE AS VISITAS DA EQUIPE DE SA\u00daDE ATUALMENTE S\u00c3O REALIZADAS APENAS POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, SEM A PRESEN\u00c7A DE M\u00c9DICOS, SITUA\u00c7\u00c3O QUE COMPROMETE A QUALIDADE DA ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE E O ATENDIMENTO ADEQUADO \u00c0S NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11914, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 661 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA PADRE VIT\u00d3RIO GALIANE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11915, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 662 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO , SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA (TAPA BURACO) NA RUA PRES. MANOEL FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11916, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 663 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA \u00c1REA EXTERNA DA ESCOLA AMAZONAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11917, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 664 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, CAPINA, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E GARRASTAZU M\u00c9DICI, NO BAIRRO PARA\u00cdSO, VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA URBANA, SEGURAN\u00c7A E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E DEMAIS USU\u00c1RIOS DA VIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11921, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 665 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA G, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIR\u00c3O DO PARA\u00cdSO,", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11925, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 666 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA H, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIR\u00c3O DO PARA\u00cdSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11926, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 667 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA J, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIR\u00c3O DO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}]}