SAPL - Câmara Municipal de Santana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 07/05/2026 - 09:00	Encerramento: 07/05/2026 - 09:50

Correspondências

Expedientes

1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2026 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado seguiu para o grande expediente.
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso; encerrado.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2026 Processo: - Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Turno: Deliberação	Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026 Processo: - Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Turno: Deliberação	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, PARA, EM CONFORMIDADE COM ART. 161, PROMOVER A REDEFINIÇÃO DO PERÍMETRO INTEGRANTE DA ZONA ESPACIAL DE INTERESSE AMBIENTAL - ZEIA 01, COM A CONVERSÃO DE ÁREA ESPECÍFICA NA CLASSIFICAÇÃO DE ZONA ESPECIAL INSTITUCIONAL - ZEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	INSTITUI DIRETRIZES PARA A TRIAGEM PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS ALTERAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
6 - PARECER DE COMISSÕES nº 30 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 16/2026-PMS QUE ALTERA O ART. 5°, ART. 7° E ART. 12 DA LEI N° 1.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
7 - MOÇÃO nº 8 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS A VALKELINE CAMPOS, MULHER SANTANENSE QUE REPRESENTA FORÇA, CORAGEM E SUPERAÇÃO, DESTACANDO-SE POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
8 - INDICAÇÃO nº 119 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA PASSARELA NO FINAL DA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NOVA BRASÍLIA EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
9 - INDICAÇÃO nº 120 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	A concessão de certificados de reconhecimento ou medalhas de mérito comunitário aos policiais militares do 4º Batalhão de Policia Militar de Santana que se destacaram no desenvolvimento do Projeto Social Cidadão Mirim no município de Santana	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
10 - INDICAÇÃO nº 121 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
11 - INDICAÇÃO nº 122 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA AOS MORADORES DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
12 - REQUERIMENTO nº 551 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU MANUTENÇÃO NO RAMAL DO GAVIÃO, RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO RIO MATAPI, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1263/2025.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
13 - REQUERIMENTO nº 552 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA SANTANA E RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
14 - REQUERIMENTO nº 553 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO RIO (TRAPICHE) DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI – SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1027/2025.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
15 - REQUERIMENTO nº 554 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RUI BARBOSA, ENTRE GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
16 - REQUERIMENTO nº 555 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA SANTANA E RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
17 - REQUERIMENTO nº 556 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, ENTRE PALMIRA DE MIRANDA ANDRADE E AVENIDA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
18 - REQUERIMENTO nº 557 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NO IGARAPÉ CORREIA, PRÓXIMO AO BEL NAVE, NA COMUNIDADE DO MATAPI GRANDE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
19 - REQUERIMENTO nº 558 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
20 - REQUERIMENTO nº 559 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
21 - REQUERIMENTO nº 560 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA RIO CALÇOENE, NO BAIRRO ACQUAVILLE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
22 - REQUERIMENTO nº 561 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA L4, NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
23 - REQUERIMENTO nº 562 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
24 - REQUERIMENTO nº 563 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
25 - REQUERIMENTO nº 564 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
26 - REQUERIMENTO nº 565 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
27 - REQUERIMENTO nº 566 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA PASTOR SOZINHO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
28 - REQUERIMENTO nº 567 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA FONOAUDIOLOGIA PARA OTIMIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI).	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
29 - REQUERIMENTO nº 568 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. 25 DE DEZEMBRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
30 - REQUERIMENTO nº 569 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA NO FINAL DA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
31 - REQUERIMENTO nº 570 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A REGULARIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO RISPERIDONA EM COMPRIMIDO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI).	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
32 - REQUERIMENTO nº 571 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS L7 E L8, NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
33 - REQUERIMENTO nº 572 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), LOCALIZADO NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
34 - REQUERIMENTO nº 573 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 25 DEZEMBRO, PONTE DE MADEIRA, DA RUA PADRE VICTÓRIO GALLIANE ATÉ O FINAL,NO BAIRRO NOVA UNIÃO, VAGALUME.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
35 - REQUERIMENTO nº 574 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	REQUERER A PMS SEMOP QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
36 - REQUERIMENTO nº 575 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
37 - REQUERIMENTO nº 576 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
38 - REQUERIMENTO nº 577 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDAS DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
39 - REQUERIMENTO nº 578 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 79, AQUAVILLE GAROUPA	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
40 - REQUERIMENTO nº 579 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA NA UBS PIÇARREIRA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
41 - REQUERIMENTO nº 580 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE CLAÚDIO LÚCIO COM COSTA E SILVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
42 - REQUERIMENTO nº 581 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
43 - REQUERIMENTO nº 582 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO ENTRE AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA RIO BRANCO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
44 - REQUERIMENTO nº 583 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA RUA MAR DA GALILÉIA 753, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
45 - REQUERIMENTO nº 584 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA DOM PEDRO I.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
46 - REQUERIMENTO nº 585 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVERALDO VASCONCELOS ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA RIO BRANCO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
47 - REQUERIMENTO nº 586 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA PADRE FULVIO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
48 - REQUERIMENTO nº 587 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, OU, DE FORMA EMERGENCIAL, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
49 - REQUERIMENTO nº 588 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE BENEFÍCIO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
50 - REQUERIMENTO nº 589 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO QUE SEJA FEITO AJUSTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ E AVENIDA MARIA DE COLARES.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
51 - REQUERIMENTO nº 590 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	Eu, Carmem Marinho Queiroz, vereadora regularmente filiada ao Partido Progressista, no pleno exercício de meu mandato parlamentar nesta Casa de Leis, venho, com o devido respeito, apresentar ao Presidente desta Casa Legislativa, Josivaldo Santos Abrantes, a Solicitação de licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Ressalto que o presente pedido observa os limites legais estabelecidos para a respectiva Sessão Legislativa, estando fundamentado no Art. 20, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Santana, que assim dispõe: Art. 20 – O vereador poderá licenciar-se: II – para tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse sessenta dias por sessão legislativa.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
52 - REQUERIMENTO nº 521 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE REALIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE INSTALADO EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E ACESSIBILIDADE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
53 - REQUERIMENTO nº 522 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DAS RUAS L7 E L8. EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
54 - REQUERIMENTO nº 523 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA ATUAÇÃO NO TURNO DA TARDE NA UNIDADE DE SAÚDE DIAGNÓSTICO DA MULHER , COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, O CONTROLE E A DISPENSAÇÃO CORRETA DE MEDICAMENTOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
55 - REQUERIMENTO nº 524 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CRIAÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE EM PRAÇAS JÁ EXISTENTES, VOLTADO A CRIANÇAS COM TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO, COM FOCO NA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DESENVOLVIMENTO, PODENDO O EXECUTIVO FIRMAR PARCERIAS E UTILIZAR RECURSOS PRÓPRIOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
56 - REQUERIMENTO nº 525 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A MANUTENÇÃO OU A SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO DA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DIAGNÓSTICO DA MULHER, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO E CONFORTO TÉRMICO ÀS USUÁRIAS E AOS PROFISSIONAIS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
57 - REQUERIMENTO nº 526 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MOBILIDADE, COM ASFALTAMENTO , DRENAGEM E CALÇADAS, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL, NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIENTA,ENTRE A TRAVESSA L7 E TRAVESSA L8, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
58 - REQUERIMENTO nº 527 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK E A RUA GARRASTAZU MÉDICI, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
59 - REQUERIMENTO nº 528 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA UM CONTÊINER PARA COLETA DE LIXO NA RUA COELHO NETO DE CANTO COM A PRAÇA NAZILA COUTINHO, BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
60 - REQUERIMENTO nº 529 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA UMA TAMPA PARA O BUEIRO NA AVENIDA IRMÃOS LOBATO PEREIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
61 - REQUERIMENTO nº 530 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR MARCELO NUNES SOARES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS, PRAÇAS E PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
62 - REQUERIMENTO nº 531 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
63 - REQUERIMENTO nº 532 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA TERRA PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TRAVESSA RIO PRETO, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
64 - REQUERIMENTO nº 533 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Único	REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO DELTA DO MATAPI EM TODA A SUA EXTENSÃO , NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
65 - REQUERIMENTO nº 534 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Único	REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO ELESBÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
66 - REQUERIMENTO nº 535 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NO RAMAL SÃO CAMILO LOCALIZADO NO BAIRRO MATAPI MIRIM, EM SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
67 - REQUERIMENTO nº 536 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTANA ENTRE TRANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
68 - REQUERIMENTO nº 537 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	SOLICITAR LIMPEZA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO ELESBÃO, DELTA E MATAPI MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
69 - REQUERIMENTO nº 538 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRAº. ROSILMA LOBATO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM PROFESSOR PARA ATENDER A TURMA DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSYCLEIA GUIMBAL BORGES.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
70 - REQUERIMENTO nº 539 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SOZINHO, ENTRE A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO REMÉDIOS II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 815/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
71 - REQUERIMENTO nº 540 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO, FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
72 - REQUERIMENTO nº 541 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRAº. ROSILMA LOBATO PINHEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO, REPARO E, QUANDO NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSYCLEIA GUIMBAL BORGES.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
73 - REQUERIMENTO nº 542 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
74 - REQUERIMENTO nº 543 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A RUA TANCREDO NEVES.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
75 - REQUERIMENTO nº 544 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA AVENIDA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
76 - REQUERIMENTO nº 545 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COELHO NETO, NESTE MUNICÍPIO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
77 - REQUERIMENTO nº 546 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
78 - REQUERIMENTO nº 547 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA AVENIDA JOSÉ ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A AVENIDA TANCREDO NEVES.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
79 - REQUERIMENTO nº 548 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO URBANA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZÚ MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
80 - REQUERIMENTO nº 549 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 544/2025 ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA RUA JOSÉ B. OLIVEIRA GOMES, NO CRUZAMENTO COM R. VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
81 - REQUERIMENTO nº 550 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO PIÇARREIRA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
82 - REQUERIMENTO nº 590 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Único	Eu, Carmem Marinho Queiroz, vereadora regularmente filiada ao Partido Progressista, no pleno exercício de meu mandato parlamentar nesta Casa de Leis, venho, com o devido respeito, apresentar ao Presidente desta Casa Legislativa, Josivaldo Santos Abrantes, a Solicitação de licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Ressalto que o presente pedido observa os limites legais estabelecidos para a respectiva Sessão Legislativa, estando fundamentado no Art. 20, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Santana, que assim dispõe: Art. 20 – O vereador poderá licenciar-se: II – para tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse sessenta dias por sessão legislativa.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026 Processo: - Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Turno: Único	ALTERA O ART.5º, ART.7 E ART.12 DA LEI Nº 1.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA

19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura