{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O E APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O E CONTING\u00caNCIA PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DE ALAGAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS OBRIGAT\u00d3RIOS PARA O RECEBIMENTO, PELO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, DE PARQUES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA EXECUTADOS EM LOTEAMENTOS E BAIRROS PLANEJADOS, ESTABELECE VIDA \u00daTIL M\u00cdNIMA, TIPOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PERMITIDOS, RESPONSABILIDADES, PENALIDADES, E ALTERA E COMPLEMENTA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "HELENA LIMA", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11719, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11720, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 37 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. LDO", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11704, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 116 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP. O REFERIDO ESTUDO DEVER\u00c1 CONTEMPLAR A AN\u00c1LISE DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA, OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E URBAN\u00cdSTICA, BEM COMO A DEFINI\u00c7\u00c3O DE CRIT\u00c9RIOS DE ACESSIBILIDADE, SEGURAN\u00c7A E ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDI\u00c7\u00d5ES DO NEURODESENVOLVIMENTO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11705, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 117 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR AC\u00c1CIO DA SILVA FAVACHO NETO, DEPUTADO FEDERAL-MDB-AP. A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, DESTINADA \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, OFERECENDO ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11715, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 118 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "A SENHORA FRANCISCA ANT\u00d4NIA DA COSTA OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO AMAP\u00c1-SEED. SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11706, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 521 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE REALIZE, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INSTALADO EM FRENTE \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES DE SANTANA, PROMOVENDO AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS DE SEGURAN\u00c7A, ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O E ACESSIBILIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11707, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 522 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS L7 E L8. EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11708, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 523 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA. A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FARMAC\u00caUTICO PARA ATUA\u00c7\u00c3O NO TURNO DA TARDE NA UNIDADE DE SA\u00daDE DIAGN\u00d3STICO DA MULHER , COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA, O CONTROLE E A DISPENSA\u00c7\u00c3O CORRETA DE MEDICAMENTOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ATENDIDA PELA REFERIDA UNIDADE DE SA\u00daDE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11709, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 524 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNIC\u00cdPIO, PREFERENCIALMENTE EM PRA\u00c7AS J\u00c1 EXISTENTES, VOLTADO A CRIAN\u00c7AS COM TEA E OUTRAS CONDI\u00c7\u00d5ES DO NEURODESENVOLVIMENTO, COM FOCO NA INCLUS\u00c3O, ACESSIBILIDADE E DESENVOLVIMENTO, PODENDO O EXECUTIVO FIRMAR PARCERIAS E UTILIZAR RECURSOS PR\u00d3PRIOS PARA SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11710, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 525 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA. A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO DA RECEP\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE DIAGN\u00d3STICO DA MULHER, A FIM DE GARANTIR CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO E CONFORTO T\u00c9RMICO \u00c0S USU\u00c1RIAS E AOS PROFISSIONAIS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11711, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 526 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MOBILIDADE, COM ASFALTAMENTO , DRENAGEM E CAL\u00c7ADAS, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, NA AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIENTA,ENTRE A TRAVESSA L7 E TRAVESSA L8, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11712, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 527 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK E A RUA GARRASTAZU M\u00c9DICI, LOCALIZADO NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11713, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 528 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA UM CONT\u00caINER PARA COLETA DE LIXO NA RUA COELHO NETO DE CANTO COM A PRA\u00c7A NAZILA COUTINHO, BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11714, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 529 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA UMA TAMPA PARA O BUEIRO NA AVENIDA IRM\u00c3OS LOBATO PEREIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11716, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 530 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR MARCELO NUNES SOARES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - SMSP, SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS PRINCIPAIS VIAS, PRA\u00c7AS E PONTOS CR\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11717, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 531 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA \r\nILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11718, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 532 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIO SENHOR  SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA TERRA PLANAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA TRAVESSA RIO PRETO, BAIRRO IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11721, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 533 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO DELTA DO MATAPI EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O , NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11722, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 534 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO ELESB\u00c3O EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO ELESB\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11723, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 535 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CAL\u00c7ADA, MEIO-FIO E SARJETAS NO RAMAL S\u00c3O CAMILO LOCALIZADO NO BAIRRO MATAPI MIRIM, EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11724, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 536 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTANA ENTRE TRANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11725, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 537 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "SOLICITAR LIMPEZA E RETIRADA DE VEGETA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO ELESB\u00c3O, DELTA E MATAPI MIRIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11726, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 538 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR\u00ba. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA E PARA O SRA\u00ba. ROSILMA LOBATO PINHEIRO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA DE SANTANA \u2013 SEME, QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, UM PROFESSOR PARA ATENDER A TURMA DO 1\u00ba ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSYCLEIA GUIMBAL BORGES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11727, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 539 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REFORMA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SOZINHO, ENTRE A TRAVESSA TOCANTIN\u00d3POLIS E A RUA CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO, NO BAIRRO REM\u00c9DIOS II, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 815/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11728, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 540 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E/OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTEAMENTO, FIA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, BRA\u00c7OS E LUMIN\u00c1RIAS, NA COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 DO MARUANUM, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11729, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 541 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR\u00ba. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA E PARA O SRA\u00ba. ROSILMA LOBATO PINHEIRO , SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA DE SANTANA \u2013 SEME, QUE SEJA REALIZADA, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O, REPARO E, QUANDO NECESS\u00c1RIO, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSYCLEIA GUIMBAL BORGES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11730, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 542 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESB\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11731, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 543 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A RUA TANCREDO NEVES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11732, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 544 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA URBANA AVENIDA S\u00c3O PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESB\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11733, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 545 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO OU TAPA-BURACO POR TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA COELHO NETO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11734, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 546 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENS\u00c3O DA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11735, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 547 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO OU TAPA-BURACO NA AVENIDA JOS\u00c9 ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A AVENIDA TANCREDO NEVES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11736, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 548 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO URBANA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA PRESIDENTE EM\u00cdLIO GARRASTAZ\u00da M\u00c9DICI, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11737, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 549 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM \u2013 SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS, REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 544/2025 ONDE SOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O  DE UM SEM\u00c1FARO NA RUA JOS\u00c9 B. OLIVEIRA GOMES, NO CRUZAMENTO COM R. VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11738, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 550 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, REQUER VACINA\u00c7\u00c3O DE ROTINA PARA CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALEND\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, NO BAIRRO PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11616, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 449 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERITENDENTE DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE SANTANA. QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O OU, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FOROS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, A FIM DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11618, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 450 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE URG\u00caNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA TRAV. I  EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O, NECESSITANDO URGENTE DE ATEN\u00c7\u00c3O DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIR\u00c3O DO PARA\u00cdSO EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11619, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 451 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE URG\u00caNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA NO FINAL DA AV. RUI BABOSA EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O, NECESSITANDO URGENTE DE ATEN\u00c7\u00c3O DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIR\u00c3O DO PARA\u00cdSO EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11620, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 452 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA ROCHA - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA - PMS, E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE URG\u00caNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA TRAV. J (ACESSO SECUND\u00c1RIO) EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O, NECESSITANDO URGENTE DE ATEN\u00c7\u00c3O DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIR\u00c3O DO PARA\u00cdSO EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11621, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 453 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA REFERIDA DEMANDA DE N\u00b0 1331/2025.  QUER SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CAL\u00c7ADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PI\u00c7ARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO \u00c9 UMA REITERA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS E N\u00ba 1169/2025 E 130/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11622, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 454 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO, CAPINA DE VEGETA\u00c7\u00c3O E REMO\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP..", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11623, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 455 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11624, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 456 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CAL\u00c7ADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA (ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11625, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 457 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO OU TAPA-BURACO NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE A R. PRES. TANCREDO NEVES E R. GET\u00daLIO VARGAS, BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11626, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 458 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11628, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 459 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARA\u00cdSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1115/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11629, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 460 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA DA PASSARELA \u201c25 DE DEZEMBRO\u201d, LOCALIZADA NA RUA PADRE VIT\u00d3RIO GALIANI, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1113/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11630, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 461 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11631, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 462 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE REFORMA DA PASSARELA 25 DE DEZEMBRO COM A PADRE VIT\u00d3RIO GALIANI, BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA, LOCALIZADO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1097/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11632, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 463 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "SOLICITA O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REQUERIMENTO DE N\u00b0 103/2025, 1413/2025 E 1617/2025. QUE REQUER OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (POSTEAMENTO, FIA\u00c7\u00c3O, TROCA DE L\u00c2MPADAS, BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11633, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 464 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES NA ALAMEDA BEM TI VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11634, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 465 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS-SEMOP, SOBRE O REQUERIMENTO DE N\u00b0 102/2025 E 1164/2025, QUE REQUER OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CAL\u00c7ADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11635, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 466 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA L15, NO BAIRRO PROVEDOR 1.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11636, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 467 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA JO\u00c3O LEITE COUTINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11637, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 468 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA PRES. COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11638, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 469 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA TRAVESSA ST\u00c9LIO DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11639, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 470 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A L8, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11641, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 471 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA ALAMEDA BEM TI VI, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11646, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 472 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DO F\u00d3RUM.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11647, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 473 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A AVENIDA PORTOBR\u00c1S, BAIRRO NOVO HORIZONTE", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11648, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 474 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CAPINAGEM NA PRA\u00c7A DO F\u00d3RUM.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11649, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 475 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA BENEDITO DE JESUS CARDOSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11650, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 476 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA IRM\u00c3OS LOBATO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11651, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 477 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA ARMANDO FIRMINO DE MATOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11653, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 478 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR\u00ba. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS E PARA O SR\u00ba. ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, ONDE SOLICITA SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 68928-069 - PARA\u00cdSO - SANTANA/AP NO CRUZAMENTO DA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, 68928-063 - PARA\u00cdSO \u2013 SANTANA/AP", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11654, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 479 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA RIO XINGU, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11655, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 480 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, MEIO FIO, CAL\u00c7ADA E ASFALTAMENTO DA RUA RIO PRETO, DA RUA RIO SOLIM\u00d5ES, AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DA PONTE DE ACESSO A RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11656, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 481 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA ALFREDO COELHO ROSA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11657, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 482 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONTINUIDADE DE TERRAPLANAGEM E BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA ARC\u00c2NGELO DA CARDOSO, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11661, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 485 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, COM DRENAGEM, NA AV. 15 DE NOVEMBRO ENTRE A RUA DOS IMIGRANTES E RUA WALTER BARBOSA DE ARA\u00daJO, QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11662, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 486 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, COM DRENAGEM, NO RAMAL 19 DE MAIO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, QUE FICA NO BAIRRO NOVA UNI\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11663, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 487 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA RAMAL DO DELTA E TODA A SUA EXTENS\u00c3O QUE FICA NO BAIRRO PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11664, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 488 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, COM A DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE DRENAGEM, NA ALAMEDA BEM-TE-VI, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11665, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 489 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO\u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEME. A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CUIDADORES PARA ATENDER \u00c0 DEMANDA DOS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11666, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 490 de 2026", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Munic\u00edpio de Santana, integrante do Partido Progressista - PP, vem solicitar \u00e0 Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio, ressaltando a presente propositura, endere\u00e7ada AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTANA, visando: requerer disponibiliza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o f\u00edsico no munic\u00edpio de Santana para a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade da Central das Favelas (CUFA), organiza\u00e7\u00e3o de conhecida atua\u00e7\u00e3o nacional voltada ao desenvolvimento social, cultural e econ\u00f4mico das comunidades perif\u00e9ricas.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11667, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 491 de 2026", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM C\u00d3PIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS, SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM, OS SERVI\u00c7O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL COMO FAIXA DE PEDESTRE, NO CANTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, PR\u00d3XIMO AS ESCOLAS WALCY E S\u00c3O JO\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11668, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 492 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO\u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEME. A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O OU, SE NECESS\u00c1RIO, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE AR DA BRINQUEDOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11669, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 493 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA. A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DISPENSA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AOS PACIENTES HIPERTENSOS E DIAB\u00c9TICOS NA UNIDADE DE SA\u00daDE DIAGN\u00d3STICO DA MULHER, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, A ADES\u00c3O TERAP\u00caUTICA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CONTROLE DESSAS CONDI\u00c7\u00d5ES CR\u00d4NICAS, ASSEGURANDO, ASSIM, A QUALIDADE DA ASSIST\u00caNCIA PRESTADA AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA DE SA\u00daDE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11670, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 494 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA. A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA M\u00c1QUINA DE MAMOGRAFIA DO CENTRO DE DIAGN\u00d3STICO DE SA\u00daDE DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11671, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 495 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O QUE FICA NO BAIRRO IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11673, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 496 de 2026", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM C\u00d3PIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS-SEMOP, AO SECRET\u00c1RIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11674, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 497 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO RAMAL 1 NA COMUNIDADE DO PIA\u00c7AC\u00c1, LOCALIZADO NO DISTRITOS DE SANTANA. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1029/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11675, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 498 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS E A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRUTURAS EXISTENTES, INCLUINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA OS PROFESSORES, NA COMUNIDADE DO PIA\u00c7AC\u00c1, LOCALIZADA MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 976/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11676, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 499 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DO RIO PIA\u00c7AC\u00c1, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DISTRITAL DO PIA\u00c7AC\u00c1 EM SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1060/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11677, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 500 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE REFORMA E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 10, NO BAIRRO PROVEDOR II LOCALIZADO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO \u00c9 UMA CONTINUA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 28/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11678, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 501 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA DA MARIA COLARES ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA BRAS\u00cdLIA, LOCALIZADO EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11679, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 502 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CAL\u00c7ADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 2, (SITUADA ENTRE A 1\u00aa E A 2\u00aa RUA DO GAUCHO), NO BAIRRO MONTES DA OLIVEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11680, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 503 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E A RUA MACHADO DE ASSIS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11681, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 504 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA TODA A EXTENS\u00c3O DO RAMAL 19 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNI\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11682, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 505 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "REQUER AO EXELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ALAMEDA B, BAIRRO NOVA UNI\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11683, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 506 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON\r\nMONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NO CAMPO DA VILA OL\u00cdMPICA, BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11684, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 507 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "REQUER AO EXCELNT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUD PARA AS CRIAN\u00c7AS NA PRA\u00c7A NAZILA COUTINHO (PRA\u00c7A DA COELHO NETO).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11687, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 508 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, SOLICITA A INCLUS\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ABSORVENTES NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS) DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, DESTINADOS A MULHERES DE VULNERABILIDADE ECON\u00d4MICA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11689, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 509 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O REGULAR DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS), GARANTINDO O FORNECIMENTO CONT\u00cdNUO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11690, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 510 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRA BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA A AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE KENNEDY.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11691, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 511 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O E NIVELAMENTO DOS BLOQUETES, AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO DO REM\u00c9DIOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11693, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 512 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO OU TAPA-BURACO NA RUA CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11694, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 513 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, SOLICITO A\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO NOVA UNI\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11695, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 514 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO OU TAPA-BURACO NA TRAVESSA L5, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA S\u00c3O PAULO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11696, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 515 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO ACQUAVILLE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11697, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 516 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11698, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 517 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ASSISTENTE SOCIAL NA UBS MARIA TADEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11699, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 518 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA GET\u00daLIO VARGAS, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11700, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 519 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA MANG\u00c1, BAIRRO PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11701, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 520 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO URBANO DA AVENIDA SANTANA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}]}