{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11565, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11566, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 29 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE ASSIST\u00caNCIA E FISIOTERAPIA PARA O IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11599, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 30 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL INSTITUTO SOCIAL DE PROSPECTIVA, INOVADOR E TECNOL\u00d3GICO/INSPIT.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11600, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 31 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA QUE COMP\u00d5EM OS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NA P\u00c1GINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11585, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 101 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, MARCELO VIEIRA LINHARES. SOLICITO A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O IMEDIATA, CONT\u00cdNUA E RIGOROSA DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AO PESO DAS CARRETAS QUE REALIZAM TRANSPORTE DE MADEIRA (PINHO) NAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS NO ESTADO DO AMAP\u00c1.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11586, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 102 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INDICA  A COMPANHIA ELETRICA DO AMAP\u00c1- CEA EQUATORIAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA LOCALIDADE DO MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA AZEVEDO, ANTES DA IGREJA CAT\u00d3LICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11592, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 103 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "INDICA ENVIDE OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS PARA QUE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAP\u00c1 \u2013 CSA RESOLVA DE IMEDIATO O PROBLEMA DA FALTA DE \u00c1GUA TRATADA EM V\u00c1RIOS BAIRROS DA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11593, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 104 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A AGILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA ESCOLA ESTADUAL EVERALDO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11610, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 105 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "REQUER DO SENADOR DAVI ALCOLUMBREQUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) ESCAVADEIRAS HIDR\u00c1ULICAS E 02 (DUAS) RETRO ESCAVADEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA (SAMPESC) DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11567, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 413 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, COM DRENAGEM, NA AV. S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O, QUE FICA NOS BAIRROS PARAISO E FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11569, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 414 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA AV. S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O, QUE FICA NOS BAIRROS PARAISO E FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11570, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 415 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA AV.MARIA COLARES ENTRE AS RUAS CL\u00c1UDIO LUCIO E MACHADO DE ASSIS, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11571, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 416 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP.  QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO N\u00ba 22/2026- QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE INCLUS\u00c3O E/OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO RAMAL DA OLARIA E PARA A RUA DO DELTA , QUE FICAM NO BAIRRO DO ELESB\u00c3O, SEGUNDO DEN\u00daNCIA DE MORADORES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11572, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 417 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, EM TODO O BAIRRO ACQUAVILLE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11573, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 418 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, EM TODO O BAIRRO MATAPI MIRIM.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11574, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 419 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AV. MANOEL F. GUDES E TODA A SUA EXTENS\u00c3O QUE FICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11575, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 420 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO N\u00ba 499/2025- QUE SEJA SOLICITADO A RETOMADA DO SERVI\u00c7O DE CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA \u2013AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11576, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 421 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENO, COM DRENAGEM, NA RUA EVERALDO VASCONCELOS ENTRE AV.CASTRO ALVES E AV.JOS\u00c9 DE ANCHIETA, QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11577, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 422 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DA ARENA DO PADEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11578, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 423 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO  OU TAPA-BURACO  NO RAMAL DO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11579, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 424 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA 1, LOCALIZADA AO LADO DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11580, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 425 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, PR\u00d3XIMO AO RAMAL DO CAJUEIRO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11581, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 426 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NO RAMAL DO ELESB\u00c3O E RAMAL DA OLARIA, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11582, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 427 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA 1, LOCALIZADA AO LADO DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11583, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 428 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP  A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA URBANA POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11584, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 429 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NA AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d5ES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11587, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 430 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SEMHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E ILIMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MANUEL VIDEIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA B UM, BAIRRO VILA AMAZONAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11588, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 431 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOS\u00c9 BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E A RUA ADALVARO CAVALCANTE, BAIRRO CENTRAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11589, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 432 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA QUADRA 77, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11590, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 433 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA AVENIDA RIO MADEIRA 188, BAIRRO ACQUAVILE TUCUNAR\u00c9.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11591, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 434 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MAR AZON, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11594, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 435 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SALA EXCLUSIVA PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS (SALA DE MEDICA\u00c7\u00c3O) NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) FLORIANO REGO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11595, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 436 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE SERVI\u00c7OS DE PODA DE \u00c1RVORE LOCALIZADA EM \u00c1REA P\u00daBLICA, NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, EM FRENTE \u00c0 UBS IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA, EM RAZ\u00c3O DO RISCO IMINENTE DE QUEDA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11596, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 437 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA MARIA COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PADRE VIT\u00d3RIO GALIANE E EM\u00cdLIO GARRASTAZU M\u00c9DICE, NO BAIRRO PARA\u00cdSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11597, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 438 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DA PASSARELA DO \u201cELIAS\u201d LOCALIZADA NA, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, EM CONTINUIDADE E REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1057/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11598, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 439 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM / OU FARMAC\u00caUTICO PARA ATUAR NO HOR\u00c1RIO DA TARDE NA UBS FLORIANO REGO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11601, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 440 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, SOLICITO A\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11602, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 441 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdMO SENHOR SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, com c\u00f3pia ao Senhor ELSON MONTEIRO BARBOSA   - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11603, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 442 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11604, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 443 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PROFESSORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE CRIMES CIBERN\u00c9TICOS CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ENVOLVENDO A POL\u00cdCIA MILITAR, O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS QUE TRATAM DA POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11605, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 444 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR LUCAS NAHUM, SECRET\u00c1RIO DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES \u2013 STTRANS, SOLICITA A NORMALIZA\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FAROS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11606, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 445 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO REALIZE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MEDICAMENTOS INSPENS\u00c1VEIS \u00c0S PESSOAS ACOMETIDAS DE L\u00daPUS ERITEMATOSO SIST\u00caMICO (LES) OU L\u00daPUS ERITEMATOSO DISCOIDE (LED).", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11607, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 446 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O, O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, DOS SERVI\u00c7OS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA AV. BRAS\u00cdLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11608, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 447 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E/OU MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA FEIRA DO BAIRRO DOS REM\u00c9DIOS, MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11609, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 448 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA A LIMPEZA, REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS, PODA DE \u00c1RVORES E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA INTERNA DA FEIRA DO BAIRRO DOS REM\u00c9DIOS, SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11568, "periodo": "expediente", "titulo": "Justificativa de Falta n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "Excelent\u00edssimo Presidente,\r\n\t\r\nComunico a vossa excel\u00eancia que o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda institucional, evento LIDERA+ realizado pelo partido solidariedade tem o objetivo de forma\u00e7\u00e3o politica para mulheres que est\u00e1 em sua 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o, fora do munic\u00edpio, que seja justificada a aus\u00eancia da Vereadora Ithiara Madureira na 15\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, no dia 23 de Abril de 2026, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.\r\n\r\n\tSem mais para o momento, coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer esclarecimento e agradecemos a aten\u00e7\u00e3o dispensada.\r\n\tAtenciosamente,", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11513, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 371 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O DIRECIONAMENTO DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 DO MARUANUM E REGI\u00c3O, VISANDO GARANTIR ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE AOS MORADORES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11515, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 372 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL COM PLACAS DE \u201cPARE\u201d E REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11516, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 373 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL COM PLACAS DE \u201cPARE\u201d E REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1618/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11517, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 374 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE UM PEDAGOGO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11518, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 375 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS COM A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL COM PLACAS DE \u201cPARE\u201d E REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11519, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 376 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA URBANA NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11521, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 377 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM A AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d4ES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL COM PLACAS DE \u201cPARE\u201d E REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11522, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 378 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE PSICOLOGO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11523, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 379 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRET\u00c1RIA MUNIC\u00cdPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC A INCLUS\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS) DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, DESTINADOS A MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE ECON\u00d4MICA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11524, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 380 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA PRES. GET\u00daLIO VARGAS E A RUA AB\u00cdLIO RODRIGUES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11525, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 381 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE CUIDADOR(A) PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11527, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 382 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM A TRAVESSA ST\u00c9LIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL COM PLACAS DE \u201cPARE\u201d E REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11528, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 383 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES QUE GARANTAM O ACESSO \u00c0S RESID\u00caNCIAS DOS MORADORES NO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11529, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 384 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PASSARELA BEIRA RIO, QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS DO ELESB\u00c3O E MATAPI MIRIM.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11530, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 385 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM A AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL COM PLACAS DE \u201cPARE\u201d E REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11531, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 386 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE FISIOTERAPEUTA PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11532, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 387 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DA PASSARELA BEIRA RIO, QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS DO ELESB\u00c3O E MATAPI MIRIM.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11533, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 388 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A RUA PRES. E. G. M\u00c9DICI, BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11534, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 389 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBARTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNIC\u00cdPAL DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS \u2013 SECRET\u00c1RIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO \u2013 DCM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA URGENTE DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO DE SANTANA, NO BAIRRO PROVEDOR I.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11535, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 390 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NA COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 DO MARUANUM, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE DOS ALUNOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11536, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 391 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBARTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNIC\u00cdPAL DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS \u2013 SECRET\u00c1RIO DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO \u2013 DCM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA URGENTE DE \u00c1RVORE LOCALIZADA NA PASSARELA BEIRA RIO, QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS DO ELESB\u00c3O E MATAPI MIRIM.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11537, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 392 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11538, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 393 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11539, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 394 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM ASSIT\u00caNCIA DE MEDICAMENTOS, EDUCADOR FISICO E ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11544, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 395 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTOS PARA PROFESSORES NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11545, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 396 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE UM TRECHO DA TRAVESSA 20, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR 2.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11546, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 397 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS CANAIS DE SANEAMENTO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11547, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 398 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A REALIZAREM CONV\u00caNIOS COM AS FACULDADES LOCAIS, VISANDO A\u00c7\u00d5ES QUE POSSIBILITEM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS E EST\u00c1GIOS N\u00c3O REMUNERADOS E, CONSEQUENTEMENTE, A EMISS\u00c3O DE CERTIFICADOS DE CARGAS HOR\u00c1RIAS CUMPRIDAS AOS SEUS ESTUDANTES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11550, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 399 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "ao excelent\u00edssimo senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, com c\u00f3pia ao excelent\u00edssimo senhor PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, solicito O FORNECIMENTO DE CAIXAS COLETORAS PARA MATERIAIS PERFUROCORTANTE (DESCARPACK) PARA UBS PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11552, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 400 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA O RAMAL DO DELTA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11553, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 401 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA MARIA ISABEL P. DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11554, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 402 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA AVENIDA ODECIA MARQUES PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11555, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 403 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA AVENIDA JOS\u00c9 C\u00c9SAR BRAGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11556, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 404 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICAAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A AVENIDA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REM\u00c9DIOS.ARA A AVENIDA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REM\u00c9DIOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11557, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 405 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11558, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 406 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REPOSI\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA TRAVESSA BERNADO DE MELO,  BAIRRO PROVEDOR.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11559, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 407 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA (TAPA - BURACO) NA RUA MAR DA GALIL\u00c9IA, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11560, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 408 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11561, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 409 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUER \u00c0 PMS/SPPMS QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA A CASA DA MULHER SANTANENSE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11562, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 410 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "QUE SEJA INICIADO AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ANEXO S\u00c3O RAIMUNDO DO PIRATIVA, NA COMUNIDADE S\u00c3O RAIMUNDO DO PRIVATIVA", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11563, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 411 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11564, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 412 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUER \u00c0 PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}]}