{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 16 de 2025", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, EDUCACIONAL E TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, CONCEDE INCENTIVO FISCAL MEDIANTE REDU\u00c7\u00c3O DE AL\u00cdQUOTA DO ISSQN PARA OS SETORES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 11355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 10748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 90 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE LEGENDAS E INT\u00c9RPRETES DE LIBRAS NAS TRANSMISS\u00d5ES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 10749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 91 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O EQUITATIVA DE DIVERSAS EXPRESS\u00d5ES RELIGIOSAS E CULTURAIS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 \u2013 REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTANA. \u201c ART. 81- AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS TER\u00c3O IN\u00cdCIO \u00c0S 09:00 (NOVE) HORAS, ADMITINDO-SE TOLER\u00c2NCIA DE 20 (VINTE) MINUTOS, COM DURA\u00c7\u00c3O M\u00c1XIMA DE 04 (QUATRO) HORAS E REALIZAR-SE-\u00c3O DE 1\u00ba DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO E 01 DE AGOSTO A 15 DE DEZEMBRO, SEGUNDO CALEND\u00c1RIO PREVIAMENTE ESTABELECIDO.\u201d", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11362, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11365, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DO AMAP\u00c1/ IDECAP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11375, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEM\u00d3RIA \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE FEMINIC\u00cdDIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11229, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 6 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16/2025 - PMS, QUE  INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, EDUCACIONAL E TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, CONCEDE INCENTIVO FISCAL, MEDIANTE REDU\u00c7\u00c3O DE AL\u00cdQUOTA DO ISSNQ PARA OS SETORES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11400, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 90/2025-CMS QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE LEGENDAS INT\u00c9RPRETES DE LIBRAS NAS TRANSMISS\u00d5ES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11401, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 091/2025-CMS, DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O EQUITATIVA DE DIVERSAS EXPRESS\u00d5ES RELIGIOSAS E CULTURAIS REALIZADAS  PELA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11411, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITU\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 001/2026 - PMS QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11412, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO EFINAN\u00c7AS, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 01/2026 \u2013 CMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11413, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PRJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 16/2026 - PMS QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, EDUCACIONAL E TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA E CONCEDE INCENTIVO FISCAL MEDIANTE REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO ISSQN PARA OS SETORES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS .", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11414, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 02/2026 - CMS, QUE ALTERA  A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11399, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DE SANTANA (ASSANDE), CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O MARIO DIAS TAVARES(CER), CENTRO DE REFERENCIAS EM AUTISMO (MUNDO AZUL) E AO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPSI), PELA PASSAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO, COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11366, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 72 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO ATEN\u00c7\u00c3O DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA ALAMEDA GIRASS\u00d3IS NO FINAL DA RUA EST\u00c1 A PONTE DOS GIRASS\u00d3IS, NECESSITANDO URGENTE DE ATEN\u00c7\u00c3O DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11367, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 73 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO ATEN\u00c7\u00c3O DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA RUA A1 NO FINAL DA RUA EST\u00c1 A PONTE DO PADEIRO, NECESSITANDO URGENTE DE ATEN\u00c7\u00c3O DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11371, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 74 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INDICA A CONCESSION\u00c1RIA DE SANEAMENTO DO AMAP\u00c1 \u2013 CSA, QUE EM REGIME DE URG\u00caNCIA SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BRAS\u00cdLIA E A AV. MARIA COLARES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11379, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 75 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1 CL\u00c9CIO LU\u00cdS, E A SENHORA NAIR MOTA, SECRETARIA DE \r\nESTADO DA SA\u00daDE (SESA). INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, ATRAV\u00c9S DA SENHORA, NAIR MOTA, SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESA, PARA QUE VIABILIZEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA LIL\u00c1S PARA ATENDER MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA (HES)", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11382, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 76 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR DA REP\u00daBLICA DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ESPORTES AQU\u00c1TICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11398, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 77 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INDICA A CONCESSION\u00c1RIA DE SANEAMENTO DO AMAP\u00c1 \u2013 CSA, QUE EM REGIME DE URG\u00caNCIA SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AV. COELHO NETO, PER\u00cdMETRO ENTRE AS RUAS PRES. ARTHUR COSTA E SILVA e PRES. JOHN F. KENEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11403, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 78 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DA PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS.\r\nINDICAR QUE SEJA REALIZADO ATEN\u00c7\u00c3O A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSIST\u00caNCIA DE TENDAS( BARRACAS) ADEQUADAS PARA O MANEJO DOS FEIRANTES, POIS OS QUE EST\u00c3O NO LOCAL PARA USO S\u00c3O INADEQUADAS PARA AS FINALIDADES DOS FEIRANTES, PARA A FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11406, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 79 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DA PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS.\r\nINDICAR QUE SEJA REALIZADO ATEN\u00c7\u00c3O A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSIST\u00caNCIA DE BANHEIROS, POIS O LOCAL N\u00c3O EST\u00c1 TENDO ESSE APOIO, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11408, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 80 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DA PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, TENENTE CORONEL K\u00c1SSIO KLEBER DE ALMEIDA.\r\nINDICAR QUE SEJA REALIZADO ATEN\u00c7\u00c3O A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSIST\u00caNCIA DE POLICIAMENTO, POIS O LOCAL EST\u00c1 SENDO FREQUENTEMENTE ALVO DE ASSALTOS PELA FALTA DE POLICIAMENTO, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11363, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 268 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR\u00ba. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS E PARA O SR\u00ba. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, ONDE SOLICITA SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DA TRAVESSA GER\u00d4NIMO DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11364, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 269 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR\u00ba. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS E PARA O SR\u00ba. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, ONDE SOLICITA SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) E SERVI\u00c7O DE ESCOAMENTO DE AGUA NA RODOVIA DUCA SERRA, EM FRENTE AO 4\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11368, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 270 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE RECEPCIONISTA , PARA O CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11369, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 271 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO REATIVA\u00c7\u00c3O DA SALA DE ENFERMAGEM, DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11370, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 272 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS TRAVESSAS 12 E 13 E TODA A SUA EXTENS\u00c3O QUE FICA NO BAIRRO PROVEDOR 2, DENUNCIA FEITA POR MORADORES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11372, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 273 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS AVENIDA DAS AC\u00c1CIAS E TODA A SUA EXTENS\u00c3O QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11373, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 274 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA ALAMEDA GIRASS\u00d3IS E DA PONTE GIRASS\u00d3IS E TODA A SUA EXTENS\u00c3O QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11374, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 275 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, DRENAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E/OU BLOQUETAMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA A1 E TODA A SUA EXTENS\u00c3O QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11376, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 276 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DE SANTANA-(SEMSA). SOLICITO COM URG\u00caNCIA, O COMBUST\u00cdVEL PARA A AMBUL\u00c2NCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE DO PIA\u00c7ACA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11377, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 277 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR JOS\u00c9 JOSIVALDO ROCHA BRAND\u00c3O SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDIN\u00c1RIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL, QUE SEJAM REALIZADAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS MODERNOS NA PRA\u00c7A DO PROVEDOR 1, LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11378, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 278 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DE SANTANA-(SEMSA). SOLICITO COM URG\u00caNCIA, O COMBUST\u00cdVEL PARA A AMBUL\u00c2NCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE DO IGARAP\u00c9 DO LAGO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11380, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 279 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR JOS\u00c9 JOSIVALDO ROCHA BRAND\u00c3O SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDIN\u00c1RIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7OS E DEMAIS BRINQUEDOS INFANTIS NA PRA\u00c7A DO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11381, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 280 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 289/2025 REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO, LOCALIZADO NA TRAVESSA QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR I.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11383, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 281 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA, VISANDO \u00c0 REFORMA DO GUARD RAIL EXISTENTE NA AV. PASTOR SOUZINHA, \u00c0S PROXIMIDADES DA RUA SALVADOR DINIZ.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11384, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 282 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CAPINA, REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS E DEMAIS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11385, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 283 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 283/2025, REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DA ARENA FUNDESP I, LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR I.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11386, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 284 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NO BAIRRO PARA\u00cdSO, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11387, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 285 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE AS POLICL\u00cdNICAS E UBS`S DA PREFEITURA DE SANTANA INTENSIFIQUEM O ATENDIMENTO \u00c0S MULHERES NESTE M\u00caS DE MAR\u00c7O, POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE DOEN\u00c7AS E REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E EXAMES ESSENCIAIS \u00c0 SA\u00daDE DAS SANTANENSES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11388, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 286 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 285/2025 REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA E LIMPEZA DA PRACINHA DO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11389, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 287 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS MUROS DE CONTEN\u00c7\u00c3O, BEM COMO A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS CANAIS QUE PERCORREM O MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11390, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 288 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "REITERAR A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA NO REQUERIMENTO 39/2025 - REFORMA DA COMPORTA DO BAIRRO HOSPITALIDADE", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11391, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 289 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "Requer que seja feito estudo t\u00e9cnico e social para identificar, avaliar, indenizar e promover a remo\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias constru\u00eddas dentro do canal da Avenida Dom Pedro I, bairro Hospitalidade.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11392, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 290 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS E A NA PRA\u00c7A DA FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11393, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 291 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, SOLICITO A\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO RAMAL DELTA DO MATAPI.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11394, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 292 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A AVENIDA RIO BRANCO ENTRE A RUA COSTA SILVA E RUA A-1, BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11395, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 293 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA AVENIDA BRAS\u00cdLIA ENTRE A RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA E A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11396, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 294 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, SOLICITO CAIXA DE PERFUROCORTANTE PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ANTONIO SIRIEIRO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11397, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 295 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA AO LADO  DO CENTRO SOCIAL URBANO, LOCALIZADO RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11402, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 296 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMDUH SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA TOCANTINOPOLIS, BAIRRO REM\u00c9DIO 1.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11404, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 297 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DA PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM \u2013 SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS.\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADO ATEN\u00c7\u00c3O A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA NA SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO, POIS A REFERIDA FEIRA TEM FLUXO INTENSO \u00c9 PRECISA DE CONTROLE NO PERIMETRO A FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11405, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 298 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DA PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM \u2013 SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS.\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADO ATEN\u00c7\u00c3O A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA PARA ESTACIONAMENTO NO LOCAL, POIS N\u00c3O EXISTE ESTACIONAMENTO ADEQUADO E ORGANIZADO PARA DAR SUPORTE CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS FEIRANTES E OS FRENQUENTADORES DO ESPA\u00c7O DA FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11407, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 299 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DA PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP.\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADO ATEN\u00c7\u00c3O A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM AJUSTE DE LOCAL ADEQUADO OU PRE ESTABELECIDO PARA OS FEIRANTES, POIS O LOCAL TEM UM FREQUENTE DESLOCAMENTO DOS FEIRANTES COM SUAS TENDAS, OS FEIRANTES TENDO TRANSTORNOS FREQUENTES COM LUGARES INADEQUADOS, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11409, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 300 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DA PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS.\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADO ATEN\u00c7\u00c3O A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSIST\u00caNCIA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, POIS O LOCAL QUE TEM UMA CAIXA DE \u00c1GUA QUE ABASTECE ESTA EM CONDI\u00c7\u00d5ES INSALUBRE PARA O USO E CONSUMO, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11410, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 301 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DA PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP.\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADO ATEN\u00c7\u00c3O A FEIRA QUE OCORRE NO BAIRRO REMEDIOS I PARA PROLBEMAS COM BANHEIROS SUJOS E QUE N\u00c3O FUNCIONAM, FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E O TELHADO DO LOCAL PREC\u00c1RIO, QUE OCORRE NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11298, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 224 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, REQUER VACINA\u00c7\u00c3O DE ROTINA PARA CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALEND\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11299, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 225 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA 20, DE ACORDO COM DEN\u00daNCIA DE MORADORES, O TRECHO EST\u00c1 MUITO DANIFICADO  DIFICULTANDO O TR\u00c2NSITO PARA A RODOVIA , DO BAIRRO PROVEDOR 2.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11301, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 226 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO MANUTEN\u00c7\u00c3O E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS E ESTRUTURAS DO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NA PRA\u00c7A C\u00cdVICA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11303, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 227 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA MUNICIPAL NA CIDADE DE SANTANA, DESTINADA AO USO POR FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11305, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 228 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR  SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS ESCLARECIMENTOS DA PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA,E QUE SEJA RETOMADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE PROFESSOR REDMILSON ANCELMO NOBRE, EM CARATER DE URG\u00caNCIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11306, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 229 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11307, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 230 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUER \u00c0 PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11308, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 231 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE PEDAGOGO, PARA O CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11309, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 232 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEME QUE SEJA INICIADO AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ANEXO S\u00c3O RAIMUNDO DO PIRATIVA, NA COMUNIDADE S\u00c3O RAIMUNDO DO PRIVATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA/AP", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11310, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 233 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL DE ARTESANATO, PARA O CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11311, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 234 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do munic\u00edpio de Santana, vem, requere \u00e0 mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja expedido Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor, Sebasti\u00e3o Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor,  Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos.\r\nREQUER \u00c0 PMS/SPPMS QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA A CASA DA MULHER SANTANENSE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11313, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 235 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA UNIDADE, NAS SALAS DE ENFERMAGEM E DE PSICOLOGIA, NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11314, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 236 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS P\u00daBLICAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO RAMAL DA OLARIA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DELTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11315, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 237 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA 20, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A OITAVA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1160/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11316, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 238 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E TOCANTIN\u00d3POLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11317, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 239 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CERCA EL\u00c9TRICA, VISANDO MAIOR  SEGURAN\u00c7A NO ESPA\u00c7O, NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11318, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 240 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS CONCLUS\u00d5ES DAS OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM NA AVENIDA MARIA COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E A RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, EM REITERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO N\u00ba 887/2025.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11319, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 241 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR   SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E ENTULHOS NA REGI\u00c3O DA AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d5ES, ENTRE A RUA ABILIO  RODRIGUES E RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11320, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 242 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E TOCANTIN\u00d3POLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1862/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11321, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 243 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO CAL\u00c7ADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA A-1 (CONHECIDA COMO RUA DA APAE), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E A AVENIDA PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, EM REITERA\u00c7\u00c3O AOS REQUERIMENTOS N\u00ba 133/2025 E N\u00ba 134/2024.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11322, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 244 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E ENTULHOS NO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA ABILIO  RODRIGUES E RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11323, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 245 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 13.935/2019 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, GARANTINDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PSICOLOGIA E SERVI\u00c7O SOCIAL NAS REDES P\u00daBLICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11324, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 246 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CAL\u00c7ADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA BEM- TE- VI, NO BAIRRO FONTE NOVA, DEN\u00daNCIA FEITA POR MORADOR.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11325, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 247 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, INICIANDO NA TRAVESSA MANOEL MOURA CARVALHO, NA AVENIDA JO\u00c3O BITTENCOURT MUNIZ, AT\u00c9 O MURO DA MARINHA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, CONTEMPLANDO OS POSTES DE N\u00ba PMS (01108), (01109), (01111), (01123), (01124), (01283) E (01088). O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 708/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11326, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 248 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR\u00ba. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS E PARA O SR\u00ba. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, ONDE SOLICITA SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO F\u00c9 EM DEUS", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11327, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 249 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR\u00ba. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS E PARA O SR\u00ba. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, ONDE SOLICITA SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) E SERVI\u00c7O DE ESCOAMENTO DE AGUA NA TRAVESSA VINTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR 2.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11328, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 250 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEME, SOLICITA MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, RODOVIA DUCA SERRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11329, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 251 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEME, SOLICITA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE IMPRESSORA PARA A ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11330, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 252 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEME, SOLICITA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11334, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 253 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEME, SOLICITA MATERIAIS DID\u00c1TICOS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11335, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 254 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NO TELHADO E FORRO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11336, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 255 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA REPAROS NO TELHADO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11338, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 256 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEME, SOLICITA COMPUTADORES PARA A SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11340, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 257 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA COM C\u00d3PIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS URGENTES NA VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,  NA AVENIDA COELHO NETO, FINAL DA RUA, NO BAIRRO DO MUTIR\u00c3O DO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11341, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 258 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEME, SOLICITA MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, RODOVIA DUCA SERRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11342, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 259 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA VICIADA DA VIA P\u00daBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO CANAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11343, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 260 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA RUA PRESIDENTE MANOEL DA FONSECA, NA ESQUINA COM A AVENIDA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11345, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 261 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA L7, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO E A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11346, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 262 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO ENTRE A RUA DAMI\u00c3O DA CRUZ BARRETO E RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11347, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 263 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11348, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 264 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO COM A RUA PADRE VIT\u00d3RIO GALLIANI.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11349, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 265 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, POR TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11350, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 266 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS \u2013 SECRET\u00c1RIO DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO \u2013 DCM, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA URGENTE DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA ADALVARO CAVALCANTE, AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO DE SANTANA, NO BAIRRO PROVEDOR I.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}]}