{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 11297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5, 4% (CINCO VIRGULA QUATRO POR CENTO), INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO - BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP, CORRESPONDE AO EXERCICIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 10747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 89 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA/AP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inserido na Ordem do Dia de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Munic\u00edpio de Santana, integrante do Partido Progressista \u2013 PP, vem solicitar \u00e0 Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plen\u00e1rio, que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO:\r\n DELEGADO DE POLICIA CIVIL ANDERSON RAMOS GOMES. \r\n E AOS AGENTE DE POLICIA CIVIL: RODRIGO MAGALH\u00c3ES FREIRE, BRUNO DOS SANTOS NAHUM, MAR\u00cdLIA C\u00c1SSIA FEIJ\u00d3 LAMAR\u00c3O PEREIRA, ALEX SOUSA DE MORAES, LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA, LOUREN\u00c7O DE BRITO GADELHA, ELIAS MENDON\u00c7A DE BRITO GADELHA. E ao OFICIAL DE POLICIA CIVIL O SR SANDREADSON SANTOS PEREIRA. \r\nPELO APOIO FUNDAMENTAL DA 2DCCPS e DEAMS e ao CIOSP SANTANA, Grupo Tatico A\u00e9reo \u2013 GTA e CIOP. AGENTE DE POLICIA CIVIL BRUNO RAFAEL VALENTE DO AMARAL (DCCPS), AGENTE DE POLICIA CIVIL TIBURCIO JUNIOR CAMPOS DA ROCHA (DEAMS), AGENTE DE POLICIA CIVIL JHONATAM AMORIM DE ALMEIDA E ALMEIDA (Plant\u00e3o CIOSP SANTANA).\r\nAO GTA: MULLER BRYAN DA SILVA FONSECA \u2013 CAPIT\u00c3O DA POLICIA MILITAR DO AMAP\u00c1, WENDELL BARBOSA SOARES \u2013 1\u00ba SARGENTO DA POLICIA MILITAR, JEAN MICHEL PICAN\u00c7O DE FIGUEIREDO \u2013 AGENTE DE POLICIA CIVIL, e ROMULO CESAR BASTOS ALVES \u2013 1\u00ba SARGENTO DO BOMBEIROS MILITAR DO AMAP\u00c1.\r\nAO CIOP: LINCOLN DA SILVA ALVES OLIVEIRA \u2013 1\u00ba TENENTE QOE DA POLICIA MILITAR DO AMAP\u00c1, JEFTE DA COSTA LIMA \u2013 1\u00ba SARGENT0 (LOTADO NO 4\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR, EXERCENDO FUNC\u00c3O DE AGENTE DE CAMPO NA DIRETORIA DE INTELIGENCIA.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 11358, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11355, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11331, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O COMBATE \u00c0 APOROFOBIA E \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O CONTRA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE POBREZA, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, ESTABELECE PENALIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11332, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL COM ESPA\u00c7O PARA AMBIENTES DIGITAIS E CULTURAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11333, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU COBERTURA ADEQUADA NAS CA\u00c7AMBAS ESTACION\u00c1RIAS E VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, RES\u00cdDUOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E OUTROS REJEITOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11359, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11356, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS ENCAMINHO O PARECER DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 017/2026 DE AUTORIA  DO EXECUTIVO MUNICIPAL - PMS - DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5,4% (CINCO VIRGULA QUATRO POR CENTO) INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP, CORRESPONDENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11357, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2026 - PMA, ALTERA A LEI N\u00ba 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11360, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2026 \u2013 PMS QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5,4% (CINCO V\u00cdRGULA QUATRO \r\nPOR CENTO), INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP, CORRESPONDENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11302, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 62 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR PAULO C\u00c9SAR LEMOS DE OLIVEIRA- SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O- SEED, QUE SEJA REALIZADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SUPER F\u00c1CIL EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS DE SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS , VISTO O N\u00daMERO DE ESCOLAS E SERVIDORES QUE PRECISAM DESSA ATEN\u00c7\u00c3O,NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11304, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 63 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) PICAPES PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11312, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 64 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "INDICA, ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado\r\nexpediente, ao Senador da Rep\u00fablica RANDOLFE RODRIGUES- AMAP\u00c1/SENADO\r\nFEDERAL, solicitando destina\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de emenda parlamentar para a\r\nCONSTRUCAO DA CASA DA MULHER SANTANENSE, no munic\u00edpio de Santana/Ap", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11337, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 65 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, DIRETOR DA CONCESSION\u00c1RIA DE SANEAMENTO DO AMAP\u00c1 (CSA). SOLICITA AS PROVID\u00caNCIAS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A FALTA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NOS BAIRROS PARAISO, FONTE NOVA E MUTIR\u00c3O DO PARAISO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11339, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 66 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO  SENHOR AUGUSTO DANTAS, DIRETOR DA CONCESSION\u00c1RIA DE SANEAMENTO DO AMAP\u00c1 (CSA). \r\nSOLICITA A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO DE PROTOCOLAR OF\u00cdCIOS NA CSA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11344, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 67 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA ESCOLA BARROSO TOSTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, PARA O RETORNO DAS AULAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11351, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 68 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "INDICA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANT\u00d4NIO WALDEZ G\u00d3ES DA SILVA MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE 10 RO\u00c7ADEIRAS PARA APOIO \u00c0 DEFESA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11352, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 69 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "INDICA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANT\u00d4NIO WALDEZ G\u00d3ES DA SILVA MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE 10 MOTORES BOMBA COMPLETO, ACOMPANHADO DE MANGUEIRA E MARAC\u00c1, PARA APOIO \u00c0 DEFESA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11353, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 70 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "INDICA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANT\u00d4NIO WALDEZ G\u00d3ES DA SILVA MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE 10 MOTOSSERRAS PARA APOIO \u00c0 DEFESA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11354, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 71 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "INDICA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANT\u00d4NIO WALDEZ G\u00d3ES DA SILVA MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE 10 TALHAS PARA APOIO \u00c0 DEFESA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11298, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 224 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, REQUER VACINA\u00c7\u00c3O DE ROTINA PARA CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALEND\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11299, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 225 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA 20, DE ACORDO COM DEN\u00daNCIA DE MORADORES, O TRECHO EST\u00c1 MUITO DANIFICADO  DIFICULTANDO O TR\u00c2NSITO PARA A RODOVIA , DO BAIRRO PROVEDOR 2.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11301, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 226 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO MANUTEN\u00c7\u00c3O E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS E ESTRUTURAS DO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NA PRA\u00c7A C\u00cdVICA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11303, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 227 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA MUNICIPAL NA CIDADE DE SANTANA, DESTINADA AO USO POR FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11305, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 228 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR  SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS ESCLARECIMENTOS DA PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA,E QUE SEJA RETOMADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE PROFESSOR REDMILSON ANCELMO NOBRE, EM CARATER DE URG\u00caNCIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11306, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 229 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11307, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 230 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUER \u00c0 PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11308, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 231 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE PEDAGOGO, PARA O CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11309, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 232 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEME QUE SEJA INICIADO AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ANEXO S\u00c3O RAIMUNDO DO PIRATIVA, NA COMUNIDADE S\u00c3O RAIMUNDO DO PRIVATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA/AP", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11310, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 233 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL DE ARTESANATO, PARA O CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11311, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 234 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do munic\u00edpio de Santana, vem, requere \u00e0 mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja expedido Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor, Sebasti\u00e3o Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor,  Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos.\r\nREQUER \u00c0 PMS/SPPMS QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA A CASA DA MULHER SANTANENSE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11313, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 235 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA UNIDADE, NAS SALAS DE ENFERMAGEM E DE PSICOLOGIA, NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11314, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 236 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS P\u00daBLICAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO RAMAL DA OLARIA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DELTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11315, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 237 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA 20, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A OITAVA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1160/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11316, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 238 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E TOCANTIN\u00d3POLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11317, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 239 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CERCA EL\u00c9TRICA, VISANDO MAIOR  SEGURAN\u00c7A NO ESPA\u00c7O, NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11318, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 240 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS CONCLUS\u00d5ES DAS OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM NA AVENIDA MARIA COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E A RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, EM REITERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO N\u00ba 887/2025.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11319, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 241 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR   SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E ENTULHOS NA REGI\u00c3O DA AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d5ES, ENTRE A RUA ABILIO  RODRIGUES E RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11320, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 242 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E TOCANTIN\u00d3POLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1862/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11321, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 243 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO CAL\u00c7ADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA A-1 (CONHECIDA COMO RUA DA APAE), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E A AVENIDA PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, EM REITERA\u00c7\u00c3O AOS REQUERIMENTOS N\u00ba 133/2025 E N\u00ba 134/2024.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11322, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 244 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E ENTULHOS NO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA ABILIO  RODRIGUES E RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11323, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 245 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 13.935/2019 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, GARANTINDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PSICOLOGIA E SERVI\u00c7O SOCIAL NAS REDES P\u00daBLICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11324, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 246 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CAL\u00c7ADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA BEM- TE- VI, NO BAIRRO FONTE NOVA, DEN\u00daNCIA FEITA POR MORADOR.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11325, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 247 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, INICIANDO NA TRAVESSA MANOEL MOURA CARVALHO, NA AVENIDA JO\u00c3O BITTENCOURT MUNIZ, AT\u00c9 O MURO DA MARINHA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, CONTEMPLANDO OS POSTES DE N\u00ba PMS (01108), (01109), (01111), (01123), (01124), (01283) E (01088). O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 708/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11326, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 248 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR\u00ba. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS E PARA O SR\u00ba. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, ONDE SOLICITA SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO F\u00c9 EM DEUS", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11327, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 249 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR\u00ba. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS E PARA O SR\u00ba. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, ONDE SOLICITA SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) E SERVI\u00c7O DE ESCOAMENTO DE AGUA NA TRAVESSA VINTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR 2.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11328, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 250 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEME, SOLICITA MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, RODOVIA DUCA SERRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11329, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 251 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEME, SOLICITA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE IMPRESSORA PARA A ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11330, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 252 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEME, SOLICITA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11334, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 253 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEME, SOLICITA MATERIAIS DID\u00c1TICOS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11335, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 254 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NO TELHADO E FORRO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11336, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 255 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA REPAROS NO TELHADO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11338, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 256 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEME, SOLICITA COMPUTADORES PARA A SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11340, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 257 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA COM C\u00d3PIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS URGENTES NA VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,  NA AVENIDA COELHO NETO, FINAL DA RUA, NO BAIRRO DO MUTIR\u00c3O DO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11341, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 258 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEME, SOLICITA MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, RODOVIA DUCA SERRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11342, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 259 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA VICIADA DA VIA P\u00daBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO CANAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11343, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 260 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA RUA PRESIDENTE MANOEL DA FONSECA, NA ESQUINA COM A AVENIDA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11345, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 261 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA L7, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO E A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11346, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 262 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO ENTRE A RUA DAMI\u00c3O DA CRUZ BARRETO E RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11347, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 263 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11348, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 264 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO COM A RUA PADRE VIT\u00d3RIO GALLIANI.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11349, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 265 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, POR TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11350, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 266 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS \u2013 SECRET\u00c1RIO DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO \u2013 DCM, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA URGENTE DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA ADALVARO CAVALCANTE, AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO DE SANTANA, NO BAIRRO PROVEDOR I.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11361, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 267 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR HELDER DE LIMA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH. INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSS\u00cdVEL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SORVETERIA NA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SANTANA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA COM A RUA JOS\u00c9 BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11246, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 193 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA REPOSI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ODONTOL\u00d3GICOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11247, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 194 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11248, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 195 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL T\u00c9CNICO (A) DE ENFERMAGEM DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11249, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 196 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO PARA\u00cdSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11251, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 197 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ANEXO DA E.M.E.B. MATAPI MIRIM, \u00c0S MARGENS DO RIO, ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A E ACESSO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS QUE RESIDEM NAS \u00c1REAS RIBEIRINHAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11252, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 198 de 2026", "autor": "HELENA LIMA", "ementa": "VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM ANA PAULA", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11253, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 199 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO T\u00c9CNICO E POSTERIOR EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11254, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 200 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS PADRE VIT\u00d3RIO GALIANE E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11255, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 201 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AB\u00cdLIO RODRIGUES E A RUA PRESIDENTE FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11256, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 202 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NO RAMAL DO DELTA DO MATAPI, ENTRE O RAMAL DA OLARIA, NO BAIRRO DO DELTA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11259, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 203 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR\u00ba. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA E PARA O SR\u00ba. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA DE SANTANA \u2013 SEME, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA DEMANDA E DEFINI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PRIORIT\u00c1RIA NO BAIRRO FONTE NOVA, VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11260, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 204 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA RUA OSVALDO CRUZ COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAISO, AO LADO DA PRA\u00c7A NAZILA COUTINHO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11261, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 205 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA AV. DAS NA\u00c7\u00d5ES, ENTRE A RUA JO\u00c3O LEITE COUTINHO E A RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11262, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 206 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, OS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E A RUA PRESIDENTE FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11263, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 207 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA VINTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E A AVENIDA OITO, NO BAIRRO PROVEDOR I.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11265, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 208 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A CAPINAGEM PARA AVENIDA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARA\u00cdSO, NO TRECHO ENTRE A RUA PRES. GEN. EM\u00cdLIO GARRASTAZU M\u00c9DICE  E RUA OSVALDO CRUZ.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11266, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 209 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DRENAGEM OU LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA EUCLIDES RODRIGUES COM MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11267, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 210 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, SOLICITO A\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR I.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11268, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 211 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS VERDES DA CIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11269, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 212 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVAS MACAS E DE CADEIRAS DE RODA PARA AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11270, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 213 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ATUE NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11271, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 214 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE QUE SOFRERAM INTERVEN\u00c7\u00d5ES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAP\u00c1 \u2013 CSA SEJA FEITA EM TODAS AS EXTENS\u00d5ES DAS VIAS E N\u00c3O SOMENTE ONDE FORAM ESBURACADAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11272, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 215 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VISANDO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FARMAC\u00caUTICO PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL DE \u00c1LCOOL E DROGA \u2013 CAPSAD, QUE FUNCIONA NO BAIRRO DANIEL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11274, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 216 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11275, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 217 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O DO RAMAL DA TOTOIA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11283, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 218 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E/OU BLOQUETAMENTO DO TRECHO AO LADO DA UBS DA PI\u00c7ARREIRA, DE ACORDO COM DEN\u00daNCIA DE MORADORES, RUA DE TERRA BATIDA COM O TRECHO EST\u00c1 MUITO DANIFICADO  DIFICULTANDO O TR\u00c2NSITO , DO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11284, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 219 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE CUIDADORES PARA A CASA DA HOSPITALIDADE EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11285, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 220 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA EM TODA A EXTENS\u00c3O NA PASSARELA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DE ACORDO COM DEN\u00daNCIA DE MORADOR A COMUNIDADE SOFRE COM A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA VIA, DO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11286, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 221 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA TODO O BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11292, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 223 de 2026", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Munic\u00edpio de Santana, integrante do Partido Progressista - PP, vem solicitar \u00e0 Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio, ressaltando a presente propositura, endere\u00e7ada AO EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR PREFEITO DE SANTANA, visando:\r\nQue seja criado o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santana.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11361, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 267 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR HELDER DE LIMA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH. INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSS\u00cdVEL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SORVETERIA NA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SANTANA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA COM A RUA JOS\u00c9 BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}]}