{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 94 de 2025", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a retirada de ve\u00edculos abandonados nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Santana, estabelece procedimentos administrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inserido na Ordem do Dia de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11276, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11257, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11258, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E LOG\u00cdSTICA REVERSA DE PNEUS INSERV\u00cdVEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11250, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 54 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP\u00c1 PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 CSA \u2013 CONCESSION\u00c1RIA DE SANEAMENTO DO AMAP\u00c1, PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NOS BAIRROS PARA\u00cdSO E FONTE NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11273, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 55 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS TRAVESSAS 08 E 17, BAIRRO REM\u00c9DIOS, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11277, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 56 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO CSA EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O APOSTOLO, DENUNCIA FEITA POR MORADORES QUE INFORMAM QUE TODO O PERIMETRO DO BAIRRO EST\u00c1 SEM \u00c1GUA POR DIAS, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11278, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 57 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE- SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, E AO SENHOR PAULO C\u00c9SAR LEMOS DE OLIVEIRA- SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O- SEED, QUE SEJA REINTERADO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 186/2025- PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSE BARROSO TOSTES, COM A RESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11279, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 58 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE- SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, E AO SENHOR PAULO C\u00c9SAR LEMOS DE OLIVEIRA- SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O- SEED, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, COM QUADRA ESPORTIVA, AUDIT\u00d3RIO, REFEIT\u00d3RIO, NOVAS SALAS COM ESPA\u00c7OS CLIMATIZADO, AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILI\u00c1RIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11280, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 59 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE- SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA  REALIZADO A INCLUS\u00c3O NO PROJETO\u201d PONTE FIRME\u201d DO GOVERNO DO ESTADO, A PONTE A\u00c7UCENA, DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11281, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 60 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS- SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE- SESA, QUE SEJA  REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DOIS TECNICOS EM ENFERMAGEM PARA A CASA DA HOSPITALIDADE EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11282, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 61 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS- SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE- SESA, QUE SEJA  REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS UM ENFERMEIRO PARA A CASA DA HOSPITALIDADE EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11246, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 193 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA REPOSI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ODONTOL\u00d3GICOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11247, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 194 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11248, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 195 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL T\u00c9CNICO (A) DE ENFERMAGEM DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11249, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 196 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO PARA\u00cdSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11251, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 197 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ANEXO DA E.M.E.B. MATAPI MIRIM, \u00c0S MARGENS DO RIO, ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A E ACESSO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS QUE RESIDEM NAS \u00c1REAS RIBEIRINHAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11252, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 198 de 2026", "autor": "HELENA LIMA", "ementa": "VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM ANA PAULA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11253, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 199 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO T\u00c9CNICO E POSTERIOR EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11254, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 200 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS PADRE VIT\u00d3RIO GALIANE E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11255, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 201 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AB\u00cdLIO RODRIGUES E A RUA PRESIDENTE FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11256, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 202 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NO RAMAL DO DELTA DO MATAPI, ENTRE O RAMAL DA OLARIA, NO BAIRRO DO DELTA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11259, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 203 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR\u00ba. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA E PARA O SR\u00ba. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA DE SANTANA \u2013 SEME, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA DEMANDA E DEFINI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PRIORIT\u00c1RIA NO BAIRRO FONTE NOVA, VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11260, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 204 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA RUA OSVALDO CRUZ COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAISO, AO LADO DA PRA\u00c7A NAZILA COUTINHO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11261, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 205 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA AV. DAS NA\u00c7\u00d5ES, ENTRE A RUA JO\u00c3O LEITE COUTINHO E A RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11262, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 206 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, OS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E A RUA PRESIDENTE FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11263, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 207 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA VINTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E A AVENIDA OITO, NO BAIRRO PROVEDOR I.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11265, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 208 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A CAPINAGEM PARA AVENIDA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARA\u00cdSO, NO TRECHO ENTRE A RUA PRES. GEN. EM\u00cdLIO GARRASTAZU M\u00c9DICE  E RUA OSVALDO CRUZ.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11266, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 209 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DRENAGEM OU LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA EUCLIDES RODRIGUES COM MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11267, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 210 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, SOLICITO A\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR I.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11268, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 211 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS VERDES DA CIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11269, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 212 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVAS MACAS E DE CADEIRAS DE RODA PARA AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11270, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 213 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ATUE NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11271, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 214 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE QUE SOFRERAM INTERVEN\u00c7\u00d5ES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAP\u00c1 \u2013 CSA SEJA FEITA EM TODAS AS EXTENS\u00d5ES DAS VIAS E N\u00c3O SOMENTE ONDE FORAM ESBURACADAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11272, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 215 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VISANDO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FARMAC\u00caUTICO PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL DE \u00c1LCOOL E DROGA \u2013 CAPSAD, QUE FUNCIONA NO BAIRRO DANIEL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11274, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 216 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11275, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 217 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O DO RAMAL DA TOTOIA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11283, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 218 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E/OU BLOQUETAMENTO DO TRECHO AO LADO DA UBS DA PI\u00c7ARREIRA, DE ACORDO COM DEN\u00daNCIA DE MORADORES, RUA DE TERRA BATIDA COM O TRECHO EST\u00c1 MUITO DANIFICADO  DIFICULTANDO O TR\u00c2NSITO , DO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11284, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 219 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE CUIDADORES PARA A CASA DA HOSPITALIDADE EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11285, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 220 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA EM TODA A EXTENS\u00c3O NA PASSARELA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DE ACORDO COM DEN\u00daNCIA DE MORADOR A COMUNIDADE SOFRE COM A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA VIA, DO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11286, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 221 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA TODO O BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11190, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 157 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMAC\u00caUTICO), ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS E AUTOIMUNES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11191, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 158 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REVIS\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, ENTRE A AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d5ES E A AVENIDA MARIA COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11192, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 159 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS  ESCLARECIMENTO ACERCA DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA, TENDO EM VISTA A INEXIST\u00caNCIA DE EDITAL, CRONOGRAMA OU DATAS DEFINIDAS, INFORMA\u00c7\u00d4ES OFICIAIS SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11193, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 160 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REVIS\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, ENTRE A AV. DAS NA\u00c7\u00d5ES E A AV. RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11194, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 161 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, LOCALIZADA NO CANAL DO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11195, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 162 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NO FINAL DA AV. RUI BARBOSA, ENTRE A RUA PRES. JOHN KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11196, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 163 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM \u2013 SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS, A RETIRADA DE PARTE DE CARRETA ABANDONADA E MAL ESTACIONADA EM VIA P\u00daBLICA, NA RUA TANCREDO NEVES, ENTRE A AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11197, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 164 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS AO ENTORNO DA ARENA DO MULTIR\u00c3O DO PARA\u00cdSO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11198, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 165 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO N\u00ba 1014- QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE URBANIZA\u00c7\u00c3O, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CAL\u00c7ADAS E MEIO FIO, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11199, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 166 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, NA TRAVESSA 26, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11200, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 167 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE RESTRUTURA\u00c7\u00c3O COM REFORMA E COM MOBILI\u00c1RIO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ALTO DO PIRATIVA, QUE FICA NA COMUNIDADE ALTO DO PIRATIVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11202, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 168 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO N\u00ba 1019- QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11203, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 169 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MOBILIDADE, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CAL\u00c7ADAS E MEIO FIO, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA COM A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARA\u00cdSO EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11204, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 170 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP\r\n QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS TANCREDO NEVES E GET\u00daLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11205, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 171 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA PRES. EM\u00cdLIO GARRASTAZ\u00da M\u00c9DICI ENTRE A AV S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11206, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 172 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, CONSIDERANDO A AUS\u00caNCIA DE LIXEIRAS AO REDOR DA PRA\u00c7A QUE FICA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO COM A RUA OSVALDO CRUZ, DO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11207, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 173 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO DE TODA A AREA DE RESSACA DA PONTE DOS GIRASS\u00d3IS, DO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11208, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 174 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA COM RETIRADA DE LIXO DA PONTE DO A\u00c7UCENA, DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11211, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 175 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DA PASSARELA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO DO VALE, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, EM CONTINUIDADE E REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 885/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11212, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 176 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO NORTE, A PARTIR DA TRAVESSA L8, NO BAIRRO FONTE NOVA, AT\u00c9 O SEU LIMITE, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11213, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 177 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DE TODAS AS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO ELESB\u00c3O, EM CONTINUIDADE E REITERA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00ba 381/2024, N\u00ba 382/2024 E N\u00ba 431/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11214, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 178 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CAL\u00c7ADAS, MEIO-FIO E SARJETAS), NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, NO TRECHO QUE ANTECEDE A ENTRADA DO BALNE\u00c1RIO DO ABEL. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N\u00ba 102/2024, N\u00ba 104/2024, N\u00ba 113/2024 E N\u00ba 307/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11215, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 179 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA NA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO PROVEDOR 2, ESPECIALMENTE NA TRAVESSA 20, LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 272/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11216, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 180 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO POSTES DE N\u00ba PMS (01103), (01101), (01097), (01096), (01091), (01125), LOCALIZADA NA RUA PEDRO COSTA FAVELA ENTRE TRAVESSA MOURA CARVALHO, NO BAIRRO DANIEL, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11217, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 181 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 162/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11219, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 182 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do munic\u00edpio de Santana, vem, requere \u00e0 mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja expedido Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor, Sebasti\u00e3o Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor,  Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos.\r\n \t REQUERER QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA COM URG\u00caNCIA UMA PASSARELA DE CONCRETO NO \"BECO DO PASTOR\"  NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA PELA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ N\u00b0 2309, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11220, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 183 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do munic\u00edpio de Santana, vem, requere \u00e0 mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja expedido Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor, Sebasti\u00e3o Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor,  Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos.\r\n \t REQUERER QUE SEJA REALIZADO A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11221, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 184 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do munic\u00edpio de Santana, vem, requere \u00e0 mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja expedido Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor, Sebasti\u00e3o Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor,  Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos.\r\n \t REQUERER QUE SEJA, FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PASSARELAS DE CONCRETO E TODA EXTENSS\u00c3O BEM COMO OS DO CORRIM\u00d5ES DAS REFERIDAS ESTRUTURAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNI\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11223, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 185 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebasti\u00e3o Bala Rocha, solicitando que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais para o Atendimento Educacional Especializado das escolas municipais.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11224, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 186 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Superintendente de Transportes e Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Santana, Raimundo Ivo Giusti, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma equipe de agentes de tr\u00e2nsito, para ficarem encarregados de disciplinar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos no cruzamento da Rua Ubaldo Figueira com a Rua Walter Lopes da Cruz, no bairro Nova Bras\u00edlia, durante a movimenta\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda de alunos na Faculdade Madre Teresa.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11227, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 187 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebasti\u00e3o Bala Rocha, solicitando que interceda, com urg\u00eancia, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos \u2013 SEMOP, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Igarap\u00e9 da Fortaleza.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11241, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 189 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, SOLICITO MATERIAIS PARA TESTES R\u00c1PIDOS PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11243, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 190 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINAGEM PARA PRA\u00c7A DA VILA OL\u00cdMPICA, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11244, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 191 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE AR DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11245, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 192 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PL\u00cdNIO LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}]}