{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 14 de 2025", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 11094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO \u2013 SOLIDARIEDADE/STN, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, AP\u00d3S A DEVIDA TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS.\r\nA 2\u00ba SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, MAIANA PEREIRA DE AZEVEDO, EM RAZ\u00c3O DE ATO DE BRAVURA, HUMANIDADE E EXCEL\u00caNCIA PROFISSIONAL DURANTE OCORR\u00caNCIA DE INC\u00caNDIO DE GRANDE REPERCUSS\u00c3O SOCIAL.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 11124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES EM ALUS\u00c3O AOS SEUS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, COMEMORADOS EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA FORMA\u00c7\u00c3O DE CIDAD\u00c3OS, SEU PREPARO PARA O EXERC\u00cdCIO DA CIDADANIA E QUALIFICA\u00c7\u00c3O PARA O TRABALHO.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 11183, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11185, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "Ata Negativa da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11154, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O E APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O E CONTING\u00caNCIA PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DE ALAGAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11160, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "\u201cQUE RECONHECE COMO UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO TODO TEMPO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO \u2013 ITT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11181, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS OBRIGAT\u00d3RIOS PARA O RECEBIMENTO, PELO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, DE PARQUES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA EXECUTADOS EM LOTEAMENTOS E BAIRROS PLANEJADOS, ESTABELECE VIDA \u00daTIL M\u00cdNIMA, TIPOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PERMITIDOS, RESPONSABILIDADES, PENALIDADES, E ALTERA E COMPLEMENTA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11188, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "HELENA LIMA", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11189, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "HELENA LIMA", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11153, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 \u2013 REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTANA. \u201c ART. 81- AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS TER\u00c3O IN\u00cdCIO \u00c0S 09:00 (NOVE) HORAS, ADMITINDO-SE TOLER\u00c2NCIA DE 20 (VINTE) MINUTOS, COM DURA\u00c7\u00c3O M\u00c1XIMA DE 04 (QUATRO) HORAS E REALIZAR-SE-\u00c3O DE 1\u00ba DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO E 01 DE AGOSTO A 15 DE DEZEMBRO, SEGUNDO CALEND\u00c1RIO PREVIAMENTE ESTABELECIDO.\u201d", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11186, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 14/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11187, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 14/2025 - PMS \"ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 007/2025, DE 29 DE JULHO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11162, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AS MULHERES FEIRANTES DA AVENIDA SANTANA PELA PASSAGEM AO DIA DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08 DE MAR\u00c7O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11140, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 36 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO SENHOR JORGE AMANAJ\u00c1S DIRETOR DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DO AMAP\u00c1- (CAESA). SOLICITA UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO) LITROS, DESTINADA A ATENDER A COMUNIDADE MAT\u00c3O 2, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PIA\u00c7ACA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11165, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 38 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR OU DE OUTRA FONTE DO OR\u00c7AMENTO FEDERAL, PARA SUBSIDIAR PROJETO DE REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O E ADAPTA\u00c7\u00d5ES NO PR\u00c9DIO DA CIRETRAN SANTANA, LOCALIZADO NA AV. S\u00c3O PAULO, N\u00ba 2494, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11167, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 39 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AREA DE LAZER, COMO PRA\u00c7AS E PLAYGROUNDS PARA CRIAN\u00c7AS , QUE DEMANDA ATEN\u00c7\u00c3O PARA OS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I, JARDIM DE DEUS II E JARDIM FLORESTA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11184, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 40 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO CEA EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADO INSTALA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE ABASTECIMENTO PARA CARROS ELETRICOS E/ OU H\u00cdBRIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11141, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 126 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE \u00c0 MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR,  ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS.\r\n \t REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO SALVADO DINIZ COM A AVENIDA MARIA COLARES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11142, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 127 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE \u00c0 MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR,  ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS.\r\n \t REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA  PODA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NO CANTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA JOS\u00c9 BRUNO DE OLIVEIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11143, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 128 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO OU INSTALA\u00c7\u00c3O VIGIL\u00c2NCIA PATRIMONIAL,POIS FOI ALVO DE FURTOS, A COORDENADORIA DE ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA DE SANTANA( CAF).", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11144, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 129 de 2026", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO, NA TRAVESSA 11 COM A 7\u00aa AVENIDA, NO BAIRRO PROVEDOR, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11145, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 130 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DA A\u00c7UCENA, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11146, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 131 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ALAMEDA DOS GIRASS\u00d3IS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11147, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 132 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (POSTEAMENTO, FIA\u00c7\u00c3O, TROCA DE L\u00c2MPADAS, BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS) NA RUA A\u00c7UCENA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11148, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 133 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA RIO ARAGUARI E MAR GALILEIA, NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNAR\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11149, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 134 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA RIO ARAGUARI E MAR GALILEIA, NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNAR\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11150, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 135 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA (TAPA \u2013 BURACO) NA RUA MAR DA GALIL\u00c9IA, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11151, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 136 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITO CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO \u00c1REA COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11152, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 137 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, REQUER PROVID\u00caNCIAS PARA APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO NA UBS DA PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11155, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 138 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 482/2025 SOLICITA A REFORMA GERAL, MODERNIZA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11156, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 139 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM \u2013 SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS, REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 484/2025 SOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, PARA OS ESTUDANTE QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11157, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 140 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REVIS\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DAMI\u00c3O DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11158, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 141 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP  QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO ACQUAVILLE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11159, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 142 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, INCLUINDO REVIS\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO DE ESQUINA COM A RUA AB\u00cdLIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11166, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 143 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11168, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 144 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE EST\u00c1 NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A AVENIDA BRAS\u00cdLIA, COM SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINER PARA A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, DO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11169, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 145 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELHADO DA COORDENADORIA DE ASSIST\u00caNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11170, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 146 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O URGENTE DE REABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL PARA A AMBUL\u00c2NCIA DA COMUNIDADE DO IGARAP\u00c9 DO LAGO, DE ACORDO COM DEN\u00daNCIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11171, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 147 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PL\u00cdNIO DA LUZ, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00d5ES DE VACINA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11172, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 148 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11173, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 149 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DO PR\u00c9DIO DESTINADO \u00c0 COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS, LOCALIZADO NA AV. SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11174, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 150 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE GERADOR PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS, PARA A COORDENADORIA DE ASSIST\u00caNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11176, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 152 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO ACQUAVILLE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11177, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 153 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA RIO S\u00c3O FRANCISCO, NO BAIRRO ACQUAVILLE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11178, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 154 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP  QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA RIO VOLGA, NO BAIRRO ACQUAVILLE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11179, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 155 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJA REALIZADA REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NA RUA WALTER BARBOSA DE ARA\u00daJO, ESQUINA COM A AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d5ES, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11180, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 156 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REVIS\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O LEITE COUTINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11161, "periodo": "expediente", "titulo": "Justificativa de Falta n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "Comunico que ao presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda institucional, evento LIDERA+ realizado pelo partido solidariedade tem o objetivo de forma\u00e7\u00e3o politica para mulheres que est\u00e1 em sua 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o, fora do munic\u00edpio, que seja justificada a aus\u00eancia da Vereadora Ithiara Madureira na 5\u00aa sess\u00f5es ordin\u00e1rias, no dia 26 de Fevereiro de 2026, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11182, "periodo": "expediente", "titulo": "Justificativa de Falta n\u00ba 6 de 2026", "autor": "HELENA LIMA", "ementa": "COMUNICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNIC\u00cdPIO, EM BRAS\u00cdLIA \u2013 DF PARA O 2\u00ba M\u00d3DULO LIDERA +,  ESTA VEREADORA HELENA LIMA, N\u00c3O ESTAR\u00c1 PRESENTES NA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11086, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 85 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS REGULARES E EFICIENTES DE COLETA DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11087, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 86 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11088, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 87 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA 6, NO BAIRRO REM\u00c9DIOS II, EM SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11089, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 88 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ANDERSON\r\nRICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO DA CASA DA JUVENTUDE (CAJU) BEM COMO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE REVITALISA\u00c7\u00c3O E REATIVA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11090, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 89 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA \u201c104B\u201d, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO NUNES DA CRUZ E RAIMUNDO FERREIRA GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11092, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 90 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITA A SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA ADEQUADO DE FILTRA\u00c7\u00c3O E ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11095, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 91 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE \u00c0 MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR,  ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS.\r\n \t REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA  COM URG\u00caNCIA \u00c0 REFORMA NA UBS SANTO ANT\u00d4NIO DO MATAPI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO, NO RIO MATAPI, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11096, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 92 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A AVENIDA POE. CASTRO ALVES O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS POE. MACHADO DE ASSIS E RUA CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11098, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 93 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS PARA MELHOR SINALIZA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA PADRE VIT\u00d3RIO GALIANE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11099, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 94 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, SOLICITO A\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO ELESB\u00c3O (\u00c1REA DE PONTE).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11100, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 95 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO, NA AVENIDA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO, DE ESQUINA COM R. PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11101, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 96 de 2026", "autor": "JOSINEY ALVES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIRA FEIO, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP. REQUER RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ E GARRASTAZU M\u00c9DICI, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11102, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 97 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA TRAVESSA ALEXANDRINA, NO BAIRRO PROVEDOR 2.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11103, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 98 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 E 2, POR TODO PER\u00cdMETRO DA AV. S\u00c3O JO\u00c3O APOSTOLO, (QUE TEM INICIO DESDE DA ENTRADA QUE PASSA AO LADO DA IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O PEDRA ANGULAR (IGREJA ESSA LOCALIZADA AO FINAL DA AV. S\u00c3O PAULO ) FINALIZANDO ATR\u00c1S DA R\u00c1DIO TARUM\u00c3.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11104, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 99 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 14/2025, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, NAS SEGUINTES VIAS; ALAMEDA DOS GIRASS\u00d3IS E ALAMEDA DA VIOLETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA AVENIDA SANTANA E A AVENIDA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11105, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 100 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM \u2013 SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS, REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 543/2025, ONDE SOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS INOPERANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11107, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 101 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, POR MEIO DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA EUCLIDES RODRIGUES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11108, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 102 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA EXECU\u00c7\u00c3O DO ASFALTAMENTO DO RAMAL DA FLORA, OS MORADORES PEDEM QUE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA SE ESTENDA AT\u00c9 A COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11109, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 103 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV. POE. CASTRO ALVES, ESQUINA COM A TV. L4, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11110, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 104 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP  OS SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO AO FINAL DA AV. RUI BARBOSA, BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11111, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 105 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A LIMPEZA E RETIRADA DE MATO DAS VALAS QUE SE ENCONTRAM ENTUPIDAS NA RUA PRES. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E A AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d5ES, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11112, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 106 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CONTRATO DO SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO, INCLUINDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS PAGAMENTOS, BEM COMO AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E A CONTINUIDADE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O, POR SE TRATAR DE ATIVIDADE ESSENCIAL E DE CAR\u00c1TER CONT\u00cdNUO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11113, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 107 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A AVENIDA MANOEL FERREIRA GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11114, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 108 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA A POSS\u00cdVEL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA E ATENDER \u00c0 DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11116, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 109 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, CONSIDERANDO A INSUFICI\u00caNCIA DE EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS EDUCACIONAIS NA LOCALIDADE, A CRESCENTE DEMANDA DA POPULA\u00c7\u00c3O E A DIST\u00c2NCIA DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, EM RAZ\u00c3O DE SER UM BAIRRO MAIS AFASTADO DO CENTRO URBANO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11117, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 110 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ADMINISTRATIVO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11118, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 111 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRA\u00c7A, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTNA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11119, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 112 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIR\u00c3O DO PARAISO", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11120, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 113 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIR\u00c3O DO PARAISO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11121, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 114 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebasti\u00e3o Bala Rocha, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e remo\u00e7\u00e3o de entulhos no bairro Jardim de Deus.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11122, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 115 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebasti\u00e3o Bala Rocha, solicitando que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbano, para que seja feita a retirada do lixo acumulado em frente \u00e0 antiga Biblioteca Municipal de Santana, localizada no bairro Nova Bras\u00edlia.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11123, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 116 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebasti\u00e3o Bala Rocha, solicitando que interceda junto ao setor municipal competente, para que sejam providenciadas as melhorias necess\u00e1rias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Jardim de Deus.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11125, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 117 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebasti\u00e3o Bala Rocha, solicitando que interceda junto ao setor municipal competente, para que sejam providenciadas as melhorias necess\u00e1rias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro ACQUAVILE TAMBAQUI.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11127, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 118 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJAM CONTRATADOS(AS) DOIS FARMAC\u00caUTICOS, UM PARA O TURNO DA MANH\u00c3 E UM PARA O TURNO DA TARDE, PARA A COORDENADORIA DE ASSIST\u00caNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11128, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 119 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEME, QUE SEJA REALIZADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA MELHOR ACOMPANHAMENTO E SEGURAN\u00c7A PARA TODO O QUADRO EDUCACIONAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11129, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 120 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E/ OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA BOMBA SUBMERSA, QUE EST\u00c1 QUEIMADA, ONDE A UNIDADE BASICA DE SA\u00daDE(UBS) SE ENCONTRA SEM \u00c1GUA, NA COMUNIDADE DO IGARAP\u00c9 DO LAGO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11130, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 121 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA WALTER BARBOSA DE ARA\u00daJO, DENUNCIA FEITA POR MORADORES, DO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11131, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 122 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJAM CONTRATADOS(AS) DOIS ESTOQUISTAS, UM PARA O TURNO DA MANH\u00c3 E UM PARA O TURNO DA TARDE, PARA A COORDENADORIA DE ASSIST\u00caNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11132, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 123 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O- SEME, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL PARAISO DA CIDADANIA, COM QUADRA ESPORTIVA, AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUANTITATIVO DE SALAS, E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AREA DE LAZER PARA AS CRIAN\u00c7AS, FICA NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11136, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 124 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, PARA QUE TENHA UMA COLETA DE LIXO EFECIENTE, SOLICITA\u00c7\u00c3O CONT\u00caINER PARA A PONTE DO PADEIRO, NA RUA PRESIDENTE KENNEDY E NA RUA A1, DO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}]}