{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11085, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "ATA DIGITAL 03\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, 10\u00aa LEGISLATURA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11126, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO RA\u00cdZES DO SABER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11133, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11093, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANTANENSE AO SENHOR, THAYSON DE SOUZA QUEIROZ E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11094, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO \u2013 SOLIDARIEDADE/STN, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, AP\u00d3S A DEVIDA TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS.\r\nA 2\u00ba SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, MAIANA PEREIRA DE AZEVEDO, EM RAZ\u00c3O DE ATO DE BRAVURA, HUMANIDADE E EXCEL\u00caNCIA PROFISSIONAL DURANTE OCORR\u00caNCIA DE INC\u00caNDIO DE GRANDE REPERCUSS\u00c3O SOCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11124, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES EM ALUS\u00c3O AOS SEUS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, COMEMORADOS EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA FORMA\u00c7\u00c3O DE CIDAD\u00c3OS, SEU PREPARO PARA O EXERC\u00cdCIO DA CIDADANIA E QUALIFICA\u00c7\u00c3O PARA O TRABALHO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11091, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 32 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR DA REP\u00daBLICA LUCAS BARRETO. SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIs) PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO DE SANATANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11097, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 33 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "INDICA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DA SA\u00daDE MATERNO-INFANTIL E A NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO A SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS EM OBSTETR\u00cdCIA, VENHO, POR MEIO DESTA, APRESENTAR A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MATERNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11115, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 34 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP\u00c1 A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, EM RAZ\u00c3O DA CAR\u00caNCIA DE ESTRUTURA EDUCACIONAL NA COMUNIDADE, DO AUMENTO DA DEMANDA POR VAGAS NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DA DIST\u00c2NCIA EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S DEMAIS UNIDADES DE ENSINO, VISANDO GARANTIR ACESSO, INCLUS\u00c3O E DIGNIDADE \u00c0S FAM\u00cdLIAS DA LOCALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11134, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 35 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O PROJETO PONTE FIRME DO GOVERNO DO ESTADO NA TREVESSA H, POIS TEM UMA PONTE AO FIM DA REFERIDA TRAVESSA, NO BAIRRO PARA\u00cdSO EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11086, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 85 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS REGULARES E EFICIENTES DE COLETA DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11087, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 86 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11088, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 87 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA 6, NO BAIRRO REM\u00c9DIOS II, EM SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11089, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 88 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ANDERSON\r\nRICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO DA CASA DA JUVENTUDE (CAJU) BEM COMO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE REVITALISA\u00c7\u00c3O E REATIVA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11090, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 89 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA \u201c104B\u201d, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO NUNES DA CRUZ E RAIMUNDO FERREIRA GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11092, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 90 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITA A SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA ADEQUADO DE FILTRA\u00c7\u00c3O E ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11095, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 91 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE \u00c0 MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR,  ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS.\r\n \t REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA  COM URG\u00caNCIA \u00c0 REFORMA NA UBS SANTO ANT\u00d4NIO DO MATAPI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO, NO RIO MATAPI, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11096, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 92 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A AVENIDA POE. CASTRO ALVES O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS POE. MACHADO DE ASSIS E RUA CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11098, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 93 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS PARA MELHOR SINALIZA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA PADRE VIT\u00d3RIO GALIANE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11099, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 94 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, SOLICITO A\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO ELESB\u00c3O (\u00c1REA DE PONTE).", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11100, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 95 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO, NA AVENIDA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO, DE ESQUINA COM R. PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11101, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 96 de 2026", "autor": "JOSINEY ALVES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIRA FEIO, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS- SEMOP. REQUER RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ E GARRASTAZU M\u00c9DICI, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11102, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 97 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA TRAVESSA ALEXANDRINA, NO BAIRRO PROVEDOR 2.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11103, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 98 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 E 2, POR TODO PER\u00cdMETRO DA AV. S\u00c3O JO\u00c3O APOSTOLO, (QUE TEM INICIO DESDE DA ENTRADA QUE PASSA AO LADO DA IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O PEDRA ANGULAR (IGREJA ESSA LOCALIZADA AO FINAL DA AV. S\u00c3O PAULO ) FINALIZANDO ATR\u00c1S DA R\u00c1DIO TARUM\u00c3.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11104, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 99 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 14/2025, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, NAS SEGUINTES VIAS; ALAMEDA DOS GIRASS\u00d3IS E ALAMEDA DA VIOLETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA AVENIDA SANTANA E A AVENIDA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11105, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 100 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM \u2013 SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS, REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 543/2025, ONDE SOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS INOPERANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11107, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 101 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, POR MEIO DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA EUCLIDES RODRIGUES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11108, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 102 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA EXECU\u00c7\u00c3O DO ASFALTAMENTO DO RAMAL DA FLORA, OS MORADORES PEDEM QUE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA SE ESTENDA AT\u00c9 A COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11109, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 103 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV. POE. CASTRO ALVES, ESQUINA COM A TV. L4, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11110, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 104 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP  OS SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO AO FINAL DA AV. RUI BARBOSA, BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11111, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 105 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A LIMPEZA E RETIRADA DE MATO DAS VALAS QUE SE ENCONTRAM ENTUPIDAS NA RUA PRES. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E A AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d5ES, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11112, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 106 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CONTRATO DO SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO, INCLUINDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS PAGAMENTOS, BEM COMO AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E A CONTINUIDADE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O, POR SE TRATAR DE ATIVIDADE ESSENCIAL E DE CAR\u00c1TER CONT\u00cdNUO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11113, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 107 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A AVENIDA MANOEL FERREIRA GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11114, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 108 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA A POSS\u00cdVEL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA E ATENDER \u00c0 DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11116, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 109 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, CONSIDERANDO A INSUFICI\u00caNCIA DE EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS EDUCACIONAIS NA LOCALIDADE, A CRESCENTE DEMANDA DA POPULA\u00c7\u00c3O E A DIST\u00c2NCIA DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, EM RAZ\u00c3O DE SER UM BAIRRO MAIS AFASTADO DO CENTRO URBANO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11117, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 110 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ADMINISTRATIVO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11118, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 111 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRA\u00c7A, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTNA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11119, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 112 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIR\u00c3O DO PARAISO", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11120, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 113 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIR\u00c3O DO PARAISO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11121, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 114 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebasti\u00e3o Bala Rocha, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e remo\u00e7\u00e3o de entulhos no bairro Jardim de Deus.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11122, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 115 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebasti\u00e3o Bala Rocha, solicitando que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbano, para que seja feita a retirada do lixo acumulado em frente \u00e0 antiga Biblioteca Municipal de Santana, localizada no bairro Nova Bras\u00edlia.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11123, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 116 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebasti\u00e3o Bala Rocha, solicitando que interceda junto ao setor municipal competente, para que sejam providenciadas as melhorias necess\u00e1rias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Jardim de Deus.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11125, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 117 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebasti\u00e3o Bala Rocha, solicitando que interceda junto ao setor municipal competente, para que sejam providenciadas as melhorias necess\u00e1rias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro ACQUAVILE TAMBAQUI.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11127, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 118 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJAM CONTRATADOS(AS) DOIS FARMAC\u00caUTICOS, UM PARA O TURNO DA MANH\u00c3 E UM PARA O TURNO DA TARDE, PARA A COORDENADORIA DE ASSIST\u00caNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11128, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 119 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEME, QUE SEJA REALIZADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA MELHOR ACOMPANHAMENTO E SEGURAN\u00c7A PARA TODO O QUADRO EDUCACIONAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11129, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 120 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E/ OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA BOMBA SUBMERSA, QUE EST\u00c1 QUEIMADA, ONDE A UNIDADE BASICA DE SA\u00daDE(UBS) SE ENCONTRA SEM \u00c1GUA, NA COMUNIDADE DO IGARAP\u00c9 DO LAGO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11130, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 121 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA WALTER BARBOSA DE ARA\u00daJO, DENUNCIA FEITA POR MORADORES, DO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11131, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 122 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJAM CONTRATADOS(AS) DOIS ESTOQUISTAS, UM PARA O TURNO DA MANH\u00c3 E UM PARA O TURNO DA TARDE, PARA A COORDENADORIA DE ASSIST\u00caNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11132, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 123 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O- SEME, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL PARAISO DA CIDADANIA, COM QUADRA ESPORTIVA, AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUANTITATIVO DE SALAS, E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AREA DE LAZER PARA AS CRIAN\u00c7AS, FICA NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11136, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 124 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, PARA QUE TENHA UMA COLETA DE LIXO EFECIENTE, SOLICITA\u00c7\u00c3O CONT\u00caINER PARA A PONTE DO PADEIRO, NA RUA PRESIDENTE KENNEDY E NA RUA A1, DO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11106, "periodo": "expediente", "titulo": "Justificativa de Falta n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "Venho, por meio deste, justificar minha aus\u00eancia na 4\u00aa e 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura a ser realizada no dia 24 e 26 de fevereiro de 2026, em virtude de consultas medicas, fora do estado. Ressalto que, mesmo ausente fisicamente, estarei acompanhando as pautas por meio dos canais institucionais dispon\u00edveis e permane\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para os devidos esclarecimento. Solicito que est\u00e1 justificativa seja registrada em ata para fins de regularidade.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11135, "periodo": "expediente", "titulo": "Justificativa de Falta n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11049, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 64 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTOS PARA PROFESSORES NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11050, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 65 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DO TRECHO DA AV. S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11051, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 66 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DAS PONTES DO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11053, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 67 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O, EM FRENTE AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO \u00c0 PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA \u2013 MUNDO AZUL, LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DINIZ, BAIRRO PROVEDOR.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11054, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 68 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA TRAVESSA \u00c2NGELO DE MORAES NO BAIRRO REM\u00c9DIOS 2.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11055, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 69 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE MAT\u00c3O 3, NO DISTRITO DO PIA\u00c7AC\u00c1, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11056, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 70 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA DA TRAVESSA \u00c2NGELO DE MORAES NO BAIRRO REM\u00c9DIOS 2.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11058, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 71 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A PASSARELA EM FRENTE AO 4\u00b0 BATALH\u00c3O DA POLIC\u00cdA MILITAR, LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA, BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11059, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 72 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM \u2013 DIRETOR PRESIDENTE DO STTRANS, SOLICITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E/OU REFOR\u00c7O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL COM A RUA PRESIDENTE JOHN FITZGERALD KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11066, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 73 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 70/2025 SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, NA PASSAGEM BOM VIVER E NA RUA DA ESPERAN\u00c7A (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA 02 E A ALAMEDA A), BAIRRO NOVA UNI\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11067, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 74 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba122/2025 REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE AO FINAL DA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIRRO MULTIR\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11068, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 75 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 54/2025 SOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, NA RUA PEDRO SALES CARDOSO, (conhecida como rua da paz), e NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O APOSTOLO, BAIRRO:JARDIM DE DEUS 1 (bairro localizado atras da antiga lixeira).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11069, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 76 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS com copias a coordenadora Suane lima  e ao DEPARTAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL, REQUER-SE A ADO\u00c7\u00c3O DO USO DE COLEIRAS REFLEXIVAS EM C\u00c3ES COMUNIT\u00c1RIOS COMO POL\u00cdTICA P\u00daBLICA SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E CAR\u00c1TER PREVENTIVO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A VISIBILIDADE DOS ANIMAIS, COM RISCOS DE ATROPELAMENTOS, ESPECIALMENTE EM VIAS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O E NO PER\u00cdODO NOTURNO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11070, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 77 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO FLUVIAL NA FOZ DO VILLA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11071, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 78 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 101/2025, SOLICITANDO A REFORMA  DA ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11072, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 79 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP ,REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 57/2025 SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA, BAIRRO: HOSPITALIDADE, ENTRE a R. PRES. JOHN F. KENEDY E a R. PEDRO SALVADOR DINIZ.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11073, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 80 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, REITERO O REQUERIMENTO N\u00ba 72/2025, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E ATERRO NA \u00c1REA ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO \u201cPISCINA DO ISA\u00cdAS\u201d, ATUALMENTE DENOMINADA RUA DA PISCINA, COM ENTRADA PELA PASSAGEM BOM VIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNI\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11074, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 81 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA VIA P\u00daBLICA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO FINAL DO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11075, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 82 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 97/2025 SOLICITANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) M\u00c9DICO(A) E (UM) ENFERMEIRO(A) PARA ATUAR NA UBS  FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11082, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 83 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO IMPLANTADO O SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE B\u00c1SICA DOS AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE (ASC), NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II E NO JARDIM FLORESTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11083, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 84 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEME, QUE SEJA REALIZADO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE DE SERVI\u00c7OS GERAIS, POIS SE TEM APENAS 2 SERVIDORES PARA DAR SUPORTE PARA TODA A PARA A CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}]}