{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 15 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 10035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 67 de 2025", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EMEB PIA\u00c7AC\u00c1 PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA JAN\u00daBIA DUTRA DOS SANTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 10422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 82 de 2025", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "INSTITUI E INCLUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 10999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ANIVERS\u00c1RIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO POVO, COMEMORADO NO DIA 03 DE FEVEREIRO, AOS 33 ANOS DE EXIST\u00caNCIA.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 11048, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "ATA DIGITAL 02\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, 10\u00aa LEGISLATURA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11084, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "INSTITUI MEDIDAS DE AMPARO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DAS VITIMAS DE FEMINICIDIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (LEI JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA).", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11052, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO FONTE NOVA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA \u00c1REA DE PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA AV. 15 DE NOVEMBRO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11057, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CL\u00c9CIO LUIZ VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 CSA \u2013 COMPANHIA DE SANEAMENTO/ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA. SOLICITO MELHORIA NO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NA RUA PADRE VIT\u00d3RIO GALIANE, BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA (\u00c1REA DE PONTE).", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11060, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E  BRAS\u00cdLIA, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11061, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA DEUS \u00c9 FIEL, ALAMEDA 02, E PASSAGEM BOM VIVER, BAIRRO NOVA UNI\u00c3O, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11062, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS DO CANAL DO PARA\u00cdSO, NA AVENIDA COELHO NETO, BAIRRO PARA\u00cdSO, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11063, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA 2, BAIRRO PROVEDOR, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11064, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA RUA AD\u00c1LVARO CAVALCANTE - RAMAL DO ABEL, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11065, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ANEXO DO RAMAL S\u00c3O CAMILO, BAIRRO ELESB\u00c3O, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11076, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O- SEED, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOS\u00c9 RIBAMAR PESTANA, COM QUADRA ESPORTIVA, AUDIT\u00d3RIO, REFEIT\u00d3RIO, NOVAS SALAS COM ESPA\u00c7OS CLIMATIZADO, AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILI\u00c1RIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11077, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, e o SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O- SEED, QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RODOVAL BORGES DA SILVA COM NOVAS SALAS COM ESPA\u00c7O AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILI\u00c1RIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11078, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RODOVAL BORGES DA SILVA COM NOVAS SALAS COM ESPA\u00c7O AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILI\u00c1RIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11079, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O- SEED, QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOANIRA DEL CASTILLO REESTTRUTURA\u00c7\u00c3O DA  QUADRA ESPORTIVA, AUDIT\u00d3RIO, REFEIT\u00d3RIO, NOVAS SALAS COM ESPA\u00c7O CLIMATIZADOS, AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILI\u00c1RIO NOVO E ADAPTADAS PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11080, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 30 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOANIRA DEL CASTILLO A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA QUADRA ESPORTIVA, AUDIT\u00d3RIO, REFEIT\u00d3RIO, NOVAS SALAS COM ESPA\u00c7OS CLIMATIZADOS, AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILI\u00c1RIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11081, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 31 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR A REESTRUTURA DA QUADRA ESPORTIVA, BIBLIOTECA, REFEIT\u00d3RIO, E COM SALAS COM ESPA\u00c7O AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILI\u00c1RIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO PARA\u00cdSO EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11049, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 64 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTOS PARA PROFESSORES NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11050, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 65 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DO TRECHO DA AV. S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11051, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 66 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DAS PONTES DO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11053, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 67 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O, EM FRENTE AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO \u00c0 PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA \u2013 MUNDO AZUL, LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DINIZ, BAIRRO PROVEDOR.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11054, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 68 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA TRAVESSA \u00c2NGELO DE MORAES NO BAIRRO REM\u00c9DIOS 2.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11055, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 69 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE MAT\u00c3O 3, NO DISTRITO DO PIA\u00c7AC\u00c1, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11056, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 70 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA DA TRAVESSA \u00c2NGELO DE MORAES NO BAIRRO REM\u00c9DIOS 2.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11058, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 71 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A PASSARELA EM FRENTE AO 4\u00b0 BATALH\u00c3O DA POLIC\u00cdA MILITAR, LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA, BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11059, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 72 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM \u2013 DIRETOR PRESIDENTE DO STTRANS, SOLICITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E/OU REFOR\u00c7O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL COM A RUA PRESIDENTE JOHN FITZGERALD KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11066, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 73 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 70/2025 SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, NA PASSAGEM BOM VIVER E NA RUA DA ESPERAN\u00c7A (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA 02 E A ALAMEDA A), BAIRRO NOVA UNI\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11067, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 74 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba122/2025 REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE AO FINAL DA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIRRO MULTIR\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11068, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 75 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 54/2025 SOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, NA RUA PEDRO SALES CARDOSO, (conhecida como rua da paz), e NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O APOSTOLO, BAIRRO:JARDIM DE DEUS 1 (bairro localizado atras da antiga lixeira).", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11069, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 76 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS com copias a coordenadora Suane lima  e ao DEPARTAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL, REQUER-SE A ADO\u00c7\u00c3O DO USO DE COLEIRAS REFLEXIVAS EM C\u00c3ES COMUNIT\u00c1RIOS COMO POL\u00cdTICA P\u00daBLICA SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E CAR\u00c1TER PREVENTIVO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A VISIBILIDADE DOS ANIMAIS, COM RISCOS DE ATROPELAMENTOS, ESPECIALMENTE EM VIAS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O E NO PER\u00cdODO NOTURNO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11070, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 77 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO FLUVIAL NA FOZ DO VILLA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11071, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 78 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 101/2025, SOLICITANDO A REFORMA  DA ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11072, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 79 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP ,REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 57/2025 SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA, BAIRRO: HOSPITALIDADE, ENTRE a R. PRES. JOHN F. KENEDY E a R. PEDRO SALVADOR DINIZ.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11073, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 80 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, REITERO O REQUERIMENTO N\u00ba 72/2025, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E ATERRO NA \u00c1REA ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO \u201cPISCINA DO ISA\u00cdAS\u201d, ATUALMENTE DENOMINADA RUA DA PISCINA, COM ENTRADA PELA PASSAGEM BOM VIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNI\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11074, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 81 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA VIA P\u00daBLICA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO FINAL DO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11075, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 82 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 97/2025 SOLICITANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) M\u00c9DICO(A) E (UM) ENFERMEIRO(A) PARA ATUAR NA UBS  FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11082, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 83 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO IMPLANTADO O SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE B\u00c1SICA DOS AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE (ASC), NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II E NO JARDIM FLORESTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11083, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 84 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEME, QUE SEJA REALIZADO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE DE SERVI\u00c7OS GERAIS, POIS SE TEM APENAS 2 SERVIDORES PARA DAR SUPORTE PARA TODA A PARA A CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10994, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 32 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR\u00ba. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA E PARA O SR\u00ba. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA DE SANTANA \u2013 SEME \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10995, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 33 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA, NA TRAVESSA SOUZA FUND\u00c3O ENTRE A AV. GOMES FREIRE DE ANDRADE E A AV ANG\u00caLO MORAES, BAIRRO REM\u00c9DIOS 1.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10996, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 34 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR\u00ba. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA E PARA O SR\u00ba. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA DE SANTANA \u2013 SEME \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A RETOMADA DA OBRA DA ESCOLA PADRE F\u00daLVIO GIULLIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA, CAUSANDO S\u00c9RIOS PREJU\u00cdZOS \u00c0 COMUNIDADE ESCOLAR E \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10997, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 35 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA NA RUA GET\u00daLIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10998, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 36 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 1425/2025, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA SRA. PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11000, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 37 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PORTA QUE ESTA COM MAL FUNCIONAMENTO E TELHADO EST\u00c1 COM GOTEIRAS E APRESENTANDO FORTE ODOR NO MESMO TELHADO  DA ACADEMIA DA SA\u00daDE, DA COMUNIDADE DO IGARAP\u00c9 DO LAGO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11001, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 38 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O INTERNA QUE EST\u00c1 QUEIMADA DA AMBUL\u00c2NCIA , QUE FICA NA COMUNIDADE DO IGARAP\u00c9 DO LAGO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11002, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 39 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DO SERVI\u00c7O DE COLETAS LABORAT\u00d3RIAIS NAS ZONAS RURAIS COMO: IGARAP\u00c9 DO LAGO, VILA NOVA, S\u00c3O RAIMUNDO DO PIRATIVA, PIA\u00c7AC\u00c1, SANTO ANT\u00d4NIO DO MATAPI.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11003, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 40 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O URGENTE DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONICE DIAS BORGES, OU MUDAN\u00c7A DA ESCOLA MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, POIS TODAS AS SALAS SE ENCONTRAM EM PESSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES, COM GOTEIRAS NO TELHADO, IMPOSSIBILITANDO ATENDER OS ALUNOS DA LOCALIDADE COM QUALIDADE, QUE FICA NA ILHA DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11004, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 41 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEME, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O URGENTE DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONICE DIAS BORGES, OU MUDAN\u00c7A DA ESCOLA MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, POIS TODAS AS SALAS SE ENCONTRAM EM PESSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES, COM GOTEIRAS NO TELHADO, IMPOSSIBILITANDO ATENDER OS ALUNOS DA LOCALIDADE COM QUALIDADE, QUE FICA NA ILHA DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11005, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 42 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11006, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 43 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11007, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 44 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ALAMEDA B, BAIRRO NOVA UNI\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11008, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 45 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor HELIVANILTO RAMOS MOURA, Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Civil e Eventos clim\u00e1ticos. REQUER QUE SEJA REALIZADA A AVALIA\u00c7\u00c3O E POSTERIOR PODA OU REMO\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES LOCALIZADA NA RUA RAMAL DA OLARIA NO PER\u00cdMETRO DA LADEIRA DO TEXACO AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11010, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 46 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SEMOP SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11011, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 47 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NOS BRINQUEDOS E DEMAIS ESTRUTURAS DA PRA\u00c7A C\u00cdVICA DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11012, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 48 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM PLUVIAL, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA RUA WALTER BARBOSA DE ARA\u00daJO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11013, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 49 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS LIMPEZAS E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE CANAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11014, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 50 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A CELERIDADE NA FORMA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11015, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 51 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA RIO BRANCO, PARA\u00cdSO, NO TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ, LOCAL ATUALMENTE EM OBRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11016, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 52 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM \u2013 SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FICAM NO BAIRRO IGUARAP\u00c9 DA FORTALEZA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11017, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 53 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS BALDIOS E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS BALDIOS ONDE TEM SE TORNADO LIXEIRAS VICIADAS, ENTRE AS RUAS DAMI\u00c3O DA CRUZ BARRETO E AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d5ES, PROX\u00cdMO A UBS IACY ALC\u00c2NTARA, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11018, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 54 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA ESTRUTURA DA PASSARELA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ANTIGA ESCOLA BOSQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11021, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 55 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA E PINTURA DA ARENA DO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E RAIMUNDO NUNES DA CRUZ EM SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11023, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 56 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE ENTULHO NA INTERSE\u00c7\u00c3O DA AVENIDA COELHO NETO COM A RUA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO PARA\u00cdSO - SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11024, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 57 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS RUA COSTA E SILVA COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO AREA COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11025, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 58 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O DE PONTOS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PEIXE POPULAR NOS BAIRROS JARDIM FLORESTA E PARA\u00cdSO, DURANTE O PER\u00cdODO DA SEMANA SANTA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O AO PRODUTO A PRE\u00c7OS ACESS\u00cdVEIS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11026, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 59 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENS\u00c3O QUE FICAM NAS VIAS DAS RUA DO CANAL, RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA, NA RUA OSVALDO CRUZ E AVENIDA RIO BRANCO, DOS CANAIS DE DRENAGEM QUE SE ENCONTRAM NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11027, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 60 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA A CELERIDADE NA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DRENAGEM COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, BEM COMO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E COBRAN\u00c7A DE PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 EMPRESA CONTRATADA, EM RAZ\u00c3O DA DEMORA SUPERIOR A 20 DIAS AP\u00d3S A DEMOLI\u00c7\u00c3O DA CABECEIRA DE PASSARELA, COMPROMETENDO A MOBILIDADE E O DIREITO DE IR E VIR DA POPULA\u00c7\u00c3O, E REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PRAZO PREVISTO PARA CONCLUS\u00c3O DA OBRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11028, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 61 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES FISCALIZAT\u00d3RIAS E EDUCATIVAS, COM PUBLICIDADE DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, VISANDO \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE RESSACA E MARGENS DE RIOS NO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CRIMES AMBIENTAIS, LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS CR\u00cdTICAS, PROTE\u00c7\u00c3O DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, COM FUNDAMENTO NO C\u00d3DIGO DE POSTURAS (LEI N\u00ba 266/95).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11029, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 62 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES, ENTRE AS TERCEIRA AVENIDA E QUARTA AVENIDA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11030, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 63 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS, NO TRECHO DA VIA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RAMAL DO GA\u00daCHO, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS PARQUE DAS LARANJEIRAS E JARDIM DE DEUS, COM VISTAS \u00c0 CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA REALIZADOS EM PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAP\u00c1 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, TRATANDO-SE DE OBRA ESTRAT\u00c9GICA DE MOBILIDADE URBANA QUE GARANTIR\u00c1 O ACESSO \u00c0 RODOVIA DUCA SERRA, BEM COMO SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PRAZOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA REFERIDA OBRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}]}