{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 15 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 10035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 67 de 2025", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EMEB PIA\u00c7AC\u00c1 PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA JAN\u00daBIA DUTRA DOS SANTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 10422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 82 de 2025", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "INSTITUI E INCLUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11042, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "ATA DIGITAL 01\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, 10\u00aa LEGISLATURA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11046, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 15/2025- CMS,  DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11047, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CONTROLE, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 15/2025- CMS,  DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11043, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 110 de 2025", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 67/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A  ALTERA\u00c7\u00c3O DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EMEB PIA\u00c7AC\u00c1 PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA JAN\u00daBIA DUTRA DOS SANTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11044, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 111 de 2025", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N\u00b0 82/2025 - INSTITUI E INCLUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10999, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ANIVERS\u00c1RIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO POVO, COMEMORADO NO DIA 03 DE FEVEREIRO, AOS 33 ANOS DE EXIST\u00caNCIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10992, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INDICA A CONCESSION\u00c1RIA DE SANEAMENTO DO AMAP\u00c1 \u2013 CSA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL POR TODA A EXTENS\u00c3O DO RAMAL DA COBRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ANAURAPUCU.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10993, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INDICA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA OU COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO NO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11009, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CL\u00c9CIO LUIZ VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, COM C\u00d3PIA \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO AMAP\u00c1. INDICO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO SOCIAL MAIS SORRISO NO BAIRRO DO AMBR\u00d3SIO \u2013 MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11019, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, AP\u00d3S A APRECIA\u00c7\u00c3O DO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM C\u00d3PIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP\u00c1 - GEA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEED, NA PESSOA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E REDE F\u00cdSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA DE UMA REFORMA NA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL SANTO ANT\u00d4NIO DO MATAPI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO, NO RIO MATAPI, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11020, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, AP\u00d3S A APRECIA\u00c7\u00c3O DO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIE A CONCESSION\u00c1RIA DE SANEAMENTO DO AMAP\u00c1-CSA,  QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VAZAMENTO DE \u00c1GUA, NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ COM PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI, NO BAIRRO DO PARA\u00cdSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA /AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11022, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, AP\u00d3S A APRECIA\u00c7\u00c3O DO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM C\u00d3PIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP\u00c1 - GEA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - SEED, NA PESSOA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E REDE F\u00cdSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, NA COMUNIDADE S\u00c3O RAIMUNDO DO PIRATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11031, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA BIL\u00d3 PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11032, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA VALE VERDE, BAIRRO REM\u00c9DIOS, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11033, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DA ESPERAN\u00c7A, NOVA UNI\u00c3O, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11034, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO RAMAL S\u00c3O CAMILO, BAIRRO ELESB\u00c3O, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11035, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DA PAZ E RUA S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, BAIRRO JARDIM DE DEUS, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11036, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA 14, BAIRRO PROVEDOR II, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11037, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS TRAVESSAS MARACAN\u00c3 E BEM-TE-VI, BAIRRO F\u00c9 EM DEUS, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11038, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA DOS IRM\u00c3OS, RUA DAS FLORES E RUA DA PISCINA, BAIRRO NOVA UNI\u00c3O, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11039, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO RAMAL 19 DE MAIO, ESTA\u00c7\u00c3O DOS SEGREDOS E FINAL DA ALAMEDA D, BAIRRO NOVA UNI\u00c3O, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11040, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO PI\u00c7ARREIRA, NA CIDADE DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10994, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 32 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR\u00ba. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA E PARA O SR\u00ba. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA DE SANTANA \u2013 SEME \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10995, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 33 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA, NA TRAVESSA SOUZA FUND\u00c3O ENTRE A AV. GOMES FREIRE DE ANDRADE E A AV ANG\u00caLO MORAES, BAIRRO REM\u00c9DIOS 1.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10996, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 34 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR\u00ba. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA E PARA O SR\u00ba. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA DE SANTANA \u2013 SEME \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A RETOMADA DA OBRA DA ESCOLA PADRE F\u00daLVIO GIULLIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA, CAUSANDO S\u00c9RIOS PREJU\u00cdZOS \u00c0 COMUNIDADE ESCOLAR E \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10997, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 35 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA NA RUA GET\u00daLIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10998, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 36 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 1425/2025, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA SRA. PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11000, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 37 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PORTA QUE ESTA COM MAL FUNCIONAMENTO E TELHADO EST\u00c1 COM GOTEIRAS E APRESENTANDO FORTE ODOR NO MESMO TELHADO  DA ACADEMIA DA SA\u00daDE, DA COMUNIDADE DO IGARAP\u00c9 DO LAGO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11001, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 38 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O INTERNA QUE EST\u00c1 QUEIMADA DA AMBUL\u00c2NCIA , QUE FICA NA COMUNIDADE DO IGARAP\u00c9 DO LAGO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11002, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 39 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DO SERVI\u00c7O DE COLETAS LABORAT\u00d3RIAIS NAS ZONAS RURAIS COMO: IGARAP\u00c9 DO LAGO, VILA NOVA, S\u00c3O RAIMUNDO DO PIRATIVA, PIA\u00c7AC\u00c1, SANTO ANT\u00d4NIO DO MATAPI.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11003, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 40 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O URGENTE DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONICE DIAS BORGES, OU MUDAN\u00c7A DA ESCOLA MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, POIS TODAS AS SALAS SE ENCONTRAM EM PESSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES, COM GOTEIRAS NO TELHADO, IMPOSSIBILITANDO ATENDER OS ALUNOS DA LOCALIDADE COM QUALIDADE, QUE FICA NA ILHA DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11004, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 41 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEME, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O URGENTE DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONICE DIAS BORGES, OU MUDAN\u00c7A DA ESCOLA MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, POIS TODAS AS SALAS SE ENCONTRAM EM PESSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES, COM GOTEIRAS NO TELHADO, IMPOSSIBILITANDO ATENDER OS ALUNOS DA LOCALIDADE COM QUALIDADE, QUE FICA NA ILHA DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11005, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 42 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11006, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 43 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11007, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 44 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ALAMEDA B, BAIRRO NOVA UNI\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11008, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 45 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor HELIVANILTO RAMOS MOURA, Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Civil e Eventos clim\u00e1ticos. REQUER QUE SEJA REALIZADA A AVALIA\u00c7\u00c3O E POSTERIOR PODA OU REMO\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES LOCALIZADA NA RUA RAMAL DA OLARIA NO PER\u00cdMETRO DA LADEIRA DO TEXACO AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11010, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 46 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SEMOP SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11011, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 47 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NOS BRINQUEDOS E DEMAIS ESTRUTURAS DA PRA\u00c7A C\u00cdVICA DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11012, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 48 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM PLUVIAL, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA RUA WALTER BARBOSA DE ARA\u00daJO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11013, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 49 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS LIMPEZAS E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE CANAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11014, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 50 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A CELERIDADE NA FORMA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11015, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 51 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA RIO BRANCO, PARA\u00cdSO, NO TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ, LOCAL ATUALMENTE EM OBRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11016, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 52 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM \u2013 SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FICAM NO BAIRRO IGUARAP\u00c9 DA FORTALEZA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11017, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 53 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS BALDIOS E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS BALDIOS ONDE TEM SE TORNADO LIXEIRAS VICIADAS, ENTRE AS RUAS DAMI\u00c3O DA CRUZ BARRETO E AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d5ES, PROX\u00cdMO A UBS IACY ALC\u00c2NTARA, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11018, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 54 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA ESTRUTURA DA PASSARELA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ANTIGA ESCOLA BOSQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11021, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 55 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA E PINTURA DA ARENA DO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E RAIMUNDO NUNES DA CRUZ EM SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11023, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 56 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE ENTULHO NA INTERSE\u00c7\u00c3O DA AVENIDA COELHO NETO COM A RUA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO PARA\u00cdSO - SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11024, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 57 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS RUA COSTA E SILVA COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO AREA COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11025, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 58 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O DE PONTOS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PEIXE POPULAR NOS BAIRROS JARDIM FLORESTA E PARA\u00cdSO, DURANTE O PER\u00cdODO DA SEMANA SANTA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O AO PRODUTO A PRE\u00c7OS ACESS\u00cdVEIS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11026, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 59 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENS\u00c3O QUE FICAM NAS VIAS DAS RUA DO CANAL, RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA, NA RUA OSVALDO CRUZ E AVENIDA RIO BRANCO, DOS CANAIS DE DRENAGEM QUE SE ENCONTRAM NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11027, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 60 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA A CELERIDADE NA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DRENAGEM COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, BEM COMO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E COBRAN\u00c7A DE PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 EMPRESA CONTRATADA, EM RAZ\u00c3O DA DEMORA SUPERIOR A 20 DIAS AP\u00d3S A DEMOLI\u00c7\u00c3O DA CABECEIRA DE PASSARELA, COMPROMETENDO A MOBILIDADE E O DIREITO DE IR E VIR DA POPULA\u00c7\u00c3O, E REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PRAZO PREVISTO PARA CONCLUS\u00c3O DA OBRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11028, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 61 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES FISCALIZAT\u00d3RIAS E EDUCATIVAS, COM PUBLICIDADE DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, VISANDO \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE RESSACA E MARGENS DE RIOS NO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CRIMES AMBIENTAIS, LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS CR\u00cdTICAS, PROTE\u00c7\u00c3O DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, COM FUNDAMENTO NO C\u00d3DIGO DE POSTURAS (LEI N\u00ba 266/95).", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11029, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 62 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES, ENTRE AS TERCEIRA AVENIDA E QUARTA AVENIDA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11030, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 63 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS, NO TRECHO DA VIA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RAMAL DO GA\u00daCHO, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS PARQUE DAS LARANJEIRAS E JARDIM DE DEUS, COM VISTAS \u00c0 CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA REALIZADOS EM PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAP\u00c1 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, TRATANDO-SE DE OBRA ESTRAT\u00c9GICA DE MOBILIDADE URBANA QUE GARANTIR\u00c1 O ACESSO \u00c0 RODOVIA DUCA SERRA, BEM COMO SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PRAZOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA REFERIDA OBRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11041, "periodo": "expediente", "titulo": "Justificativa de Falta n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO", "ementa": "COMUNICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNIC\u00cdPIO, QUE SEJA JUSTIFICADA A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AUR\u00c9LIO NA 1\u00aa E 2\u00aa SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 05 E 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11045, "periodo": "expediente", "titulo": "Justificativa de Falta n\u00ba 2 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "Venho, por meio deste, justificar minha aus\u00eancia na 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 10\u00aa Legislatura, por motivos de agendas instucional fora do Municipio .", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10961, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO BAIRRO ACQUAVILLE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10962, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10963, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "Requer que seja realizada uma A\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade destinada aos moradores da Avenida S\u00e3o Paulo, trecho pr\u00f3ximo \u00e0 antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, contemplando atendimentos b\u00e1sicos, orienta\u00e7\u00f5es preventivas, vacina\u00e7\u00e3o e demais servi\u00e7os pertinentes \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10964, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "Requer que seja feito O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  NA DESCIDA DA AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO REM\u00c9DIOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10965, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "Requer que seja feito O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  NA DESCIDA DA AVENIDA TEOT\u00d4NIO VILELA, BAIRRO REM\u00c9DIOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10966, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "Requer que seja feito O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS NILO COELHO E M\u00c1RIO DE ANDRADE, BAIRRO REM\u00c9DIOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10967, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "requer que seja feito O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS TEOT\u00d4NIO VILELA E NILO COELHO, BAIRRO REM\u00c9DIOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10968, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "Requer que seja feito O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA IZABEL E JOS\u00c9 DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10969, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ ENTRE AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA E AVENIDA POETA CASTRO ALVES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10970, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10971, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA DOM PEDRO I, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10972, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA EXTENS\u00c3O DA RUA IGARAP\u00c9 MATA FOME (PORTO SOUZA MAR), NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10974, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA IGARAP\u00c9 MATA FOME (PORTO SOUZA MAR), LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10975, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) TR\u00caS PEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O MARIO DIAS TAVARES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10976, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (POSTEAMENTO, FIA\u00c7\u00c3O, TROCA DE L\u00c2MPADAS, BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS) NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10977, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SEJA CONTRATADOS(AS) TR\u00caS PSICOPEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O MARIO DIAS TAVARES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10978, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) TR\u00caS NEUROPSICOPEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O MARIO DIAS TAVARES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10979, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 19 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO \u201cRUA DA JAQUELINE\u201d, SITUADA ATR\u00c1S DA UBS DA PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10980, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) CINCO TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O MARIO DIAS TAVARES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10981, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PARA MUSICOTERAPIA NA ESTIMULA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), PARA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O MARIO DIAS TAVARES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10982, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE INCLUS\u00c3O E/OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO RAMAL DA OLARIA E PARA A RUA DO DELTA , QUE FICAM NO BAIRRO DO ELESB\u00c3O, SEGUNDO DEN\u00daNCIA DE MORADORES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10983, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE INCLUS\u00c3O E/OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO AVENIDA RIO BRANCO, QUE FICAM NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, SEGUNDO DEN\u00daNCIA DE MORADORES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10984, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 24 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO ESGOTO ABERTO NA TRAVESSA RIO MARUANUN, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10985, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS \u2013 SECRET\u00c1RIO DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO \u2013 DCM O PEDIDO DE PODA URGENTE DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 BRUNO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10986, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E OS SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA DA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d5ES E A AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10987, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 27 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LIXEIRAS NAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10988, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 28 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A INSTALA\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA TOCANTINS, NO TRECHO QUE VAI ATR\u00c1S DO MURO DO JAPON\u00caS AT\u00c9 O FINAL DA PONTE DA REFERIDA VIA, LOCALIZADA NO BAIRRO REM\u00c9DIOS I.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10989, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 29 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA VEIGA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO REM\u00c9DIOS I.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10990, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 30 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A INSTALA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA LOCAL 79, SITUADA NO BAIRRO AQUAVILLE TAMBAQUI.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10991, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 31 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO \u201cJAQUELINE\u201d, LOCALIZADA ATR\u00c1S DA UBS DA PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}]}