66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

ATA DIGITAL 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Santana, estabelece procedimentos administrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Agroecologia e a prestação de serviços públicos agroecológicos por meio de contratação direta ou terceirizada, no âmbito do Município de Santana e dá outras providências.

INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSUFICIENTE NA AVENIDA VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS OITO E NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.

INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS OS POSTES ESTÃO EM PESSIMAS CONDIÇÕES, NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA.

INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.

INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, DE ACORDO COM DENUNCIA RECEBIDA DOS MORADORES.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e ao SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO(SEED), QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DE CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIAS E/OU SEJA DISPONIBILIZADOS OS VIGILANTES PARA SUPORTE NOS 3 TURNOS DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA QUE FICA NO BAIRRO NOVA BRASILIA, EM SANTANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e a SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A ADESÃO DO ESTADO SOBRE O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO A PACIENTES SUBMETIDOS A MASTECTOMIA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 15.267/2025.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU REFORMA COMPLETA DA VILA OLIMPICA COM O CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O USO DOS ESPORTISTAS DA REGIÃO, QUE FICA NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA OU MANUTENÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE SANTANA, DE ACORDO COM A DENÚNCIA FEITA, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL (LIXEIRA VICIADA), APOIO DE CONTÊINER PARA A DEVIDA COLETA DE LIXO E DRENAGEM DAS VIAS PUBLICAS, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA LUCENO DE AZEVEDO NO BAIRRO VILA DANIEL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA PELA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA H DO MUTIRÃO DO BAIRRO PARAISO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA I, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO.

REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE (120 METROS) DA “ANDREZA”, LOCALIZADA NA TRAVESSA 01, NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA “ESTER”, LOCALIZADA NA TRAVESSA 01, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO TRECHO QUE COMPRENDE A TRAVESSA L-06, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA “PASSARELA DA RITA”, LOCALIZADA ATRÁS DA ARENA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº 1020/2025.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO TRECHO INICIAL DA TRAVESSA 01, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA SEGUNDA RUA DO GAÚCHO, MONTE DAS OLIVEIRAS

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA PRIMEIRA RUA DO GAÚCHO, BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NA SEGUNDA RUA DO GAÚCHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO NA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVOS DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVOS DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Justificar minha ausência nas 64ª e 65ª Sessões Ordinárias, respectivamente nos dias 18 e 25 novembro de 2025, por não poder exercer minhas funções Legislativas nestes dias por motivo de saúde.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE PEDRO CORRÊA (200MT) SOBRE O RIO PUCAIA NO RAMAL DO PUCAIA.

REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO IGARAPÉ PUCAIA, COM RETIRADA DE ÁRVORES, TRONCOS E DEMAIS OBSTÁCULOS.

REQUER A MANUTENÇÃO COMPLETA E INTERLIGAÇÃO DIRETA DO RAMAL DO PUCAIA (3,4 KM) COM A RODOVIA AP–010, NAS PROXIMIDADES DO KM 9.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA TRAVESSA I, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA TRAVESSA J, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO COMERCIAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 70/2025 QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA PASSAGEM BOM VIVER E RUA DA ESPERANÇA, (ENTRE a ALAMEDA 02 e ALAMEDA A) BAIRRO: NOVA UNIÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO , PERÍMETRO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA PRES. GETULIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A (SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO) A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA FERNANDO DO CARMO, LOCALIZADA NA TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO RISPERIDONA EM SOLUÇÃO LÍQUIDA (RISPERIDONA GOTAS) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DESTINADO AOS PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

REQUER A PAVIMENTAÇÃO OU ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO RAMAL DO TOTOIA, NO DISTRITO DO ANAUREPAPUCU/AP, ANTECIPANDO-SE AOS IMPACTOS DO PERÍODO CHUVOSO.

REQUER À PREFEITURA DE SANTANA, VIA SECRETARIA DE OBRAS, O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DOS BAIRROS, INCLUINDO DATAS E SERVIÇOS DE ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DE CANAIS E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MANILHAS.

REQUER O REPARO URGENTE DE BURACOS NA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA TOCANTINÓPOLIS E A TRAVESSA 15, NO BAIRRO REMÉDIO I.

REQUER O REPARO DA VIA, INCLUINDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, NO CRUZAMENTO DA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM A AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PORTO DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR I.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA UM C, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NA PRAÇA DO FÓRUM.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DRENAGEM ENTORNO DA ESCOLA ÂNGELO BIRAGUI, QUE FICA ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PARAÍSO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO NO ENTORNO DA ARENA E DA PRAÇA DO FONTE NOVA NA EXTENSÃO, QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, EM QUE FOI IDENTIFICADO UMA LIXEIRA (VICIADA), NO BAIRRO FONTE NOVA.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, ao Senhor HELIVANILTON RAMOS MOURA- Secretário Municipal de Defesa Civil e Eventos Climáticos- SMDCEC e ao Senhor HELDER DE LIMA LIMA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação., REQUER QUE SEJA REALIZADO A AVALIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA PODAGEM DE ÁRVORES EM TODO O TRECHO DO TRILHO QUE FICA NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II.

Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS e a senhora ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO- Diretora Presidente da Fundação de Cultura do Município de Santana- SANCULT, QUE SEJA REALIZADO INCLUSÃO DO SEGUIMENTO GOSPEL NA PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE SANTANA.

Requer ao Soberano Plenário, subscrito pelos vereadores: ITHIARA MADUREIRA(SD)- CARMEM QUEIROZ(PP)- ELMA GARCIA(MDB)- HELENA LIMA(SD)- SOCORRO NOGUEIRA(PT)- ADELSON DE ROCHA(PP)- ANGELO SANTOS( MDB)- BRUNO ROCHA(PL)-JOSINEY ALVES(PDT)- JOSIVALDO ABRANTES(PDT)- DOMINGOS FARIAS(PL)-MARCO AURÉLIO(AVANTE)-ERENILDO RODRIGUES(UNIÃO)- FRANCISCO DE ASSIS(PSD)- RARISON SANTIAGO(SD) , REQUER UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.