{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 31 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DIA DO EVANG\u00c9LICO, Pr. LUCIFRANCIS TAVARES E AOS DIRIGENTES DO CIRCULO DE ORA\u00c7\u00c3O EM NOME DA Pra. L\u00daCIA TAVARES, DA ASSEMBLEIA DE DEUS -TEMPLO CENTRAL, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NA \u00daLTIMA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DO M\u00caS DE NOVEMBRO.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 10674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 32 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DIA DO EVANG\u00c9LICO AOS ARTISTAS DA CULTURA GOSPEL, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NA \u00daLTIMA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DO M\u00caS DE NOVEMBRO.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 10690, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 63 de 2025", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "ATA DIGITAL 63\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, 10\u00aa LEGISLATURA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10722, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 88 de 2025", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "ALTERA O ANEXO IV, DA LEI N\u00ba 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10701, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 33 de 2025", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "O VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR \u2013 LIGEIRINHO PL/STN, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, AP\u00d3S A  TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL E  CONSULTADO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DE MATEM\u00c1TICA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOS\u00c9 RIBAMAR PESTANA, BEM COMO AO GESTOR DA ESCOLA. ART\u00caMIO AFONSO VASCONCELOS DA COSTA; AYRTON G\u00d3ES DE MAGALH\u00c3ES; DARLEI SOUZA PENA, GERSON SAGICA DE SOUSA FERNANDES; JOS\u00c9 RAIMUNDO BARBOSA FREITAS; JULIZETE DA SILVA GADELHA; MARIA DE NAZAR\u00c9 XAVIER GOMES E REGINALDO DOS SANTOS CORT\u00caS. COM O TRABALHO E DEDICA\u00c7\u00c3O OS PROFESSORES CONQUISTARAM O LABORAT\u00d3RIO DE ROB\u00d3TICA, FRUTOS DA PREMIA\u00c7\u00c3O DA OLIMP\u00cdADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA-OLITEF.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10691, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 354 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR ao SENHOR Augusto Dantas- Presidente do Grupo CSA Equatorial, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ATIVA\u00c7\u00c3O DO  ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA REGI\u00c3O, NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO ( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10692, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 355 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR ao SENHOR C\u00e1ssio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder P\u00fablico -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, POIS OS POSTES EST\u00c3O EM PESSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES, NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O APOSTOLO( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10717, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 356 de 2025", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "INDICA \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA CEA EQUATORIAL A TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA QUE ATENDE O PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA ADJUNTA DE POL\u00cdTICAS EDUCACIONAIS \u2013 SAPE E O P\u00d3LO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL \u2013 UAB, POR UM TRANSFORMADOR DE MAIOR CAPACIDADE OU OUTRA SOLU\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA QUE GARANTA O FORNECIMENTO ADEQUADO E EFICIENTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, CONSIDERANDO AS CONSTANTES QUEDAS E OS PREJU\u00cdZOS EM EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, N\u00ba 1404 \u2013 BAIRRO CENTRAL, SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10723, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 357 de 2025", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL  JOSENILDO ABRANTES \u2013 PDT, REPRESENTANTE DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAP\u00c1. SOLICITANDO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA PRA\u00c7A SENSORIAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO NESTE ESPA\u00c7O A INCLUS\u00c3O E BEM-ESTAR DE NOSSOS CIDAD\u00c3OS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10693, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1770 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TECNICOS DE ENFERMAGEM, PARA AS SALAS DE CURATIVO E PARA A SALA DE TRIAGEM, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10694, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1771 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FARMAC\u00caUTICO , PARA A TURNO DA MANH\u00c3, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10695, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1772 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER  ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO- CLINICO GERAL, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10696, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1773 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ESTOFADOS DAS MACAS QUE EST\u00c3O NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10697, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1774 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BALAN\u00c7AS QUE SE ENCONTRAM NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10698, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1775 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS NA PRATICA ODONTOLOGICA, PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10699, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1776 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, ao Senhor ANDERSON DE ALMEIDA FEIO\u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos \u2013 SEMOP e ao AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o- SEME, QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O, RESTRUTURA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O, DA EMEB PARA\u00cdSO DA CIDADANIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10700, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1777 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER  ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA -PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO\u2013Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos\u2013SEMOP, SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E O ASFALTAMENTO E OU BLOQUETAMENTO, PARA A AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O APOSTOLO EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10702, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1778 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP SOLICITO A REPOSI\u00c7\u00c3O E REPARO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA INSTALA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR I.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10703, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1779 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A RUA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A NAZILA COUTINHO DA SILVA, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10704, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1780 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA, AO LADO DO MURO DA QUADRA DA ESCOLA BIRAGHI, BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10705, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1781 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA OSVALDO CRUZ.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10706, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1782 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DE LIXO E ENTULHOS NA RUA PADRE VIT\u00d3RIO GALLIANI, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10707, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1783 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DE RES\u00cdDUOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR I.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10708, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1784 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO ACUMULADOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10709, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1785 de 2025", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA AD\u00c1LVARO ALVES CAVALCANTE COM A TRAVESSA ST\u00c9LIO DE OLIVEIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10710, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1786 de 2025", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DO POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA, ESPECIFICAMENTE O EQUIPAMENTO INSTALADO NA SALA DE ESPERA, QUE SE ENCONTRA DANIFICADO E IMPOSSIBILITADO DE PROPORCIONAR CONFORTO T\u00c9RMICO AOS USU\u00c1RIOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10711, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1787 de 2025", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E/OU MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PASSARELA DA TRAVESSA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REM\u00c9DIO I.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10713, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1788 de 2025", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SEMOP VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS DO BAIRRO PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10714, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1789 de 2025", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ATUE NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10715, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1790 de 2025", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVAS MACAS E DE CADEIRAS DE RODA PARA AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10716, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1791 de 2025", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VISANDO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FARMAC\u00caUTICO PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL DE \u00c1LCOOL E DROGA \u2013 CAPSAD, QUE FUNCIONA NO BAIRRO DANIEL.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10718, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1792 de 2025", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEME, QUE SEJA INSTITU\u00cdDA A COORDENA\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E IMPLEMENTADAS POL\u00cdTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA E \u00c0 SUSTENTABILIDADE NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10719, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1793 de 2025", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PASSARELA DE (290 METROS) LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DO PARA\u00cdSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10720, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1794 de 2025", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PASSARELA DE 230 METROS, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10721, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1795 de 2025", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PASSARELA VAGALUME DE (150 METROS) LOCALIZADA, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10712, "periodo": "expediente", "titulo": "Justificativa de Falta n\u00ba 64 de 2025", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "INFORMO QUE POR MOTIVO DE VIAGEM, ESTAREI IMPOSSIBILITADA DE COMPARECER \u00c0S SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 18/11, 25/11, 27/11, 02/12 E 04/12 DE 2025.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10724, "periodo": "expediente", "titulo": "Justificativa de Falta n\u00ba 65 de 2025", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO", "ementa": "COMUNICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AUR\u00c9LIO NA 64\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 10645, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1744 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA, EM CONCRETO, DA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, BAIRRO REM\u00c9DIOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10646, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1745 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA, NO TRECHO ENTRE A RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA E A RUA PRESIDENTE EM\u00cdLIO GARRASTAZU M\u00c9DICI, BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10647, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1746 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE AREIA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7OS E DEMAIS BRINQUEDOS INFANTIS NA PRA\u00c7A DA FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10648, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1747 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DE LIXO E ENTULHOS NA AV. PRES. MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA EVERALDO VASCONCELOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10649, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1748 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO OU SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO, NO PER\u00cdMETRO A PARTI  DA  RUA DEODORO DA FONSECA, BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10650, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1749 de 2025", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DENGUE E A LEISHMANIOSE NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10651, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1750 de 2025", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS VERDES DA CIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10652, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1751 de 2025", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10653, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1752 de 2025", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA CIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10654, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1753 de 2025", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A CELERIDADE NA FORMA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10657, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1754 de 2025", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10658, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1755 de 2025", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRIMEIRA ROTAT\u00d3RIA DO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNAR\u00c9.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10659, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1756 de 2025", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA AVENIDA SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10660, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1757 de 2025", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISITA E A\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NAS PROXIMIDADES DO PORTO SOUZA MAR, LOCALIZADO NO BAIRRO AMBR\u00d3SIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10661, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1758 de 2025", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUER   A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DAS OPERADORAS E PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O DE INTERNET E TELEFONIA QUE ATUAM NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, PARA QUE PROCEDAM \u00c0 IMEDIATA RETIRADA E REORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS FIOS SOLTOS E PENDURADOS AO LONGO DA RUA JOS\u00c9 BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANT\u00d4NIO NUNES E A AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10662, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1759 de 2025", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DE  EMPRESAS OPERADORAS DE INTERNET E  TELEFONIA QUE ATUAM NO MUNIC\u00cdPIO, EM RAZ\u00c3O DO USO INADEQUADO DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO E DA FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS FIOS E CABOS A\u00c9REOS INSTALADOS EM VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E REQUER, AINDA, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO AO \u00d3RG\u00c3O NACIONAL RESPONS\u00c1VEIS PELA REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, COMO A ANATEL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10664, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1760 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E/ OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PASSARELA EM CONCRETO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GET\u00daLIO VARGAS NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10666, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1761 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor AMARILSON GUILHERME DO AMARAL \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, QUE SEJA REALIZADO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR PELA PREFEITURA PARA OS ESTUDANTES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10667, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1762 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM \u2013 Superintendente de Transporte e Tr\u00e2nsito de Santana, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADA) NO RAMAL DO CAJUEIRO QUE FICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10668, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1763 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos \u2013 SEMOP, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE PARA REALIZAR O SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO DAS AREAS DE RESSACAS QUE FICAM PR\u00d3XIMAS AO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GET\u00daLIO VARGAS NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10669, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1764 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas e Servi\u00e7os Urbanos \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GET\u00daLIO VARGAS NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10675, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1765 de 2025", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU EM BLOCOS DE CONCRETO NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO TRECHO COMPREENDIDO AP\u00d3S A RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARA\u00cdSO, EM SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10676, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1766 de 2025", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10677, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1767 de 2025", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NA EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10678, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1768 de 2025", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO \u2013 STTRANS, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE AGENTES DE TR\u00c2NSITO PARA ATUAR NOS CRUZAMENTOS ONDE OS SEM\u00c1FOROS ENCONTRAM-SE INOPERANTES, A FIM DE AUXILIAR NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO, ESPECIALMENTE NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO, VISANDO PREVENIR ACIDENTES E GARANTIR A SEGURAN\u00c7A E ORDEM NO TR\u00c2NSITO, CONSIDERANDO A URG\u00caNCIA DA SITUA\u00c7\u00c3O E A IMPORT\u00c2NCIA DESTES EQUIPAMENTOS PARA A MOBILIDADE URBANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 10679, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1769 de 2025", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA A VIGIL\u00c2NCIA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, ATUALMENTE DESAPROPRIADO PARA REFORMA, A FIM DE PRESERVAR O PATRIM\u00d4NIO EXISTENTE, MEDIANTE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM VIGILANTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}]}