| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Turno: Deliberação
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ATA DIGITAL 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno: Deliberação
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ALTERA O ANEXO IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
3 -
MOÇÃO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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O VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO PL/STN, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DE MATEMÁTICA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR PESTANA, BEM COMO AO GESTOR DA ESCOLA. ARTÊMIO AFONSO VASCONCELOS DA COSTA; AYRTON GÓES DE MAGALHÃES; DARLEI SOUZA PENA, GERSON SAGICA DE SOUSA FERNANDES; JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA FREITAS; JULIZETE DA SILVA GADELHA; MARIA DE NAZARÉ XAVIER GOMES E REGINALDO DOS SANTOS CORTÊS. COM O TRABALHO E DEDICAÇÃO OS PROFESSORES CONQUISTARAM O LABORATÓRIO DE ROBÓTICA, FRUTOS DA PREMIAÇÃO DA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA-OLITEF.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
4 -
INDICAÇÃO nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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INDICAR ao SENHOR Augusto Dantas- Presidente do Grupo CSA Equatorial, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO ( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
5 -
INDICAÇÃO nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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INDICAR ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS OS POSTES ESTÃO EM PESSIMAS CONDIÇÕES, NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
6 -
INDICAÇÃO nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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INDICA À CONCESSIONÁRIA CEA EQUATORIAL A TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA QUE ATENDE O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS – SAPE E O PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, POR UM TRANSFORMADOR DE MAIOR CAPACIDADE OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA QUE GARANTA O FORNECIMENTO ADEQUADO E EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA, CONSIDERANDO AS CONSTANTES QUEDAS E OS PREJUÍZOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Nº 1404 – BAIRRO CENTRAL, SANTANA/AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
7 -
INDICAÇÃO nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES – PDT, REPRESENTANTE DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ. SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A IMPLEMENTAÇÃO DA PRIMEIRA PRAÇA SENSORIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO NESTE ESPAÇO A INCLUSÃO E BEM-ESTAR DE NOSSOS CIDADÃOS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
8 -
REQUERIMENTO nº 1770 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE TECNICOS DE ENFERMAGEM, PARA AS SALAS DE CURATIVO E PARA A SALA DE TRIAGEM, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
9 -
REQUERIMENTO nº 1771 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO , PARA A TURNO DA MANHÃ, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
10 -
REQUERIMENTO nº 1772 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO- CLINICO GERAL, NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
11 -
REQUERIMENTO nº 1773 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE MANUTENÇÃO DOS ESTOFADOS DAS MACAS QUE ESTÃO NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
12 -
REQUERIMENTO nº 1774 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVICO DE MANUTENÇÃO DAS BALANÇAS QUE SE ENCONTRAM NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
13 -
REQUERIMENTO nº 1775 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS NA PRATICA ODONTOLOGICA, PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS, QUE FICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
14 -
REQUERIMENTO nº 1776 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, ao Senhor ANDERSON DE ALMEIDA FEIO– Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP e ao AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- Secretário Municipal de Educação- SEME, QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, DA EMEB PARAÍSO DA CIDADANIA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
15 -
REQUERIMENTO nº 1777 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO–Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos–SEMOP, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E O ASFALTAMENTO E OU BLOQUETAMENTO, PARA A AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
16 -
REQUERIMENTO nº 1778 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
17 -
REQUERIMENTO nº 1779 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A RUA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA NAZILA COUTINHO DA SILVA, NO BAIRRO PARAÍSO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
18 -
REQUERIMENTO nº 1780 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, AO LADO DO MURO DA QUADRA DA ESCOLA BIRAGHI, BAIRRO PARAÍSO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
19 -
REQUERIMENTO nº 1781 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA RUA OSVALDO CRUZ.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
20 -
REQUERIMENTO nº 1782 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO PARAÍSO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
21 -
REQUERIMENTO nº 1783 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
22 -
REQUERIMENTO nº 1784 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO ACUMULADOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
23 -
REQUERIMENTO nº 1785 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
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REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
24 -
REQUERIMENTO nº 1786 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
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REQUER A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ESPECIFICAMENTE O EQUIPAMENTO INSTALADO NA SALA DE ESPERA, QUE SE ENCONTRA DANIFICADO E IMPOSSIBILITADO DE PROPORCIONAR CONFORTO TÉRMICO AOS USUÁRIOS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
25 -
REQUERIMENTO nº 1787 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DA TRAVESSA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REMÉDIO I.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
26 -
REQUERIMENTO nº 1788 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO PIÇARREIRA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
27 -
REQUERIMENTO nº 1789 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ESTRUTURA NECESSÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, PARA QUE ATUE NA FISCALIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
28 -
REQUERIMENTO nº 1790 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE NOVAS MACAS E DE CADEIRAS DE RODA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
29 -
REQUERIMENTO nº 1791 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGA – CAPSAD, QUE FUNCIONA NO BAIRRO DANIEL.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
30 -
REQUERIMENTO nº 1792 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER AO MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE SEJA INSTITUÍDA A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E IMPLEMENTADAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA E À SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
31 -
REQUERIMENTO nº 1793 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DE (290 METROS) LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
32 -
REQUERIMENTO nº 1794 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DE 230 METROS, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
33 -
REQUERIMENTO nº 1795 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA VAGALUME DE (150 METROS) LOCALIZADA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
34 -
Justificativa de Falta nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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INFORMO QUE POR MOTIVO DE VIAGEM, ESTAREI IMPOSSIBILITADA DE COMPARECER ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 18/11, 25/11, 27/11, 02/12 E 04/12 DE 2025.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
35 -
Justificativa de Falta nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Deliberação
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
36 -
REQUERIMENTO nº 1744 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DA REFORMA, EM CONCRETO, DA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, BAIRRO REMÉDIOS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
37 -
REQUERIMENTO nº 1745 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO ENTRE A RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA E A RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, BAIRRO PARAÍSO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
38 -
REQUERIMENTO nº 1746 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA E A INSTALAÇÃO DE BALANÇOS E DEMAIS BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DA FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
39 -
REQUERIMENTO nº 1747 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NA AV. PRES. MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA EVERALDO VASCONCELOS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
40 -
REQUERIMENTO nº 1748 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO OU SINALIZAÇÃO NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO PERÍMETRO A PARTI DA RUA DEODORO DA FONSECA, BAIRRO PARAÍSO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
41 -
REQUERIMENTO nº 1749 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE E A LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
42 -
REQUERIMENTO nº 1750 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA CIDADE.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
43 -
REQUERIMENTO nº 1751 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
44 -
REQUERIMENTO nº 1752 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
45 -
REQUERIMENTO nº 1753 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CELERIDADE NA FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
46 -
REQUERIMENTO nº 1754 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
47 -
REQUERIMENTO nº 1755 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
48 -
REQUERIMENTO nº 1756 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AVENIDA SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
49 -
REQUERIMENTO nº 1757 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NAS PROXIMIDADES DO PORTO SOUZA MAR, LOCALIZADO NO BAIRRO AMBRÓSIO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
50 -
REQUERIMENTO nº 1758 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Único
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REQUER A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DAS OPERADORAS E PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET E TELEFONIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA QUE PROCEDAM À IMEDIATA RETIRADA E REORGANIZAÇÃO DOS FIOS SOLTOS E PENDURADOS AO LONGO DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO NUNES E A AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
51 -
REQUERIMENTO nº 1759 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Único
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REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS OPERADORAS DE INTERNET E TELEFONIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO USO INADEQUADO DO ESPAÇO PÚBLICO E DA FALTA DE MANUTENÇÃO DOS FIOS E CABOS AÉREOS INSTALADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E REQUER, AINDA, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO AO ÓRGÃO NACIONAL RESPONSÁVEIS PELA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS, COMO A ANATEL.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
52 -
REQUERIMENTO nº 1760 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
53 -
REQUERIMENTO nº 1761 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – Secretário Municipal de Educação, QUE SEJA REALIZADO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PELA PREFEITURA PARA OS ESTUDANTES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
54 -
REQUERIMENTO nº 1762 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM – Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADA) NO RAMAL DO CAJUEIRO QUE FICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
55 -
REQUERIMENTO nº 1763 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DAS AREAS DE RESSACAS QUE FICAM PRÓXIMAS AO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
56 -
REQUERIMENTO nº 1764 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
57 -
REQUERIMENTO nº 1765 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS DE CONCRETO NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS A RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA/AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
58 -
REQUERIMENTO nº 1766 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
59 -
REQUERIMENTO nº 1767 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
60 -
REQUERIMENTO nº 1768 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS, A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA ATUAR NOS CRUZAMENTOS ONDE OS SEMÁFOROS ENCONTRAM-SE INOPERANTES, A FIM DE AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO, VISANDO PREVENIR ACIDENTES E GARANTIR A SEGURANÇA E ORDEM NO TRÂNSITO, CONSIDERANDO A URGÊNCIA DA SITUAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DESTES EQUIPAMENTOS PARA A MOBILIDADE URBANA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
61 -
REQUERIMENTO nº 1769 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, ATUALMENTE DESAPROPRIADO PARA REFORMA, A FIM DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO EXISTENTE, MEDIANTE A DESIGNAÇÃO DE UM VIGILANTE.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
