61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/11/2025 - 17:00 Encerramento: 06/11/2025 - 17:44
Correspondências
Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O Secretario da sessão Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente Com quórum suficiente a Ata da 60ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente;

listados em ordem de discurso;

encerrado.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Segundo Secretário Ligeirinho. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Turno: Deliberação
ATA DIGITAL 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Turno: Deliberação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, POR EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Turno: Deliberação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, INCLUINDO LIXEIRAS ESPECÍFICAS PARA O DESCARTE DE VIDRO, ESTABELECE PENALIDADES POR DEPREDAÇÃO OU USO INADEQUADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Deliberação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 03/2025 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18, II, "A" E O ART. 20, § 1° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
5 - INDICAÇÃO nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM (A) PROFESSOR (A) HISTÓRIA E ENSINO RELIGIOSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL BORGES SILVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, BAIRRO FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
6 - INDICAÇÃO nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR OU DE OUTRA FONTE DO ORÇAMENTO FEDERAL, PARA SUBSIDIAR PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO DA CIRETRAN SANTANA, LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO, Nº 2494, BAIRRO FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
7 - INDICAÇÃO nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SANDRA CASIMIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO TRANSFORMAR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA, EM ESCOLA DE ENSINO MILITAR.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
8 - INDICAÇÃO nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
9 - INDICAÇÃO nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO DA CIRETRAN SANTANA, LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO, Nº 2494, BAIRRO FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
10 - INDICAÇÃO nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSUFICIENTE NA AVENIDA VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS OITO E NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
11 - INDICAÇÃO nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AP, EDVALDO LIMA MAFRA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR A VOSSAS SENHORIAS A NECESSIDADE DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E O RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
12 - INDICAÇÃO nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DE RONDA ESCOLAR NAS FRENTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PRIORIZANDO OS BAIRROS DE MAIOR VULNERABILIDADE, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
13 - INDICAÇÃO nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR DA REPLUBLICA LUCAS BARRETO. SOLICITA RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA MÓVEL PARA O MUNICIPIO SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
14 - INDICAÇÃO nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA COM COPIA A TAISA MARA MORAES MENDONÇA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA. SOLICITA: AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJAM IMPLEMENTADAS AÇÕES DE REFLORESTAMENTO E ARBORIZAÇÃO NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ABRANGENDO RUAS, PRAÇAS CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
15 - INDICAÇÃO nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE LEITOS E BERÇOS, NA AREA DA PEDIATRIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
16 - REQUERIMENTO nº 1688 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV DAS NAÇÕES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO E A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, BAIRRO FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
17 - REQUERIMENTO nº 1689 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 543/2025, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS INOPERANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
18 - REQUERIMENTO nº 1690 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DOS CANAIS SITUADOS ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO CENTRAL.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
19 - REQUERIMENTO nº 1691 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS FORMAIS E A APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA COM PRAZOS DEFINIDOS PARA O INÍCIO DA REFORMA DA CRECHE PARAÍSO DA CIDADANIA (CONHECIDA COMO BIRAGUINHO), CRECHE ESSA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA PE. ANGELO BIRAGHI.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
20 - REQUERIMENTO nº 1692 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA R. MAR MITILO, ENTRE AV. ACQUAVILLE e TV. RIO BRANCO, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
21 - REQUERIMENTO nº 1693 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ARENA ATRAS DA APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
22 - REQUERIMENTO nº 1694 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
23 - REQUERIMENTO nº 1695 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, E INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA TRAVESSA NOVE, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
24 - REQUERIMENTO nº 1696 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO, TESTES RÁPIDOS E TRATAMENTO DA AIDS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM NOS DEMAIS AMBIENTES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
25 - REQUERIMENTO nº 1697 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ARENA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
26 - REQUERIMENTO nº 1698 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
REQUER A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, MUNICÍPIO DE SANTANA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
27 - REQUERIMENTO nº 1699 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA DA VILA OLÍMPICA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
28 - REQUERIMENTO nº 1700 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
29 - REQUERIMENTO nº 1701 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA INSTITUIDOS OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NA ARÉA DE ABRANGENCIA DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1, 2 E JARDIM FLORESTA COM A INSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE COMPETE AO MUNICÍPIO DE SANTANA E DOS AGENTES DE ENDEMIAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
30 - REQUERIMENTO nº 1702 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE QUE POSSIBILITE A TRAVESSIA SEGURA ATÉ O OUTRO LADO DA COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
31 - REQUERIMENTO nº 1703 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM – Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO QUE FICA NA ESQUINA DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
32 - REQUERIMENTO nº 1704 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA DAS ROSAS ENTRE AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO E A RUA DOS CRISANTEMOS, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
33 - REQUERIMENTO nº 1705 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor HELDER DE LIMA LIMA – Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
34 - REQUERIMENTO nº 1706 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E DOS TRILHOS DO TREM QUE FICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
35 - REQUERIMENTO nº 1707 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Deliberação
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA QUE QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA DE ROÇAGEM EM TODO O BAIRRO JARDIM DE DEUS I E II, NESTE MUNICÍPIO.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
36 - REQUERIMENTO nº 1708 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE- UBS, ESCOLA E CRECHE PARA OS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
37 - REQUERIMENTO nº 1709 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
38 - REQUERIMENTO nº 1710 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA FRANCISCO DE MELO PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS II.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
39 - REQUERIMENTO nº 1711 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Deliberação
FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA EVERALDO VASCONCELOS,
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
40 - REQUERIMENTO nº 1712 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
Requer ao Excelentíssimo senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Senhor Anderson Ricardo Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP, que seja feito a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ARENA ATRÁS DA APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
41 - Justificativa de Falta nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
Comunico a vossa excelência que o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda institucional, evento LIDERA+ realizado pelo partido solidariedade tem o objetivo de formação politica para mulheres que está em sua 4ª edição, fora do município, que seja justificada a sua ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 61ª sessões ordinárias, no dia 06 de Novembro de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.
ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
42 - REQUERIMENTO nº 1659 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
43 - REQUERIMENTO nº 1660 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS NA RUA DOS JASMINS, RUA DAS ROSAS E ALAMEDA DAS MARGARIDAS, SITUADAS ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
44 - REQUERIMENTO nº 1661 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ( ÁREA DA COPESA) LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DO DELTA, NA ENTRADA DO MATAPI MIRIM, cujo proprietário manifestou interesse em vender, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UMA ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
45 - REQUERIMENTO nº 1662 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1045/2025 ESCLARECENDO QUE A PASSARELA RAIMUNDO VALE, MENCIONADA NO DOCUMENTO, É POPULAMENTE CONHECIDA PELA COMUNIDADE COMO “PONTE DO NORONHA OU PONTE DA NICE”, CONFORME REFERÊNCIA LOCAL DOS MORADORES, LOCALIZADO NO DELTA DO MATAPI.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
46 - REQUERIMENTO nº 1663 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, TENDO EM VISTA QUE O PORTE DE ILUMINAÇÃO SE ENCONTRA DERRUBADO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS FREQUENTADORES DO LOCAL.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
47 - REQUERIMENTO nº 1664 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA DA INVASÃO NO BAIRRO ELESBÃO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
48 - REQUERIMENTO nº 1665 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
49 - REQUERIMENTO nº 1666 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, LOCALIZADO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, BAIRRO FORTALEZA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
50 - REQUERIMENTO nº 1667 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA COELHO NETO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA E A RUA ADALVARO CAVALCANTE.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
51 - REQUERIMENTO nº 1668 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Único
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO GAÚCHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
52 - REQUERIMENTO nº 1669 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REFORMA EM MADEIRA OU, SE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS PASSARELAS LOCALIZADAS NA TRAVESSA G E NA TRAVESSA QUATRO, COM ENTRADA PELA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
53 - REQUERIMENTO nº 1670 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, DRENAGEM E RETORNO DO ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO NA AVENIDA VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS OITO E NOVE , NO BAIRRO REMÉDIOS I .
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
54 - REQUERIMENTO nº 1671 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A SOLICITAÇÃO DO APARELHO DE INFRAVERMELHO PARA A SALA DE FISIOTERAPIA, NA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
55 - REQUERIMENTO nº 1672 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PERIODO DA MANHÃ COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPLETA NA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
56 - REQUERIMENTO nº 1673 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
57 - REQUERIMENTO nº 1674 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
58 - REQUERIMENTO nº 1675 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RECOMPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS DA AVENIDA DAS ACÁCIAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO FINAL ONDE FOI INSTALADO O SISTEMA DE MANILHAS, BEM COMO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
59 - REQUERIMENTO nº 1676 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
60 - REQUERIMENTO nº 1677 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM/ESGOTO, NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
61 - REQUERIMENTO nº 1678 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO DAS RUAS COSTA E SILVA E PASTOR SOZINHO, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, EM SANTANA/AP, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
62 - REQUERIMENTO nº 1679 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
63 - REQUERIMENTO nº 1680 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
64 - REQUERIMENTO nº 1681 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA TRABALHAREM NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
65 - REQUERIMENTO nº 1682 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE SANTANA, EM ESPECIAL DE ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
66 - REQUERIMENTO nº 1683 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, LILIANE BATISTA SOUSA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA COM O SEBRAE OU OUTROS ÓRGÃOS, EM ESPECIAL, PARA AS MÃES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DA REFERIDA SECRETARIA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
67 - REQUERIMENTO nº 1684 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Único
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE UM GRANDE PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
68 - REQUERIMENTO nº 1685 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Único
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO RAMAL DO TOTOIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
69 - REQUERIMENTO nº 1686 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Turno: Único
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DO RAMAL DO TOTOIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.
ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Segundo
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL PESCADOR, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Segundo
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DO IGARAPÉ DO LAGO E DÁ O PROVIDÊNCIAS.
Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Segundo
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL UNIÃO FOLCLÓRICA E SOCIAL DO IGARAPÉ DO LAGO – UFIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Segundo
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Turno: Segundo
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA A CORRIDA DO CÍRIO DE NAZARÉ A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA EM OUTUBRO.
Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
6 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: ADELSON DE ROCHA, ANGELO SANTOS, BRUNO ROCHA, ELMA GARCIA, HELENA LIMA, ITHIARA MADUREIRA, JOSINEY ALVES, JOSIVALDO ABRANTES, LIGEIRINHO, MARCO AURÉLIO, NILDO RODRIGUES, PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, PROFESSOR ASSIS, RARISON SANTIAGO, SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Primeiro
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18, II, “A” E O ART. 20, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão