| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Turno: Deliberação
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ATA DIGITAL 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
2 -
PARECER DE COMISSÕES nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Deliberação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 70/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
3 -
PARECER DE COMISSÕES nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Deliberação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 60/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
4 -
PARECER DE COMISSÕES nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Turno: Deliberação
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISSÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 60/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
5 -
PARECER DE COMISSÕES nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Turno: Deliberação
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EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 70/2025 "QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 1.078 DE 22 DE JUNHO NDE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
6 -
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
7 -
INDICAÇÃO nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. EVERALDO VASCONCELOS, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E AV. PRINCESA ISABEL.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
8 -
INDICAÇÃO nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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INDICA AO SENADOR RANDOLPH RODRIGUES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE NARRAÇÃO/TRANSMISSÃO, COM DOIS BANHEIROS/VESTIÁRIOS INCLUÍDOS, E PARA A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO POR UM NOVO, NA ARENA DO POPETA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
9 -
INDICAÇÃO nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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a EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, solicitando à contratação de um cirurgião pediatra para o Hospital Estadual de Santana.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
10 -
REQUERIMENTO nº 1538 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRADAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, A OBRA DE AMPLIAÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
11 -
REQUERIMENTO nº 1539 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS EDUCADORES FISICOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
12 -
REQUERIMENTO nº 1540 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, UM(A) ASSISTENTE SOCIAL, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
13 -
REQUERIMENTO nº 1541 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRADAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O SERVIÇO DE CONTÊINER PARA A COLETA DE LIXO, LIMPEZA DA AREA DE PONTE DO PADEIRO RUA A1, DO BAIRRO HOSPITALIDADE, PROXIMO A APAE- SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
14 -
REQUERIMENTO nº 1542 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, NOVE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS, PARA A REGULAÇÃO, SAME RECEPÇÃO E RESPOSTA JURIDICA, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
15 -
REQUERIMENTO nº 1543 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, O SERVIÇO DE EXAME DE BIOPSIA, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
16 -
REQUERIMENTO nº 1544 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS FONOAUDIÓLOGOS(AS), PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
17 -
REQUERIMENTO nº 1545 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO
SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS PISICOPEDAGOGOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
18 -
REQUERIMENTO nº 1546 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS PEDAGOGOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
19 -
REQUERIMENTO nº 1547 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. ANGELO BIRAGHI.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
20 -
REQUERIMENTO nº 1548 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
21 -
REQUERIMENTO nº 1549 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E PRINCESA ISABEL.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
22 -
REQUERIMENTO nº 1550 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SEMAFÁRO NA AV. MARIA DE OLIVEIRA COLARES, ENTRE A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
23 -
REQUERIMENTO nº 1551 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA E R. PRES. JUSCELINO KUBITSHECK DE OLIVEIRA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
24 -
REQUERIMENTO nº 1552 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
25 -
REQUERIMENTO nº 1553 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA A1, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
26 -
REQUERIMENTO nº 1554 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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O SERVIÇO DE DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
27 -
REQUERIMENTO nº 1555 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Deliberação
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O SERVIÇO DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO FINAL DA AVENIDA 21 DE ABRIL, ATRÁS DA VILA OLÍMPICA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
28 -
REQUERIMENTO nº 1556 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE, POR MEIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP), PROMOVA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) E STRICTO SENSU (MESTRADO), COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
29 -
REQUERIMENTO nº 1557 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATUAR NA UBS FLORIANO REGO, TENDO EM VISTA A DEMANDA DE ATENDIMENTO ÀS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
30 -
REQUERIMENTO nº 1558 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE NARRAÇÃO/TRANSMISSÃO, COM DOIS BANHEIROS/VESTIÁRIOS INCLUÍDOS, NA ARENA DO POPETA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
31 -
REQUERIMENTO nº 1559 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA PARA COLETA DE EXAMES NA UBS FLORIANO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
32 -
REQUERIMENTO nº 1560 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER A REFORMA EM MADEIRA OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA L7, NO BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA/AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
33 -
REQUERIMENTO nº 1561 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP a realização de reparos no canteiro central da Av. Santana, no trecho compreendido entre os bairros Paraíso e Fonte Nova.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
34 -
REQUERIMENTO nº 1562 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP o asfaltamento do trecho da Rua São João Apóstolo, localizado no bairro Fonte Nova.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
35 -
REQUERIMENTO nº 1563 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP a iluminação da Travessa Raimundo Coelho Vasques, no Bairro Provedor 1.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
36 -
REQUERIMENTO nº 1564 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Turno: Deliberação
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ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP a limpeza e asfaltamento da Avenida das Nações, no bairro Paraíso entre as ruas Garrastazu Médice e Osvaldo cruz.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
37 -
REQUERIMENTO nº 1565 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Deliberação
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REQUER A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE MAMOGRAFIA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
38 -
REQUERIMENTO nº 1566 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
39 -
REQUERIMENTO nº 1567 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACO) NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
40 -
REQUERIMENTO nº 1568 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Turno: Deliberação
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA BENEDITO DE JESUS CARDOSO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
41 -
Justificativa de Falta nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Deliberação
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Comunico a Vossa Excelência que o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda fora do município, que seja justificada a ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 55ª sessões ordinárias, no dia 14 de outubro de 2025, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.
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ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE |
42 -
REQUERIMENTO nº 1508 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Único
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REQUERENDO A CAPINA OU ROÇAGEM DO MATO ACUMULADO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, EM FRENTE À ESTAÇÃO DO TREM, BEM COMO O REPARO DOS BURACOS EXISTENTES NO REFERIDO TRECHO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
43 -
REQUERIMENTO nº 1509 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Único
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REQUERENDO A REGULARIZAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DA DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO TRAVESSA 9, Nº 350, NO BAIRRO REMÉDIOS II, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO REMÉDIO II.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
44 -
REQUERIMENTO nº 1510 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA,QUE SEJA CONTRATADO UM(A) RECEPCIONISTA
PARA O TURNO DA MANHÃ, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ATENDIMENTO A MULHER.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
45 -
REQUERIMENTO nº 1511 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES POR DIA POR TODA A EXTENÇÃO NO RAMAL DO JARDIM FLORESTA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
46 -
REQUERIMENTO nº 1512 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS DOIS ADMINISTRADORES,
PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
47 -
REQUERIMENTO nº 1513 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
48 -
REQUERIMENTO nº 1514 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CUBOS NA AV. IGARAPÉ MATA FOME, ÁREA PORTUÁRIA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
49 -
REQUERIMENTO nº 1515 de 2025
Processo: -
Autor: JOSINEY ALVES
Turno: Único
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REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H, EM HOMENAGEM AO CENTRO INTEGRADO DE FORMÇÃO PROFISSIONAL EM PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ-CIFPA, PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO SEXTO ANIVERSÁRIO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
50 -
REQUERIMENTO nº 1516 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A) VACINADOR(A), PARA
O TURNO DA TARDE, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ATENDIMENTO A MULHER.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
51 -
REQUERIMENTO nº 1517 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO MANUTENÇÃO
DE COMPUTADORES PARA O APARELHO DE MAMOGRAFIA, PARA O
CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
52 -
REQUERIMENTO nº 1518 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CUBOS NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
53 -
REQUERIMENTO nº 1519 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A) GINECOLOGISTA,
PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
54 -
REQUERIMENTO nº 1520 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
55 -
REQUERIMENTO nº 1521 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE EXAME
COLPOSCOPIA, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A
MULHER.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
56 -
REQUERIMENTO nº 1522 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Turno: Único
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES POR DIA POR TODA A EXTENÇÃO DA RUA A1, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
57 -
REQUERIMENTO nº 1523 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA MANUTENÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
58 -
REQUERIMENTO nº 1524 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Turno: Único
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA
DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A) FARMACÊUTICO, NO
TURNO DA TARDE, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ATENDIMENTO A MULHER.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
59 -
REQUERIMENTO nº 1525 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA SANTANA, ENTRE A TRAVESSA L5 E ALAMEDA DOS GIRASSÓIS NO BAIRRO LARANJEIRAS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
60 -
REQUERIMENTO nº 1526 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA GARDÊNIA, ENTRE A AVENIDA SANTANA E A SÃO JOÃO APOSTOLOS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
61 -
REQUERIMENTO nº 1527 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO
OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA ALAMEDA DOS JASMINS, ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLOS E AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO
LARANJEIRAS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
62 -
REQUERIMENTO nº 1528 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Turno: Único
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA DAS ROSAS, ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO E A ALAMEDA DAS TULIPAS, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
63 -
REQUERIMENTO nº 1529 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
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O SERVIÇO DE DRENAGEM NO FINAL DO CANAL DA AVENIDA PRINCESA IZABEL NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
64 -
REQUERIMENTO nº 1530 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
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REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DO CANAL DA AVENIDA DOM PEDRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
65 -
REQUERIMENTO nº 1531 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
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REQUER A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ÁREA DA COMPORTA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
66 -
REQUERIMENTO nº 1532 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Turno: Único
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REQUER A LIMPEZA DOS RIOS DO DISTRITO DO PIAÇACÁ (RETIRADAS DE TRONCOS DE ÁRVORES), COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS COMUNIDADES DO CAFEZAL E ÁGUA BRANCA.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
67 -
REQUERIMENTO nº 1533 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA COELHO NETO, NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
68 -
REQUERIMENTO nº 1534 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PASSARELA LOCALIZADO NA AVENIDA COELHO NETO, NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
69 -
REQUERIMENTO nº 1535 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
70 -
REQUERIMENTO nº 1536 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Turno: Único
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E DOM PEDRO I, NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |
71 -
REQUERIMENTO nº 1537 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Turno: Único
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INFORMAÇÕES SOBRE QUANTITATIVO DE CONTRATADOS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO, LOTADOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS POSTOS DE SERVIÇO.
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ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE |