{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNIT\u00c1RIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 9123, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2025", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "ATA DIGITAL 24\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, 10\u00aa LEGISLATURA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9110, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 31 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA ATEN\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM C\u00c2NCER NO \u00c2MBITO MUNICIPAL DE SANTANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9111, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 32 de 2025", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO \u00c0 PERMAN\u00caNCIA DE UM ACOMPANHANTE PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA \u2013 TEA EM HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS UNIDADES DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9121, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 27 de 2025", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA O PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2025 - CMS, INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A QUAL ESTA COMISS\u00c3O OPINA PELA SUA APROVA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9116, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS MILITARES DO 5\u00ba GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAP\u00c1, LOCALIZADO EM SANTANA-AP, QUE NO DIA 19 DE MAIO DE 2025, COMPLETOU 31 ANOS DE SUA CRIA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9083, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 127 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INDICA: A CONCESSION\u00c1RIA DE SANEAMENTO DO AMAP\u00c1 \u2013 CSA, QUE EM REGIME DE URG\u00caNCIA FA\u00c7A REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO AV. DOM PEDRO I, ENTRE R. A1 e R. CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO, BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9084, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 128 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INDICA: A CONCESSION\u00c1RIA DE SANEAMENTO DO AMAP\u00c1 \u2013 CSA, QUE EM REGIME DE URG\u00caNCIA FA\u00c7A REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO AV. 15 DE NOVEMBRO ENTRE R. PRES. ARTHUR COSTA E SILVA E R. PRES. JHON F. KENEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9087, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 129 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INDICA: A CONCESSION\u00c1RIA DE SANEAMENTO DO AMAP\u00c1 \u2013 CSA, QUE EM REGIME DE URG\u00caNCIA FA\u00c7A REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. SANTANA ENTRE R. PRES. ARTHUR COSTA E SILVA E R. PEDRO SALVADOR DINIZ.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9089, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 130 de 2025", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO AMAP\u00c1, EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA J\u00daNIOR, SOLICITANDO O MAPEAMENTO DE EMPREENDEDORES FORMAIS E INFORMAIS E DAS MICRO, PEQUENAS E M\u00c9DIAS EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, BEM COMO ESTABELE\u00c7A UM RELACIONAMENTO MAIS PR\u00d3XIMO COM O EMPRESARIADO SANTANENSE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9092, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 131 de 2025", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP\u00c1 COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAP\u00c1 \u2013 SETRAP, QUE REALIZE SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NA ENTRADA DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS E ATENDA TAMB\u00c9M O BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9099, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 132 de 2025", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE HEMODI\u00c1LISE NA UNIDADE DE NEFROLOGIA, CL\u00cdNICA DA VIDA LOURIVAL DUARTE BRAND\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9104, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 133 de 2025", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1 CL\u00c9CIO LU\u00cdS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE (SESA). SOCILITA EM CARATER EMERG\u00caNCIAL, CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFISSIONAIS, INCLUINDO ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E M\u00c9DICOS PARA ATENDER A DEMANDA CRESCENTE DEVIDO AO SURTO DE S\u00cdNDROME RESPIRAT\u00d3RIA AGUDA GRAVE (SRAG) NO HOSPITAL ESTADUAL.\r\nDE SANTANA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9105, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 134 de 2025", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENTISS\u00cdMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS VILHENA VIEIRA , COM COPIA SENNHOR CEL. COSTA JUNIOR \u2013 COMANTE GERAL PM/AP E AO SENHOR TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA \u2013 COMANDANTE DO 4\u00ba BATALH\u00c3O DA PM DO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 AP.  SOLICITA QUE SEJAM FEITAS RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS EM TODO O PERIMETRO DO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9112, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 135 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E A SRA. NAIR MOTA, SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA SA\u00daDE\u2013SESA. PARA QUE SEJA FEITO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS NAS AREAS DE UROLOGIA E DERMATOLOGIA, PARA COMPOR O QUADRO PROFISSIONAL E DE ATENDIMENTO NA UNACON-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9117, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 136 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATA\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA INGL\u00caS E FRANC\u00caS PARA A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO NO ANAUERAPUCU EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9119, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 137 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, AO SENHOR DAVID COVRE, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA \u2013 SEINF, E A SENHORA CIBELY PEIXOTO SOUZA, SECRET\u00c1RIA DO ESTADO DE DESPORTO E LAZER \u2013 SEDEL. PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO E VIABILIDADE, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA E AREA DE LAZER, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9122, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 138 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, AO SENHOR DAVID COVRE, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAP\u00c1- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEED. PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9082, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 639 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP OS SERVI\u00c7OS  DE TAPA BURACO NA AV. MARIA COLARES , PER\u00cdMETRO ENTRE R. PRES. ARTHUR COSTA E SILVA e R. PRES. JOHN F. KENEDY, BAIRRO: HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9085, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 640 de 2025", "autor": "BRUNO ROCHA,JOSIVALDO ABRANTES,LIGEIRINHO,NILDO RODRIGUES,PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE ECONOMIA SOLID\u00c1RIA OS SERVI\u00c7O DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO B\u00c1SICO E REORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS FEIRANTES QUE EST\u00c3O LOCALIZADOS NA AVENIDA SANTANA,  VIA PRINCIPAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9086, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 641 de 2025", "autor": "BRUNO ROCHA,JOSIVALDO ABRANTES,LIGEIRINHO,NILDO RODRIGUES,PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP OS SERVI\u00c7O DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO B\u00c1SICO E REORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS FEIRANTES QUE EST\u00c3O LOCALIZADOS NA AVENIDA SANTANA, VIA PRINCIPAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9088, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 642 de 2025", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO ACQUAVILLE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9090, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 643 de 2025", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A URBANIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS DESTINADOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DAS FEIRAS DO PRODUTOR DA AV. SANTANA, DO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA E DO METE A M\u00c3O, NA \u00c1REA COMERCIAL DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9091, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 644 de 2025", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9093, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 645 de 2025", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRET\u00c1RIO SR. ISRAEL MONTEIRO DA SILVA J\u00daNIOR, SOLICITANDO 02 VIGILANTES PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE SANTO \u00c2NTONIO DO MATAPI NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9094, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 646 de 2025", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "solicitando que seja disponibilizado uma equipe de servidores para realizarem limpeza e capina, e que disponha de equipamentos necess\u00e1rios para a retirada de entulhos de uma lixeira viciada localizada na Avenida Jos\u00e9 de Anchieta, entre as ruas Cl\u00e1udio L\u00facio Monteiro e Machado de Assis, neste munic\u00edpio de Santana.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9095, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 647 de 2025", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO PI\u00c7ARREIRA, NA \u00c1REA DENOMINADA AREI\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9096, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 648 de 2025", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMBULANCHA, PARA A ILHA DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9097, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 649 de 2025", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRA\u00c7A, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTNA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9098, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 650 de 2025", "autor": "MARCO AUR\u00c9LIO", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROFISSIONAIS DA SAUDE NAS ESPECIALIDADES: PEDIATRIA E GINICOLOGISTA PARA A ILHA DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9100, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 651 de 2025", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,  SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA OITO, NO BAIRRO PROVEDOR II.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9101, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 652 de 2025", "autor": "HELENA LIMA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA TRAVESSA L 07 ENTRE A AVENIDA SANTANA  E AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9102, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 653 de 2025", "autor": "HELENA LIMA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU SERVI\u00c7O DE BLOQUETAGEM NA RUA PADRE VITORIO GALIANE ENTRE AS AVENIDA DOM PEDRO E AVENIDA RIO BRANCO NO BAIRRO PARAISO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9103, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 654 de 2025", "autor": "HELENA LIMA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR LIMPEZA NA TRAVESSA L 07 ENTRE A AVENIDA SANTANA  E AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9106, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 655 de 2025", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE- SEMSA, SOLICITAR PROFISSIONAIS DE MASSOTERAPIA PARA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O M\u00c1RIO \r\nTAVARES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9107, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 656 de 2025", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEME, SOLICITAR MATERIAS L\u00daDICOS PARA MELHOR APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O M\u00c1RIO TAVARES, BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9108, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 657 de 2025", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE- SEMSA PUBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITAR A ADAPITA\u00c7\u00c3O DO BANHEIRO PARA \r\nPESSOAS OSTOMIZADAS NO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O M\u00c1RIO TAVARES, BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9109, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 658 de 2025", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISCINA DE FISIOTERAPIA AQU\u00c1TICA, PARA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O M\u00c1RIO TAVARES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9113, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 659 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, CAPINA E RO\u00c7AGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9114, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 660 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9115, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 661 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, CAPINA E RO\u00c7AGEM, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS, NO ENTORNO E NA AREA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BA\u00cdA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9118, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 662 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS NA AREA FARMAC\u00caUTICA, TECNICA EM ENFERMAGEM, E PEDIATRIA NA UBS ANAUERAPUCU EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9120, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 663 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA EMEB RAIMUNDO MONTEIRO BA\u00cdA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 9037, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 600 de 2025", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,  SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO  O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE EM CRONCRETO NA ILHA DO JAPIIM NO BAIRRO MATAPI MIRIM.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9039, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 601 de 2025", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d5ES NO TRECHO DA RUA SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9040, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 602 de 2025", "autor": "NILDO RODRIGUES", "ementa": "REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA S\u00c3O JO\u00c3O APOSTOLO, BAIRRO PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9041, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 603 de 2025", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA FAIXA DE PEDESTRES NO IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA PROXIMO AO POSTO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9042, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 604 de 2025", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA OITO E TRAVESSA NOVE, NO BAIRRO REM\u00c9DIOS II, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9043, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 605 de 2025", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA AVENIDA SANTANA,  ENTRE CLA\u00daDIO LUCIO MONTEIRO E UBALDO FIGUEIRA, LOCALIZADO NO CENTRO DE SANTANA-AP", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9044, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 606 de 2025", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d5ES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS EM\u00cdLIO GARRASTAZU M\u00c9DICI E A OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARA\u00cdSO \u2013 SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO \u00c9 UMA CONTINUA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 503/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9045, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 607 de 2025", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DA PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE \u00c0 POLICL\u00cdNICA ALBERTO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL, ESTE REQUERIMENTO \u00c9 UMA CONTINUA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 724/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9046, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 608 de 2025", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENTISSIMOSENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPIAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS-SEMOP, VEM SOLICITAR UMA PONTE DE CONCRETO PARA A TRAVESSA L4 E L2 DO PROVEDOR 1.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9047, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 609 de 2025", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITAR A REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO PROVEDOR 1.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9048, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 610 de 2025", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITAR A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO PROVEDOR 1.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9049, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 611 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDES DE INTERNET WIFI NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9050, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 612 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O E MOBILI\u00c1RIO, BEM COMO A ATIVA\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9051, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 613 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM L\u00c2MPADAS DE LED NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9052, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 614 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O ASFALTAMENTO, DRENAGEM, CAL\u00c7ADAS E MEIO FIO, NO FINAL DA AVENIDA SANTANA NOS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9053, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 615 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE CUIDADORES E TUTORES, NA ATEN\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BA\u00cdA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9054, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 616 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O, E MODERNIZA\u00c7\u00c3O, DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MONTEIRO BA\u00cdA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9055, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 617 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O AOS PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS, NO MUNICIPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9056, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 618 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS. QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO T\u00c9CNICO E DE VIABILIDADE PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS EM SANTANA, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DOS J\u00c1 EXISTENTES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9057, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 619 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MONITORAMENTO POR C\u00c2MERAS, NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E VIAS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9058, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 620 de 2025", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS EM CONCRETO, NA COMUNIDADE DO AMBR\u00d3SIO, NA AREA PORTU\u00c1RIA EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9059, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 621 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP OS SERVI\u00c7OS  DE TAPA BURACO NA RUA EUCL\u00cdDES RODRIGUES, PER\u00cdMETRO ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. POE. CASTRO ALVES, BAIRRO CENTRAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9060, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 622 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP OS SERVI\u00c7OS  DE TAPA BURACO NA AV. S\u00c3O PAULO APOST\u00d3LO, PER\u00cdMETRO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9061, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 623 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP  OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVI\u00c7O DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA AV. S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO, APARTI DAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RODOVAL BORGES, AT\u00c9 AO FINAL DA REFERIDA VIA, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9062, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 624 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP OS SERVI\u00c7OS  DE TAPA BURACO NA RUA R. POE MACHADO DE ASSIS, PER\u00cdMETRO ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NA\u00c7\u00d5ES, BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9064, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 625 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS, ARRECADA\u00c7\u00c3O DE 2024, CAMPANHA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PARA 2025.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9065, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 626 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM BLOCOS E OBRAS COMPLEMENTARES POR TODO O PER\u00cdMETRO DA R. ADALVARO ALVES CAVALCANTE, AP\u00d3S A ESCOLA MARIA ILNAH, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DO BANE\u00c1RIO DO ABEL, BAIRRO PROVEDOR 1.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9066, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 627 de 2025", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO PRESIDENTE DAS DOCAS DE SANTANA, O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS,EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE CRIA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DAS DOCAS DE SANTANA,EM RELA\u00c7\u00c3O AO CONSELHO ADMINISTRATIVO/DELIBERATIVO DAS DOCAS DE SANTANA,EM RELA\u00c7\u00c3O AOS OR\u00c7AMENTOS E EXECU\u00c7\u00c3O DOS PLANOS DE TRABALHO DAS DOCAS DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9067, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 628 de 2025", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITAR A MANUTEN\u00c7\u00c2O ASF\u00c0LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9068, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 629 de 2025", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, SOLICITA MATERIAIS DE EPI (EQUIPAMENTO DE PREVEN\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL PARA OS AGENTES DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA EM SA\u00daDE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9069, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 630 de 2025", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITAR RAMPA DE CONCRETO NO ANAUERAPUCU.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9071, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 631 de 2025", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE SANTO ANT\u00d4NIO DO MATAPI, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9073, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 632 de 2025", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRET\u00c1RIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO HOSPITALIDADE, ENTRE AS RUAS CL\u00c1UDIO L\u00daCIO E PRESIDENTE KENNEDY.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9074, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 633 de 2025", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA,  A VISITA DE UM AGENTE DE ENDEMIAS NO ENDERE\u00c7O: RUA COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9075, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 634 de 2025", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP. A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA PRA\u00c7A ESPORTIVA NALBERT SAB\u00d3IA DE LIME - \"ARENA POPETA\", LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9077, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 635 de 2025", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SANTANA, PLINIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADOS OS POSS\u00cdVEIS LOCAIS DE PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS \u00c1REAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9078, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 636 de 2025", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADOS OS POSS\u00cdVEIS LOCAIS DE PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS \u00c1REAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9080, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 637 de 2025", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA GRANDE A\u00c7\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A DENGUE NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 9081, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 638 de 2025", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA COSTA E SILVA E RUA JOS\u00c9 BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}]}