4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG
Ata da 3ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da CMS
Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: Professora Helena
INDICAR AO SENHOR PRESIDENTE DA CEA, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO A COMPANHIA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO POSTEAMENTO DA TRAVESSA NILO COELHO NO BAIRRO REMÉDIO I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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3 - Indicação nº 3 de 2019
Autor: Professora Helena
INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESA, QUE O MESMO PROVIDENCIE, O SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DA TRAVESSA NILO COELHO NO BAIRRO REMÉDIO I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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4 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: Drª Kátia
INDICA AO COMANDANTE DO 4º BPM DE SANTANA, COM CÓPIA AO COMANDANTE GERAL DA PM-AP PARA QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO: CENTRAL
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5 - Requerimento nº 51 de 2019
Autor: Genival Oliveira
REQUER QUE O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DA SEMOP, REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA NAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL ANTES DO INICIO DO ANO LETIVO DE 2019.
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6 - Requerimento nº 52 de 2019
Autor: Professora Helena
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO ENCAMINHE EXPLICAÇÕES A CERCA DOS MOTIVOS DE NÃO TER SIDO EFETUADOS A RECUPERAÇÃO DA PASSARELA DA TRAV. NILO COELHO, NO BAIRRO REMÉDIO I.
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7 - Requerimento nº 53 de 2019
Autor: Genival Oliveira
REQUER QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUNTAMENTE COM A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO – STTRANS, QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SANTANA, ESQUINA COM RUA ADÁLVARO CAVALCANTE, HAJA VISTA QUE O LOCAL MENCIONADO POSSUI UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS DIFICULTANDO A TRAVESSIA DE PEDESTRES.
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8 - Requerimento nº 54 de 2019
Autor: Genival Oliveira
REQUER AO PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, INFORMAÇÕES ACERCA: 1 DO MOTIVO PELO QUAL NÃO FORAM INICIADAS ÀS AULAS NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019, REFERENTES AO ANO LETIVO DE 2019, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; 2 QUE ENVIE RELATÓRIO ACERCA DAS VISTORIAS REALIZADAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO EM TODOS OS VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTE DOS ALUNOS.
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9 - Requerimento nº 55 de 2019
Autor: Genival Oliveira
REQUER QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUNTAMENTE COM A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO – STTRANS QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS AUTOESCOLAS QUE UTILIZAM A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS DE MOTO, HAJA VISTA QUE AS REFERIDAS AULAS PÕEM EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE UTILIZAM A VIA PARA LOCOMOÇÃO, UMA VEZ QUE AS REFERIDAS AUTOESCOLAS DEVEM POSSUIR LOCAL APROPRIADO PARA EXECUTAR TAIS AULAS PRÁTICAS.
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10 - Requerimento nº 56 de 2019
Autor: Genival Oliveira
REQUER QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUNTAMENTE COM A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO – STTRANS, QUE SEJA INSTALADA, COM BASE NA LEI 8.185/2017, LOGOFAIXAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS E HOSPITAIS ONDE POSSUEM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E QUE AO MESMO TEMPO ESSAS VIAS OFEREÇAM CONDIÇÕES PARA AS DEVIDAS INSTALAÇÕES.
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11 - Requerimento nº 57 de 2019
Autor: Drª Kátia
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETARIO DA SEMOP, REQUERER SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS: ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO: CENTRAL
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12 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: Drª Kátia
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOP, COM A FINALIDADE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PARAÍSO
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13 - Requerimento nº 59 de 2019
Autor: Drª Kátia
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETARIO DA SEMOP, REQUERER QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NA PRAÇA CÍVICA MUNICIPAL FRANCISCO CORRÊA NOBRE, BAIRRO: CENTRAL
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14 - Requerimento nº 60 de 2019
Autor: Rarison Santiago
REQUERER DA REFERIDA SUPERINTENDÊNCIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • PLANO DE FISCALIZAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE CLANDESTINO NO MUNICÍPIO. • SE HÁ ALGUM SERVIDOR NOMEADO COMO DIRETOR DE TRANSPORTE DATA DE NOMEAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, CASO NÃO HAJA LOTAÇÃO NA REFERIDA FUNÇÃO, INFORMAR COM COPIAS DE DIÁRIO DA ULTIMA EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO. • ENVIO DE CÓPIAS DO CONVÊNIO COM O ESTADO (SETRAP) SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS VIAS NO MUNICÍPIO QUE SÃO RODOVIAS ESTADUAIS. • RELAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO: EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO (CONTRATO ADMINISTRATIVO) E TERCEIRIZADOS SE HOUVER. DESCRIMINANDO OS SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. • RELAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO. • INFORMAÇÕES DE INVESTIMENTO POR PARTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE NAS VIAS DO MUNICÍPIO.
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Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária