19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 18ª REUNÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2018;

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2018 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

3. REQUERIMENTO Nº 180/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA AVENIDA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIOS I;

4. REQUERIMENTO Nº 181/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE PRESIDENTE KENNEDY E MACHADO DE ASSIS, BAIRRO HOSPITALIDADE;

5. REQUERIMENTO Nº 182/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – SERVIÇO DE LIMPEZA E TAPA BURACOS DE TODAS AS VIAS DO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAISO;

6. REQUERIMENTO Nº 183/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME – A LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER CRIANÇAS DE 04 (QUATRO) ANOS A 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, QUE ESTÃO FORA DA ESCOLA NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

7. REQUERIMENTO Nº 184/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA CRECHE, NA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

8. REQUERIMENTO Nº 186/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA – E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – CPL – AS CÓPIAS DO PROCESSO Nº 1045/2017 – SEMSA E PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 – CL/PMS, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE;

9. REQUERIMENTO Nº 187/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM, LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA COELHO NETO, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE;

10. REQUERIMENTO Nº 188/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO PERÍMETRO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E RIO BRANCO, BAIRRO HOSPITALIDADE;

11. REQUERIMENTO Nº 189/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO EXISTENTE NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, SITUADO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY ENTRE AS AVENIDAS D. PEDRO E RIO BRANCO, BAIRRO HOSPITALIDADE;

12. REQUERIMENTO Nº 190/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – SERVIÇO DE CAPINA, MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA EXPOSTA NAS BASES DE POSTES, ASSIM COMO A RETIRADA DAS PONTAS DE VERGALHÕES QUE ESTÃO VISÍVEIS EM BANCOS DE CONCRETO QUEBRADO DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA;

13. REQUERIMENTO Nº 191/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 19 DE MAIO, NO BAIRRO NOVA UNIÃO;

14. REQUERIMENTO Nº 192/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA LIMA – PODEMOS – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP , SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO BRANCO, PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES E PEDRO SALVADOR DINIZ, CENTRO;

15. REQUERIMENTO Nº 193/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA E PODA NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA;

16. REQUERIMENTO Nº 194/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA –PRP- REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO FÉ DE DEUS;

17. REQUERIMENTO Nº 195/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA –PRP- REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, A INCLUSÃO DOS BAIRROS PARQUE DAS LARANJEIRAS, JARDIM FLORESTA, JARDIM DE DEUS E MONTE DAS OLIVEIRAS NO PROJETO DE MOBILIDADE URBANA, O QUAL SERÁ CONTEMPLADO PELA EMENDA DE BANCADA;

18. REQUERIMENTO Nº 196/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA –PRP- REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, O SERVIÇO DE RECUPARAÇÃO DA AVENIDA 21 DE ABRIL ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E PADRE VITORIO GALLIANE, NO BAIRRO NOVA BRASILIA;

19. REQUERIMENTO Nº 197/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FABIANO – PR – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA DA AV. MÁRIO DE ANDRADE, BAIRRO DOS REMÉDIOS 2, PRÓXIMO AO MONTE CASTELO;

RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS

20. REQUERIMENTO Nº 169/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, ENTRE AS AVENIDAS 21 DE ABRIL E COELHO NETO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

21. REQUERIMENTO Nº 170/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, A REFORMA DA FEIRA DO TERMINAL DE SANTANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

22. REQUERIMENTO Nº 173/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, A LIMPEZA E TAPA BURACO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO PERIMETRO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

23. REQUERIMENTO Nº 174/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

24. REQUERIMENTO Nº 175/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, A LIMPEZA E TAPA BURACO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO PERÍMETRO DA AVENIDA SANTANA ATÉ MARIA COLARES, QUE ATINGE OS BAIRROS HOSPITALIDADE E COMERCIAL;

25. REQUERIMENTO Nº 176/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS – A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTORNO DA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVEIRA, NO PERIMENTRO QUE COMPREENDE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, BAIRRO PARAISO;

26. REQUERIMENTO Nº 177/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS – SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA DAS NAÇOES, NO PERIMETRO QUE COMPREENDE AS RUAS PE. VITORIO GALLIANE E JUSCELINO KUBISTCHEK, BAIRRO PARAISO;

27. REQUERIMENTO Nº 178/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS – ESTUDOS QUE POSSIBILITE A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICOS PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, A SEREM ALOCADOS NAS UBS’S DO MUNICIPIO DE SANTANA;

28. REQUERIMENTO Nº 179/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÃO A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO TAVARES;