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REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e posterior encaminhamento ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, a cópia do processo de legalização da obra da escola municipal Menino Jesus, que está localizada na Rua Costa e Silva.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 476/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Robson Coutinho
Texto Original

REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e posterior encaminhamento ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a cópia do contrato da empresa que executa a coleta e limpeza no município de Santana.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 477/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Robson Coutinho
Texto Original

REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e posterior encaminhamento ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a cópia do contrato da empresa o serviço de iluminação pública no município de Santana e se o contrato ocorreu com adesão registrado em ata, que seja encaminhada uma cópia da mesma.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 478/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Robson Coutinho
Texto Original

REQ 269/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 63/2019 QUE SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. CASO O MESMO TENHA SIDO FIRMADO ATRAVÉS DE ADESÃO, REQUEIRO CÓPIA DA ATA DE ADESÃO.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 744/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Robson Coutinho
Texto Original

REQ 270/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 62/2019 QUE SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA. CASO O MESMO TENHA SIDO FIRMADO ATRAVÉS DE ADESÃO, REQUEIRO CÓPIA DA ATA DE ADESÃO.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 745/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Robson Coutinho
Texto Original

REQ 271/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, O PLANO DE GESTÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA OS QUIOSQUES AO LONGO DA AVENIDA SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, AMAPÁ.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 746/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Robson Coutinho
Texto Original

REQ 272/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE OBRA DE PRÉDIO EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 747/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Robson Coutinho
Texto Original