{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "65", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr\u00aa K\u00e1tia", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/65/requerimento_19-2019.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA DISTRIBU\u00cdDA A SECRETARIA DA SEME, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AO PASSE LIVRE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DE SANTANA PARA O ANO DE 2019, DESTACANDO TRATAR-SE DE INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA EFETIVIDADE DO ACESSO A EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "122", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Genival Oliveira", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/122/requerimento_53-2019.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, JUNTAMENTE COM A SUPERINTEND\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO \u2013 STTRANS, QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SANTANA, ESQUINA COM RUA AD\u00c1LVARO CAVALCANTE, HAJA VISTA QUE O LOCAL MENCIONADO POSSUI UM GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS DIFICULTANDO A TRAVESSIA DE PEDESTRES."}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Genival Oliveira", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/requerimento_54-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE SANTANA, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA:\r\n1 DO MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O FORAM INICIADAS \u00c0S AULAS NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019, REFERENTES AO ANO LETIVO DE 2019, NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL;\r\n2 QUE ENVIE RELAT\u00d3RIO ACERCA DAS VISTORIAS REALIZADAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO EM TODOS OS VE\u00cdCULOS QUE FAZEM TRANSPORTE DOS ALUNOS."}, {"id": "124", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Genival Oliveira", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/124/requerimento_55-2019.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, JUNTAMENTE COM A SUPERINTEND\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO \u2013 STTRANS QUE  TOME PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S AUTOESCOLAS QUE UTILIZAM A AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AULAS PR\u00c1TICAS DE MOTO, HAJA VISTA QUE AS REFERIDAS AULAS P\u00d5EM EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES E CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS QUE UTILIZAM A VIA PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE AS REFERIDAS AUTOESCOLAS DEVEM POSSUIR LOCAL APROPRIADO PARA EXECUTAR TAIS AULAS PR\u00c1TICAS."}]}