{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "130", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Dr\u00aa K\u00e1tia", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/130/projeto_de_lei_04-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o e altera a ementa da Lei 2.023/2018"}, {"id": "65", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr\u00aa K\u00e1tia", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/65/requerimento_19-2019.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA DISTRIBU\u00cdDA A SECRETARIA DA SEME, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AO PASSE LIVRE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DE SANTANA PARA O ANO DE 2019, DESTACANDO TRATAR-SE DE INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA EFETIVIDADE DO ACESSO A EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Genival Oliveira", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/requerimento_54-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE SANTANA, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA:\r\n1 DO MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O FORAM INICIADAS \u00c0S AULAS NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019, REFERENTES AO ANO LETIVO DE 2019, NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL;\r\n2 QUE ENVIE RELAT\u00d3RIO ACERCA DAS VISTORIAS REALIZADAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO EM TODOS OS VE\u00cdCULOS QUE FAZEM TRANSPORTE DOS ALUNOS."}]}