{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "897", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JOSIVALDO ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/897/projeto_ratomicr_o.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FUNCIONAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM RESID\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "48", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Genival Oliveira", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/48/requerimento_03-2019.pdf", "ementa": "1 - Requer que o Prefeito do Munic\u00edpio de Santana, juntamente com a Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Santana (STTRANS), que d\u00ea provid\u00eancias para que seja realizado o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no loteamento Tucunar\u00e9;\r\n2 - Solicitamos a referida Superintend\u00eancia que possa instalar as lombo faixa tamb\u00e9m conhecida como faixas elevadas de pedestres, na frente das escolas e locais de maior fluxo de pessoas"}, {"id": "49", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Genival Oliveira", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/49/requrimento_04-2019.pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito do Munic\u00edpio de Santana juntamente com a Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Santana (STTRANS),  que d\u00ea provid\u00eancias para que seja realizado o asfaltamento da av. S\u00e3o Paulo Apostolo - Distrito Industrial."}, {"id": "50", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Genival Oliveira", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/50/requerimento_05-2019.pdf", "ementa": "Requer do Munic\u00edpio de Santana juntamente com o Secret\u00e1rio  da SEMOP, que seja feito o servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no bairro Acquaville Tucunar\u00e9, com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, como forma de restaurar a seguran\u00e7a e tranquilidade do local."}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "William Bento", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/67/requerimento_20-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS LIMPEZAS URGENTES NOS CANAIS EM SANTANA, VISANDO EVITAR ALAGAMENTOS."}, {"id": "68", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "William Bento", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/68/requerimento_21-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM C\u00d3PIA A DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO, QUE REALIZE UMA AN\u00c1LISE E INFORME A ESTA CASA SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES QUE MORAM NO ENTORNO DA \u00c1REA DOS CANAIS EM SANTANA."}, {"id": "122", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Genival Oliveira", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/122/requerimento_53-2019.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, JUNTAMENTE COM A SUPERINTEND\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO \u2013 STTRANS, QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SANTANA, ESQUINA COM RUA AD\u00c1LVARO CAVALCANTE, HAJA VISTA QUE O LOCAL MENCIONADO POSSUI UM GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS DIFICULTANDO A TRAVESSIA DE PEDESTRES."}, {"id": "126", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr\u00aa K\u00e1tia", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/126/requerimento_57-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRETARIO DA SEMOP, REQUERER SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES NO PER\u00cdMETRO URBANO ENTRE AS RUAS: AD\u00c1LVARO ALVES CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO: CENTRAL"}, {"id": "178", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dr\u00ba Fabiano", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/178/requerimento_104-2019.pdf", "ementa": "REQUERER DA SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA PE. VIT\u00d3RIO GALIANE, TRECHO ENTRE A AV. BRASILIA E AV. RUI BARBOSA \u2013 BAIRRO NOVA BRASILIA"}, {"id": "221", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SOCORRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/221/requerimento_145-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. OFIRNEY DA CONCEI\u00c7\u00c3O SADALA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, E AO SENHOR JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SERVI\u00c7O DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA COM ZEN\u00d3BIO VILELA NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA"}, {"id": "224", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SOCORRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/224/requerimento_147-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. OFIRNEY DA CONCEI\u00c7\u00c3O SADALA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, E AO SENHOR JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS, RECAPEAMENTO E LIMPEZA NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA  ENTRE UBALDO FIGUEIRA E AD\u00c1LVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA"}, {"id": "225", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SOCORRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/225/requerimento_148-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. OFIRNEY DA CONCEI\u00c7\u00c3O SADALA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, E AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, ASFALTAMENTO, TERRAPLANAGEM E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA EM\u00cdLIO GARRASTAZU  M\u00c9DICI ENTRE A AVENIDA SANTANA E RODOVIA DUCA SERRA NO BAIRRO PARA\u00cdSO."}]}