{"id":1438,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 180 de 2020","link_detail_backend":"/materia/1438","metadata":{},"numero":180,"ano":2020,"numero_protocolo":263,"data_apresentacao":"2020-06-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR RODOLFO FERNANDO PINHEIRO DA SILVA, CONTROLADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, PARA OS FINS PRESTAR ESCLARECIMENTOS \u00c0 RESPEITO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O  DE SERVI\u00c7OS E AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E DEFLAGRADOS SOB A JUSTIFICATIVA DA SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA DECRETADA EM RAZ\u00c3O DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS COVID 19, ESPECIFICAMENTE OS PROCEDIMENTOS QUE FORAM NOTICIADOS COMO SENDO OBJETO DE PROCESSO FRAUDULENTO E DIRECIONADOS \u00c0 EMPRES\u00c1RIO LOCAL, ASSIM COMO, OS QUE FORAM ALVO DA OPERA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA FEDERAL DENOMINADA \"EXPURGO\" DEVENDO ESCLARECER DE FORMA DETALHADA QUAIS OS MECANISMOS ADOTADOS NO \u00c2MBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO EM RAZ\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DE IRREGULARIDADES NOTICIADAS, NOTADAMENTE QUE MEDIDAS FORAM IMPLEMENTADAS PARA APURA\u00c7\u00c3O  DE TAIS SITUA\u00c7\u00d5ES, A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS E/OU ENVOLVIDOS, SE FORAM INSTAURADOS PROCEDIMENTOS APURAT\u00d3RIOS E SE HOUVE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS FATOS \u00c0S AUTORIDADES P\u00daBLICAS DE CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O  ( MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS, C\u00c2MARA MUNICIPAL,ETC) OU AUTORIDADES POLICIAIS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1438/requerimento_de_convocacao_de_rodolfo_-_controlador_geral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-06-04T14:29:02.327555-03:00","ip":"170.79.195.72","ultima_edicao":"2020-06-04T14:29:02.327062-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[],"autores":[2]}