{"id":1394,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 146 de 2020","link_detail_backend":"/materia/1394","metadata":{},"numero":146,"ano":2020,"numero_protocolo":220,"data_apresentacao":"2020-05-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR RODOLFO FERNANDO PINHEIRO DA SILVA, CONTROLADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, PARA OS FINS DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E AQUISI\u00c7\u00d5ES DE INSUMOS RELACIONADOS \u00c0 PROCEDIMENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E DEFLAGRADOS SOB JUSTIFICATIVA DA SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA DECRETADA EM RAZ\u00c3O DA PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID 19), ESPECIFICAMENTE OS PROCEDIMENTOS QUE FORAM NOTICIADOS COMO SENDO OBJETO DE PROCESSO FRAUDULENTO E DIRECIONADOS \u00c0 EMPRES\u00c1RIO LOCAL, ASSIM COMO, OS QUE FORAM ALVO DA OPERA\u00c7\u00c3O DA POLICIA FEDERAL DENOMINADA \u201cEXPURGO\u201d, DEVENDO ESCLARECER DE FORMA DETALHADA, QUAIS OS MECANISMOS ADOTADOS NO \u00c2MBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO EM RAZ\u00c3O DAS SITUA\u00c7\u00d5ES DE IRREGULARIDADES NOTICIADAS, NOTADAMENTE QUE MEDIDAS FORAM IMPLEMENTADAS PARA APURA\u00c7\u00c3O DE TAIS SITUA\u00c7\u00d5ES, A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS E/OU ENVOLVIDOS, SE FORAM INSTAURADOS PROCEDIMENTOS APURAT\u00d3RIOS E SE HOUVE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS FATOS \u00c0S AUTORIDADES P\u00daBLICAS DE CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O (MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS, C\u00c2MARA MUNICIPAL, ETC) OU AUTORIDADES POLICIAIS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1394/requerimento_de_convocacao_de_rodolfo_-_controlador_geral_req_146.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-05-19T14:05:42.069370-03:00","ip":"191.6.127.33","ultima_edicao":"2020-05-19T14:05:42.069006-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[],"autores":[2]}