{"id":1386,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 143 de 2020","link_detail_backend":"/materia/1386","metadata":{},"numero":143,"ano":2020,"numero_protocolo":212,"data_apresentacao":"2020-05-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER:  AO PREFEITO MUNICIPAL  E AOS SECRET\u00c1RIOS DA SEMSA, SEME E SEMASC AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) A CRIA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE UMA EQUIPE T\u00c9CNICA ESPEC\u00cdFICA PARA ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE O CAMPO DENOMINADO COVID-19; B) A CRIA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE UMA OUVIDORIA MUNICIPAL, ESPEC\u00cdFICA PARA RECEBER RECLAMA\u00c7\u00d5ES A DIRIMIR D\u00daVIDAS LIGADAS AO TEMA DO COVID 19 NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA; C) A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O NO PRAZO LEGAL DE TODAS AS RECEITAS RECEBIDAS PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE E VALORES PAGOS DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2020 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, ESPECIALMENTE OS CONTRATOS PR\u00d3PRIOS DA POL\u00cdTICA DE COMBATE AO COVID 19; D)  RELAT\u00d3RIO ACERCA DOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE ( M\u00c9DICOS, INFECTOLOGISTAS, ESPECIALISTAS DE CONTING\u00caNCIA AO COVID 19) QUE FORAM OU N\u00c3O CONTRATADOS, OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA A MONTAGEM DA EQUIPE T\u00c9CNICA, BEM COMO SE TAIS CONTRATA\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O DE ACORDO COM O PLANO DE CONTING\u00caNCIA MUNICIPAL DE COMBATE AO COVID 19; E) RELAT\u00d3RIO  SOBRE OS CONV\u00caNIOS CELEBRADOS, PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA E RESPECTIVAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, DESTINADAS AO COMBATE DO COVID 19; F) RELAT\u00d3RIO SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS, INFORMANDO OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA SUA ELABORA\u00c7\u00c3O, COM DETALHAMENTO DO N\u00daMERO DE ITENS NA CESTA, M\u00c9DIA DE ALIMENTANDO A SER ATENDIDO POR CADA CESTA E POR QUAL PER\u00cdODO/DIAS ESTIMADO, ESPECIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DE SEUS VALORES NUTRICIONAIS E PROTEICOS; G)  RELAT\u00d3RIO (LISTANDO QUANTITATIVO E NOMES) DOS BENEFICIADOS COM CESTAS, TENDO EM VISTA QUE O PLANO DE CONTING\u00caNCIA ABARCA UM GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS (DESEMPREGADOS, PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA E DESVALIDOS) E N\u00c3O S\u00d3 AQUELES CONTAMINADOS PELO COVID 19; H) RELAT\u00d3RIO INFORMANDO SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR E DO FORNECIMENTO DOS KITS A COMUNIDADE ESCOLAR; I)  C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO CONTRATO N\u00ba 036/2018 \u2013 SEMSA/CCCON/PMS; J) C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 0602/2020, QUE RESULTOU NO EXTRATO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 012/2020, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO (DOM 906), EM 17 DE ABRIL DE 2020; K) C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 0606/2020, QUE RESULTOU NO EXTRATO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 013/2020, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO (DOM 906), EM 17 DE ABRIL DE 2020; L) C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 0604/2020, QUE RESULTOU NO EXTRATO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 014/2020, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO (DOM 906), EM 17 DE ABRIL DE 2020; M) C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 0600/2020, QUE RESULTOU NO EXTRATO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 015/2020, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO (DOM 906), EM 17 DE ABRIL DE 2020; N) C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 18001.04.29.2020, QUE RESULTOU NO EXTRATO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 04/2020, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO (DOE 7.154) EM 29 DE ABRIL DE 2020;","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santana.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1386/solicita_informacoes_a_semsa_seme.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-05-18T12:10:53.848816-03:00","ip":"186.216.183.234","ultima_edicao":"2020-05-18T12:10:53.848439-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[],"autores":[8]}